| Número Modalidade |
Contratado CPF/CNPJ |
Contratante | Data Exercício |
Início Término |
Situação | Valor global | Sequencial |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/2026 CONTRATO ORIGINAL | TOP TENDAS NF BRASIL LTDA - ME 18.764.913/0001-40 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ A LOCAÇÃO DE TENDA 4X4M, DO TIPO PIRAMIDAL OU SIMILAR, COM ESTRUTURA METÁLICA E COBERTURA RESISTENTE, PREFERENCIALMENTE IMPERMEÁVEL, COM SERVIÇO DE ENTREGA, MONTAGEM E DESMONTAGEM INCLUÍDOS, PARA A 2ª CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS PRÊMIOS DE PSA E BOAS PRÁTICAS, A SER REALIZADO EM 28 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DA APA MACAÉ DE CIMA, NO DISTRITO DE LUMIAR. | 21/07/2026 2026 | 21/07/2026 20/08/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 21/07/2026 | 0460 | - - - |
| 35/2026 CONTRATO ORIGINAL | RODRIGO DUARTE MACHADO 20.421.752/0001-33 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ NOVO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS. | 26/08/2026 2026 | 01/09/2026 30/11/2026 ENCERRADOS | 0459 | R$ 30.985,00 | |
| 37/2026 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO, MULTIMÍDIA E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: SEMINÁRIO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E FÓRUM DA JUVENTUDE. | 19/08/2026 2026 | 19/08/2026 17/10/2026 VIGENTE | CADASTRADO 27/08/2026 | 0458 | R$ 44.950,00 |
| 36/2026 CONTRATO ORIGINAL | RODRIGO DUARTE MACHADO 20.421.752/0001-33 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO - CBHLSJ | 19/08/2026 2026 | 19/08/2026 19/11/2026 VIGENTE | CADASTRADO 19/08/2026 | 0457 | - - - |
| 4º ADITIVO AO CONTRATO 17/2022 ADITIVO | AMARELO OURO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 09.405.229/0002-61 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência e o reajuste do valor do contrato de prestação de serviços nº 17/2022 - Termo Aditivo III , conforme previsto nas Cláusula Quarta - Da Vigência do Contrato e Décima Primeira - Do Reajuste. | 14/08/2026 2026 | 02/08/2026 01/08/2027 VIGENTE | CADASTRADO 14/08/2026 | 0456 | R$ 94.683,86 |
| 3o ADITIVO AO CONTRATO 12/2023 ADITIVO | EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS E DEMAIS ATOS OFICIAIS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO INEA Nº 61/2012- CBHLSJ E N° 62/2022 - CBHMO, CONFORME DISPOSTO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 07/08/2026 2026 | 17/08/2026 16/08/2027 VIGENTE | CADASTRADO 07/08/2026 | 0455 | - - - |
| 34/2026 CONTRATO ORIGINAL | RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 05.344.234/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO (CILSJ), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COMO ENTIDADE DELEGATÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ). | 13/08/2026 2026 | 12/08/2026 12/08/2027 VIGENTE | CADASTRADO 13/08/2026 | 0454 | R$ 46.800,00 |
| 3º ADITIVO AO CONRTATO 09/2023 ADITIVO | OFFICE TOTAL S.A 00.845.661/0001-18 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto: (I) o acréscimo de 25% no valor atualizado do contrato vigente; (II) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2023 por mais 08 (oito) meses, a contar da data de 20 de maio de 2026; (III) reajustar os valores unitários das cópias conforme índice do IPCA. | 13/08/2026 2026 | 20/05/2026 20/01/2027 VIGENTE | CADASTRADO 13/08/2026 | 0453 | R$ 15.984,00 |
| 3º ADITIVO AO CONTRATO 21/2025 ADITIVO | SÃO GERALDO POÇOS ARTESIANOS LTDA 12.243.728/0001-23 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato, a contar de 07 de julho de 2026. | 13/08/2026 2026 | 07/07/2026 04/10/2026 VIGENTE | CADASTRADO 13/08/2026 | 0452 | - - - |
| 2º ADITIVO AO CONTRATO 34/2025 ADITIVO | EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA 17.309.157/0001-04 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O presente Termo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato, a contar de 19 de agosto de 2026. | 07/08/2026 2026 | 19/08/2026 16/12/2026 VIGENTE | CADASTRADO 07/08/2026 | 0451 | - - - |
| 33/2026 CONTRATO ORIGINAL | ALA VISUAL MULTISERVIÇOS LTDA 60.343.346/0001-14 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PROMOCIONAIS PERSONALIZADOS, CONSTANTES NO ANEXO A DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO E MACAÉ E DAS OSTRAS. | 05/08/2026 2026 | 03/08/2026 30/11/2026 VIGENTE | CADASTRADO 05/08/2026 | 0450 | R$ 33.438,00 |
| 32/2026 CONTRATO ORIGINAL | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O presente contrato terá valor estimado de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)., constituindo-se em limite máximo de contratação, não gerando à Contratante obrigação de consumo integral do valor estimado. | 03/08/2026 2026 | 04/08/2026 04/08/2027 VIGENTE | CADASTRADO 03/08/2026 | 0449 | R$ 52.000,00 |
| 3º ADITIVO AO CONTRATO 31/2023 ADITIVO | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência Contratual por 12 (doze) meses, a contar de 05 de setembro de 2026. | 03/08/2026 2026 | 09/09/2026 04/09/2027 ENCERRADOS | CADASTRADO 03/08/2026 | 0448 | - - - |
| 1º ADITIVO AO CONTRATO 24/2026 ADITIVO | ALE E DAN SERVIÇOS LTDA 11.395.635/0001-51 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar o quantitativo de 112,20 m² de tapume de vedação/proteção, conforme justificativa anexada aos autos do Processo nº 356/2026. | 23/06/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 23/06/2026 | 0447 | R$ 23.902,40 |
| 1º ADITIVO AO CONTRATO 20/2025 ADITIVO | ALIANCAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA 38.615.103/0001-69 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência Contratual, mantendo-se o valor do kit e o valor global do contrato. | 21/07/2026 2026 | 02/08/2026 01/11/2026 VIGENTE | CADASTRADO 21/07/2026 | 0446 | - - - |
| 30/2026 CONTRATO ORIGINAL | PLENUM INTELIGÊNCA E CAPACITAÇÃO LTDA 62.724.333/0001-10 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de plataforma online com recursos de videoconferência, transmissão online e armazenamento em nuvem para suporte e realização das reuniões do CBHLSJ no âmbito do Contrato de Gestão nº 61/2022. | 21/07/2026 2026 | 20/07/2026 20/07/2027 VIGENTE | CADASTRADO 21/07/2026 | 0445 | R$ 1.410,00 |
| 9º Aditivo ao contrato 51/2023 ADITIVO | DARWIN ENGENHARIA LTDA 35.815.653/0001-03 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 30 de junho de 2026. | 23/06/2026 2026 | 30/06/2026 28/08/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 23/06/2026 | 0444 | - - - |
| 28/2026 CONTRATO ORIGINAL | AG SOLVE - MONITORAMENTO AMBIENTAL LTDA 02.976.658/0001-69 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de sonda multiparâmetro com serrviços de calibração, instalação e treinamento técnico. | 22/06/2026 2026 | 03/07/2026 03/10/2026 VIGENTE | CADASTRADO 22/06/2026 | 0443 | R$ 52.038,00 |
| 3º ADITIVO AO CONTRATO 12/2024 ADITIVO | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Tem o presente, a finalidade alterar a Cláusula Segunda (Do Valor) e a Cláusula Quarta (Do Prazo de Vigência do Contrato). | 01/06/2026 2026 | 03/06/2026 02/02/2027 VIGENTE | CADASTRADO 01/06/2026 | 0442 | R$ 64.899,04 |
| 1º ADITIVO AO CONTRATO 08/2026 ADITIVO | CENTRAL CLIMA COMERCIAL LTDA 26.445.813/0001-89 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a adequação qualitativa e quantitativa do escopo do Contrato CILSJ nº 08/2026, mediante a supressão parcial dos itens originalmente previstos para manutenção corretiva de equipamento de ar-condicionado inoperante e o correspondente acréscimo do fornecimento e instalação de 01 (um) equipamento novo de ar-condicionado do tipo split, capacidade de 12.000 BTUs, em substituição ao equipamento anteriormente instalado. | 09/06/2026 2026 | ENCERRADOS | 0441 | - - - | |
| 027/2026 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa qualificada para confecção e instalação de placa informativa no Projeto de Reflorestamento situado na Ecovila - Alto Braçanã - Cachoeiras de Macacu/RJ, conforme especificações técnicas e quantidades definidas neste documento. | 09/06/2026 2026 | 15/06/2026 15/09/2026 VIGENTE | CADASTRADO 09/06/2026 | 0440 | R$ 7.170,92 |
| 026/2026 CONTRATO ORIGINAL | ESSATI ENGENHARIA LTDA 11.136.187/0001-71 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO Monitoramento e manutenção dos projetos de reflorestamento situados na Ecovila - Alto Braçanã e Fazenda Nova Miracema, Cachoeiras de Macacu/RJ. | 09/06/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 09/06/2026 | 0439 | R$ 709.032,26 |
| 1º Termo de apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO | ADM-X CONSTRUTORA 49.233.633/0001-39 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 28/2025 pelo período de 30 (trinta) dias, contados a partir do término da vigência atualmente estabelecida, exclusivamente para fins de adoção e conclusão das providências administrativas necessárias ao encerramento contratual. | 29/05/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 29/05/2026 | 0438 | - - - |
| 1º Aditivo ao contrato 45/2025 ADITIVO | F5 ENGENHARIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA 41.887.868/0001-32 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO TEM O PRESENTE, A FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA (DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO), CLÁUSULA SEGUNDA (DA RERRATIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL) E A CLÁUSULA TERCEIRA (DO PRAZO). | 26/05/2026 2026 | 17/05/2026 17/07/2026 ENCERRADOS | 0437 | R$ 707.766,84 | |
| 24/2026 CONTRATO ORIGINAL | ALE E DAN SERVIÇOS LTDA 11.395.635/0001-51 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO Contratação de empresa especializada para execução de medidas emergenciais de segurança na área do biodigestor vinculada à obra de esgotamento sanitário da localidade de Sobára - Sítio Benfica, no município de Araruama/RJ. | 20/05/2026 2026 | 25/05/2026 09/07/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 20/05/2026 | 0436 | R$ 23.902,40 |
| 25/2026 CONTRATO ORIGINAL | T. GOMES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 42.630.818/0001-38 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-OPERACIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO DE BIODIGESTOR VINCULADO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LOCALIDADE DE SOBÁRA - SÍTIO BENFICA, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ. | 20/05/2026 2026 | 19/05/2026 15/09/2026 VIGENTE | CADASTRADO 20/05/2026 | 0435 | R$ 75.519,20 |
| 2º ADITIVO AO CONTRATO 21/2025 ADITIVO | SÃO GERALDO POÇOS ARTESIANOS LTDA 12.243.728/0001-23 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. | 19/05/2026 2026 | 07/04/2026 07/07/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 19/05/2026 | 0434 | R$ 137.487,32 |
| 1º ADITIVO AO CONTRATO 09/2025 ADITIVO | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO TEM O PRESENTE, A FINALIDADE DE ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. | 06/04/2026 2026 | 07/04/2026 07/04/2027 VIGENTE | CADASTRADO 06/04/2026 | 0433 | R$ 794.800,00 |
| 18/2026 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO VIA YOUTUBE DAS ATIVIDADES PRINCIPAIS DO ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - ECOB 2026, QUE SERÁ REALIZADO EM MIGUEL PEREIRA/RJ. | 06/04/2026 2026 | 25/03/2026 24/05/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 06/04/2026 | 0432 | R$ 25.900,00 |
| 20/2026 CONTRATO ORIGINAL | SPECOLOGIA COM IMP LTDA 18.520.187/0001-10 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ AQUISIÇÃO DE KIT ECOLÓGICO PERSONALIZADO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES DO “I WORKSHOP DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS INTEGRADA À GESTÃO DOS SISTEMAS ESTUARINOS E DA ZONA COSTEIRA NA RH-VIII". | 04/05/2026 2026 | 08/05/2026 07/06/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 04/05/2026 | 0431 | R$ 6.210,00 |
| 16/2026 CONTRATO ORIGINAL | JÉSSICA DE OLIVEIRA ***.154.237-** | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ Locação da sala comercial nº 501, no Centro Integrado de Saúde - CIS, situada à Rua Santa Catarina nº 219, Extensão do Bosque, Rio das Ostras e vaga de garagem demarcada no subsolo. | 06/04/2026 2026 | 06/04/2026 05/04/2028 VIGENTE | CADASTRADO 06/04/2026 | 0430 | - - - |
| 8º Aditivo ao contrato 51/2023 ADITIVO | DARWIN ENGENHARIA LTDA 35.815.653/0001-03 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 30 de março de 2026. | 27/03/2026 2026 | 30/03/2026 30/06/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 27/03/2026 | 0429 | - - - |
| 1º Aditivo ao contrato 21/2025 ADITIVO | SÃO GERALDO POÇOS ARTESIANOS LTDA 12.243.728/0001-23 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar serviços complementares, que compreendem: i. A execução de perfuração complementar de 20 (vinte) metros; e, ii. A disponibilização de gerador trifásico para realização do Teste de Bombeamento pelo período de 48 (quarenta e oito) horas. | 10/02/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 10/02/2026 | 0428 | R$ 127.231,50 |
| 1º Rerratificação 34/2025 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO | EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA 17.309.157/0001-04 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO 1. O presente Termo tem por objeto a rerratificação do Contrato nº 34/2025, visando às adequações técnicas necessárias durante a execução contratual, relacionadas à recomposição de pavimentação e à extensão da linha de recalque para interligação na EEE Rio Salgado. | 27/04/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 27/04/2026 | 0427 | R$ 2.266.164,63 |
| 22/2026 CONTRATO ORIGINAL | JOÃO PEDRO BOUHID PIRES FERREIRA 65.259.019/0001-75 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRUNCH PARA O EVENTO “CERIMÔNIA DE CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA LAGUNA DE ARARUAMA” EM PARCERIA DO DNIT E CBH LAGOS SÃO JOÃO | 07/05/2026 2026 | 07/05/2026 11/05/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 07/05/2026 | 0426 | R$ 3.850,00 |
| 19/2026 CONTRATO ORIGINAL | CICLOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA 10.228.360/0001-07 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO - RH VI | 17/04/2026 2026 | 18/05/2026 17/05/2027 VIGENTE | CADASTRADO 17/04/2026 | 0424 | R$ 203.515,36 |
| 17/2026 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE ARTE, CONFECÇÃO DE ADESIVOS E PLOTAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA DO CILSJ, CBHLSJ E CBH MACAÉ OSTRAS. | 22/04/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 22/04/2026 | 0423 | R$ 5.200,52 |
| 12/2026 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO FOTOGRÁFICA COLORIDA E CONFECÇÃO DE MOLDURAS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA REALIZADO NO ÂMBITO DO FÓRUM DA JUVENTUDE - ANO 2025 | 20/03/2026 2026 | 25/03/2026 24/05/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 20/03/2026 | 0422 | R$ 1.635,40 |
| 1º Aditivo ao Contrato 07/2026 ADITIVO | CCR BONIFACIO MARÍTIMO CURSO PROFISSIONALIZANTE 29.066.319/0001-00 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da carga horária diária e do quantitativo de dias de execução dos cursos CFAQ-MAC e CFAQ-POP, fundamentado na necessidade de adequar as especificações técnicas do Contrato CILSJ nº 07/2026 às diretrizes estabelecidas pela Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas (DPC) | 25/03/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 25/03/2026 | 0421 | - - - |
| 1º Aditivo ao Contrato 04/2026 ADITIVO | SPECOLOGIA COM IMP LTDA 18.520.187/0001-10 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO Aquisição de 40 (quarenta) mochilas para notebook, a fim de suprir as necessidades do Consórcio Intermunicipal Lagos São João. | 24/03/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 20/02/2026 | 0420 | R$ 4.500,00 |
| 14/2026 CONTRATO ORIGINAL | SOLARIUM EVENTOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA 19.298.731/0001-93 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO E EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, VISANDO A DISPONIBILIDADE DE CAFÉ DA MANHÃ E COFFEE BREAK PARA OS PARTICIPANTES DO I SEMINÁRIO DE MONITORAMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO - CBHLSJ. | 24/03/2026 2026 | 27/03/2026 25/04/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 24/03/2026 | 0419 | R$ 19.000,00 |
| 15/2026 CONTRATO ORIGINAL | ALE E DAN SERVIÇOS LTDA 11.395.635/0001-51 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE 01 PROFISSIONAL, MATERIAL DE HIGIENE E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SEDE DO CBH LAGOS SÃO JOÃO/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO. | 24/03/2026 2026 | 10/04/2026 09/04/2027 VIGENTE | CADASTRADO 24/03/2026 | 0418 | R$ 87.481,35 |
| 11/2026 CONTRATO ORIGINAL | CONFIANTE ANDRADE COMERCIO E 29.613.651/0001-39 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS DO CBHMACAÉ OSTRAS E DO CBH LAGOS SÃO JOÃO PARA ATENDER AOS MEMBROS | 06/03/2026 2026 | 10/03/2026 09/05/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 06/03/2026 | 0417 | R$ 17.411,10 |
| 03/2026 CONTRATO ORIGINAL | PAULO ROBERTO PINTO MARTINS ROSA ME 24.174.832/0001-92 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE 19 (DEZENOVE) PLACAS INFORMATIVAS EM PVC, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA), NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES DEFINIDAS NESTE DOCUMENTO. | 06/02/2026 2026 | 19/02/2026 18/02/2027 VIGENTE | CADASTRADO 06/02/2026 | 0416 | R$ 2.945,00 |
| 13/2026 CONTRATO ORIGINAL | SPECOLOGIA COM IMP LTDA 18.520.187/0001-10 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE BROCHES PERSONALIZADOS DO CBHMACAÉ OSTRAS E CBHLAGOS SÃO JOÃO | 19/03/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 19/03/2026 | 0415 | R$ 560,00 |
| I TERMO DE APOSTILAMENTO | CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN 05.161.944/0001-64 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 22/2025 por 60 (sessenta) dias, a contar de 18 de fevereiro de 2026, passando a vigorar até 19 de abril de 2026, exclusivamente para fins de conclusão e validação dos serviços contratados | 10/02/2026 2026 | 18/02/2026 19/04/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 10/02/2026 | 0414 | - - - |
| 09/2026 CONTRATO ORIGINAL | FENIX SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA 12.472.162/0001-01 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E EXECUÇÃO INTEGRADA DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NO IMÓVEL SEDE DO CILSJ / CBH LAGOS SÃO JOÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES E TREINAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 10/03/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 10/03/2026 | 0413 | R$ 19.892,00 |
| 08/2026 CONTRATO ORIGINAL | CENTRAL CLIMA COMERCIAL LTDA 26.445.813/0001-89 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO CBH LAGOS SÃO JOÃO | 10/03/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 10/03/2026 | 0412 | R$ 11.220,00 |
| 1º Aditivo ao Contrato 03/2025 ADITIVO | PRISMA RIO SERVIÇOS LTDA 18.029.536/0001-03 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO Tem a presente, a finalidade alterar a Cláusula Segunda (Do Valor), Cláusula Terceira (Do orçamento) e Cláusula Quarta (Da Vigência do Contrato). | 10/03/2026 2026 | 11/03/2026 09/04/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 10/03/2026 | 0411 | R$ 62.686,80 |
| Termo Aditivo I ADITIVO | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA 02.445.557/0001-61 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, CORREÇÕES, HOSPEDAGEM E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS - SIGA CBH MACAÉ OSTRAS, COM A MIGRAÇÃO DO SIGA MACAÉ E DESENVOLVIMENTO DE EVENTUAIS FUNCIONALIDADES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS. | 09/03/2026 2026 | 09/03/2026 09/03/2027 VIGENTE | CADASTRADO 09/03/2026 | 0410 | R$ 363.095,96 |
| 10/2026 CONTRATO ORIGINAL | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK E KIT LANCHE PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBHLAGOS SÃO JOÃO, OU PARA EVENTOS AOS QUAIS SÃO CONVIDADOS , CONFORME DEMANDA DO CBHLSJ | 06/03/2026 2026 | 06/03/2026 06/03/2027 VIGENTE | CADASTRADO 06/03/2026 | 0409 | R$ 50.000,00 |
| Termo Aditivo 1 ADITIVO | PLENUM INTELIGÊNCA E CAPACITAÇÃO LTDA 62.724.333/0001-10 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 02 (DOIS) NOTEBOOKS DE CONFIGURAÇÃO PADRÃO, IDÊNTICOS AOS ESPECIFICADOS NO ITEM “NOTEBOOKS DE CONFIGURAÇÃO PADRÃO”, CONSTANTE DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 06/03/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 06/03/2026 | 0408 | - - - |
| 1º Termo de Rerratificação TERMO DE RERRATIFICAÇÃO | DARWIN ENGENHARIA LTDA 35.815.653/0001-03 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O presente Termo tem por objeto a rerratificação do Contrato nº 51/2023, para suprimir a execução da estação elevatória de esgoto prevista para implantação na Rua da Glória, substituindo-a pela elevação da rede coletora, conforme readequação do projeto. | 12/02/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 12/02/2026 | 0407 | R$ 3.662.456,00 |
| 1º Aditivo ao Contrato 04/2025 ADITIVO | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA 02.445.557/0001-61 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de março de 2026; II - Retificar os serviços previstos no escopo do contrato e no cronograma físico-financeiro, compreendendo a supressão e substituição de itens, conforme detalhamento constante nas cláusulas seguintes; III - Readequar o valor do contrato, em decorrência da retificação dos serviços, nos termos da Cláusula Sétima - Das Alterações, bem como proceder ao reajuste pelo índice IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta - Do Reajuste. | 23/02/2026 2026 | 11/03/2026 10/03/2027 VIGENTE | CADASTRADO 23/02/2026 | 0406 | - - - |
| 05/2026 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONFECÇÃO DE CRACHÁS FUNCIONAIS PERSONALIZADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO | 24/02/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 20/02/2026 | 0405 | R$ 498,50 |
| 06/2026 CONTRATO ORIGINAL | PLENUM INTELIGÊNCA E CAPACITAÇÃO LTDA 62.724.333/0001-10 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ANÁLISE DAS NECESSIDADES DO CILSJ E INDICAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIDOR EM NUVEM | 20/02/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 20/02/2026 | 0404 | R$ 19.300,00 |
| 04/2026 CONTRATO ORIGINAL | SPECOLOGIA COM IMP LTDA 18.520.187/0001-10 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) MOCHILAS PARA NOTEBOOK, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO. | 20/02/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 20/02/2026 | 0403 | R$ 3.600,00 |
| 07/2026 CONTRATO ORIGINAL | CCR BONIFACIO MARÍTIMO CURSO PROFISSIONALIZANTE 29.066.319/0001-00 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM INSTRUTORES CREDENCIADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE (MARINHA DO BRASIL) PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS - MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS (CFAQ-MAC); E DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIO - PESCADOR PROFISSIONAL EXTRAFDEPM. | 20/02/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 20/02/2026 | 0402 | R$ 60.000,00 |
| 1ºTermo de Rerratificação TERMO DE RERRATIFICAÇÃO | ADM-X CONSTRUTORA 49.233.633/0001-39 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O presente Termo tem por objeto a rerratificação do Contrato nº 28/2025, visando à inclusão e supressão de serviços, bem como à prorrogação do prazo de execução da obra de esgotamento sanitário, em razão de fato superveniente e imprevisível constatado durante a execução contratual, conforme planilha e justificativas técnicas constantes dos autos. | 20/02/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 20/02/2026 | 0401 | R$ 591.314,82 |
| 1º Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO | SÃO GERALDO POÇOS ARTESIANOS LTDA 12.243.728/0001-23 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por 03 (três) meses, contados a partir da data de ciência formal da Contratada quanto à revogação da suspensão das atividades, qual seja, 07/04/2026, exclusivamente para fins de recomposição do período afetado pela paralisação. | 28/01/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 28/01/2026 | 0400 | - - - |
| 02/2026 CONTRATO ORIGINAL | THYAGO MELLO PASTOR LTDA 33.096.466/0001-91 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE NOBREAK PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 61/2022 | 05/02/2026 2026 | ENCERRADOS | CADASTRADO 05/02/2026 | 0399 | R$ 7.800,00 |
| 01/2026 CONTRATO ORIGINAL | PLENUM INTELIGÊNCA E CAPACITAÇÃO LTDA 62.724.333/0001-10 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) NOTEBOOKS PARA MODERNIZAÇÃO E ATENDIMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO. | 04/02/2026 2026 | 03/02/2026 03/05/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 04/02/2026 | 0398 | R$ 40.650,00 |
| 2º ADITIVO AO CONTRATO 46/2023 ADITIVO | RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 05.344.234/0001-70 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 01/2012 - INEA X CILSJ - CBHMO. | 18/01/2026 2026 | 18/01/2026 17/01/2027 VIGENTE | CADASTRADO 18/01/2026 | 0397 | R$ 31.902,60 |
| 7º Aditivo ao Contrato 51/2023 ADITIVO | DARWIN ENGENHARIA LTDA 35.815.653/0001-03 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026. | 13/01/2026 2026 | 30/01/2026 30/03/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 13/01/2026 | 0396 | - - - |
| 2º Aditivo ao Contrato 22/2025 ADITIVO | CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN 05.161.944/0001-64 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 20 de janeiro de 2026. | 13/01/2026 2026 | 20/01/2026 18/02/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 13/01/2026 | 0395 | - - - |
| 14 ADITIVO | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E KIT LANCHE PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBH MACAÉ OSTRAS, OU PARA EVENTOS AOS QUAIS SÃO CONVIDADOS, CONFORME DEMANDA DO CBH MACAÉ OSTRAS | 08/05/2026 2025 | ENCERRADOS | CADASTRADO 08/05/2026 | 0394 | - - - |
| 43/2025 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AJUSTE DE DIAGRAMAÇÃO, DE LAYOUT E REIMPRESSÃO DE MATERIAIS DA REVISTA DE ATIVIDADES E DOS IMÃS DO CBH MACAÉ OSTRAS. | 01/10/2025 2025 | 01/10/2025 15/11/2025 ENCERRADOS | CADASTRADO 01/10/2025 | 0393 | R$ 66.150,00 |
| 42/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL | LUIZ CLÁUDIO GAMA DOS SANTOS ***.817.477-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de pessoa física com qualificação técnica comprovada para emissão de pareceres jurídicos para celebração de termos aditivos de prazo e alteração de valor, conforme disposto na Resolução INEA nº 160/2018 que rege as contratações de bens e serviços no âmbito dos contratos de Gestão nº 61/2022 - CBHLSJ e nº 62/2022 - CBHMO, e nos casos omissos pela Lei nº 14.133/2021. | 01/09/2025 2025 | 01/09/2025 01/12/2025 ENCERRADOS | CADASTRADO 01/09/2025 | 0392 | R$ 4.400,00 |
| 48/2025 CONTRATO ORIGINAL | BRUNO AR CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA 24.322.285/0001-45 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT, COM CAPACIDADE 9000 BTUS, PARA A SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ), COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. | 16/12/2025 2025 | ENCERRADOS | CADASTRADO 16/12/2025 | 0391 | R$ 7.160,00 |
| 49/2025 CONTRATO ORIGINAL | 24.114.752 EDUARDO DE CARVALHO 24.114.752/0001-41 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO ALUGUEL DE ESPAÇO COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) PESSOAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E DESEMBOLSO - ANO 2026 DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ). | 12/12/2025 2025 | 13/12/2025 13/01/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 12/12/2025 | 0390 | R$ 9.000,00 |
| 47/2025 CONTRATO ORIGINAL | AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME 07.838.771/0001-00 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de tenda piramidal ou similar, medindo 4m x 4m, incluindo estrutura metálica, cobertura impermeável e equipe técnica necessária, destinada à realização da 2ª Cerimônia de Entrega dos Prêmios do Programa de PSA e Boas Práticas | 11/12/2025 2025 | 11/12/2025 10/01/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 11/12/2025 | 0389 | R$ 1.650,00 |
| 2º Aditivo ao Contrato 11/2025 ADITIVO | ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA 02.563.448/0001-49 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 22 de novembro de 2025. | 21/11/2025 2025 | 22/11/2025 20/01/2026 ENCERRADOS | 0388 | - - - | |
| 1º Aditivo ao Contrato 28/2024 ADITIVO | PAULO ROBERTO PINTO MARTINS ROSA ME 24.174.832/0001-92 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA (DO VALOR) E A CLÁUSULA TERCEIRA (DO ORÇAMENTO). | 05/12/2025 2025 | 14/12/2025 13/12/2026 VIGENTE | CADASTRADO 05/12/2025 | 0387 | - - - |
| 2º Aditivo ao Contrato 12/2024 ADITIVO | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO TEM O PRESENTE, A FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA (DO VALOR), CLÁUSULA QUARTA (DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO) E A CLÁUSULA TERCEIRA (DO ORÇAMENTO) | 02/12/2025 2025 | 03/12/2025 02/06/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 02/12/2025 | 0386 | - - - |
| 45/2025 CONTRATO ORIGINAL | F5 ENGENHARIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA 41.887.868/0001-32 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS LAGOS DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA TORNA PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS, MODALIDADE COLETA DE PREÇO - TIPO 3, A QUAL SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO INEA N 160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA PRAIA DO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | 07/11/2025 2025 | ENCERRADOS | CADASTRADO 07/11/2025 | 0385 | R$ 707.766,84 |
| 6º Aditivo ao Contrato 51/2023 ADITIVO | DARWIN ENGENHARIA LTDA 35.815.653/0001-03 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. | 29/10/2025 2025 | 29/10/2025 29/01/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 29/10/2025 | 0384 | - - - |
| 46/2025 CONTRATO ORIGINAL | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ASSESSORIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXECUTADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO - CILSJ, COM RECURSOS DO FUNDRHI NO ÂMBITO DO COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO - CBHLSJ. | 22/10/2025 2025 | 23/10/2025 14/05/2026 RESCINDIDO | CADASTRADO 22/10/2025 | 0383 | R$ 66.595,00 |
| 1º Aditivo ao Contrato 29/2024 ADITIVO | BRASIL DE MATOS E ADVOGADOS 07.866.651/0001-08 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTIVA JURÍDICA E JURÍDICA PROCESSUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, CÍVEL, TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO 61-2022 - CBH LAGOS SÃO JOÃO." | 04/09/2025 2025 | ENCERRADOS | CADASTRADO 04/09/2025 | 0382 | - - - |
| 1º Aditivo ao Contrato 22/2025 ADITIVO | CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN 05.161.944/0001-64 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E DOCUMENTOS AFINS PARA REFORMA DOS MÓDULOS II E III DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ; | 21/10/2025 2025 | 22/10/2025 19/01/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 21/10/2025 | 0381 | R$ 113.745,88 |
| 8º Aditivo ao Contrato 34/2022 ADITIVO | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - SOBARA - SÍTIO BENFICA/RJ. | 16/10/2025 2025 | 16/10/2025 16/02/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 16/10/2025 | 0380 | - - - |
| 3º Aditivo ao Contrato 43/2022 ADITIVO | RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 05.344.234/0001-70 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 01/2017 - INEA X CILSJ - CBHLSJ. | 22/10/2025 2025 | 26/11/2025 25/11/2026 VIGENTE | CADASTRADO 22/10/2025 | 0379 | R$ 33.815,16 |
| 41/2025 CONTRATO ORIGINAL | CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA 36.282.191/0001-79 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO Contratação de Capacitação Personalizada referente ao Workshop Smatgov: Inteligência Artificial nas Fases de Planejamento, Gestão, Fiscalização de Contratos e Pesquisa De Preços. | 17/10/2025 2025 | 20/10/2025 18/11/2025 ENCERRADOS | CADASTRADO 17/10/2025 | 0378 | R$ 16.740,00 |
| 38/2025 CONTRATO ORIGINAL | PRONTOMED MEDICINA E SEGURANÇA DE TRABALHO LTDA 13.393.027/0001-33 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA TORNA PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS, MODALIDADE PEDIDO DE COTAÇÃO, A QUAL SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO INEA Nº 160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS NO E-SOCIAL EM ATENDIMENTO À PORTARIA CONJUNTA SERFB/SEPRT/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021. | 17/10/2025 2025 | 29/09/2025 30/08/2026 VIGENTE | CADASTRADO 17/10/2025 | 0377 | R$ 3.360,00 |
| 39/2025 CONTRATO ORIGINAL | PAULO ROBERTO PINTO MARTINS ROSA ME 24.174.832/0001-92 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TABLET PARA PREMIAÇÃO EM EVENTO DO CBH MACAÉ OSTRAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. | 08/10/2025 2025 | 01/10/2025 15/11/2025 ENCERRADOS | CADASTRADO 08/10/2025 | 0376 | R$ 950,00 |
| 36/2025 CONTRATO ORIGINAL | ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA 02.563.448/0001-49 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS LAGOS DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA TORNA PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS, MODALIDADE COLETA DE PREÇO - TIPO 3, A QUAL SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO INEA N 160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS | 08/10/2025 2025 | 13/10/2025 12/12/2027 VIGENTE | CADASTRADO 08/10/2025 | 0375 | R$ 1.770.454,03 |
| 40/2025 CONTRATO ORIGINAL | ECOMAR MARINA EQUIPAMENTOS SERVIÇOS & PEÇAS LTDA 32.286.070/0001-44 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE MARINA ESPECIALIZADA PARA ARMAZENAGEM DE EMBARCAÇÃO E MOTORES ADQUIRIDOS PELO CBHLSJ PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO NA LAGUNA DE ARARUAMA. | 07/10/2025 2025 | 10/10/2025 09/10/2026 VIGENTE | CADASTRADO 07/10/2025 | 0374 | R$ 9.120,00 |
| 37/2025 CONTRATO ORIGINAL | PRISMA RIO SERVIÇOS LTDA 18.029.536/0001-03 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PREDIAL COM OFERECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE 01 (UM) PROFISSIONAL, MATERIAL DE HIGIENE E MATERIAL DE LIMPEZA PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUNTEÇÃO DA SEDE DO COMITÊ MACAÉ E DAS OSTRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ. | 01/10/2025 2025 | 06/10/2025 05/10/2026 VIGENTE | CADASTRADO 01/10/2025 | 0373 | R$ 55.800,00 |
| 35/2025 CONTRATO ORIGINAL | SEPOL COMÉRCIO CABO FRIO LTDA ME 13.779.283/0001-63 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO EXTRATO CONTRATO Nº 35/2025 - PROCESSO Nº 191/2025 CONTRATADA: SEPOL COMÉRCIO CABO FRIO LTDA VALOR: R$ 13.032,95 (TREZE MIL, TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES CNPJ: 13.779.283/0001-63 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO E PAPELARIA PARA ATENDIMENTO AOS CONTRATOS DE GESTÃO. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025 | 27/08/2025 2025 | 27/08/2025 27/08/2026 ENCERRADOS | CADASTRADO 27/08/2025 | 0372 | R$ 13.032,95 |
| 1° ADITIVO ADITIVO | FELIPE MARQUES CHUMBINHO DOS SANTOS; ***.815.287-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. ADITIVO DE VALOR E PRAZO | 18/09/2025 2025 | 18/09/2025 17/09/2026 VIGENTE | CADASTRADO 18/09/2025 | 0371 | R$ 101.400,12 |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 28/2025 ADITIVO | ADM-X CONSTRUTORA 49.233.633/0001-39 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA PRAIA DA PONTA DA AREIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ; OBJETO DO TERMO ADITIVO: ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA CONTRATADA, ANTERIORMENTE APTA ENGENHARIA LTDA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ADM-X CONSTRUTORA LTDA; | 17/09/2025 2025 | ENCERRADOS | CADASTRADO 17/09/2025 | 0370 | - - - |
| 025/2025 CONTRATO ORIGINAL | MICRO CABO FRIO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA 14.808.479/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR EM NUVEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO DE DIRETÓRIOS E LICENCIAMENTO DE APLICATIVOS DO OFFICE 365, GARANTINDO SEGURANÇA, CONTROLE DE ACESSO E DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA SOLUÇÃO PARA ATENDIMENTO AO CILSJ. | 16/09/2025 2025 | 16/09/2025 15/09/2026 VIGENTE | CADASTRADO 16/09/2025 | 0369 | R$ 142.920,00 |
| 034/2025 CONTRATO ORIGINAL | EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA 17.309.157/0001-04 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS LAGOS DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA TORNA PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS, MODALIDADE COLETA DE PREÇO - TIPO 3, A QUAL SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO INEA N 160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E LINHA DE RECALQUE EM COMPLEMENTAÇÃO A OBRA DE EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXECUTADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. | 03/09/2025 2025 | 03/09/2025 01/03/2026 ENCERRADOS | 0368 | R$ 2.237.861,49 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 20/2024 ADITIVO | F R DA COSTA OLIVEIRA TRANSPORTES 51.359.988/0001-10 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, AFERIDAS POR QUILOMETRO RODADO, MEDIANTE NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE PARA ATENDIMENTO AOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO | 03/09/2025 2025 | 03/09/2025 02/09/2026 VIGENTE | 0367 | - - - | |
| 033/2025 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, CONFECÇÃO, AJUSTE DE ARTE E IMPRESSÃO GRÁFICA DE MATERIAL INFORMATIVO E DE DIVULGAÇÃO DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA. | 26/08/2025 2025 | 26/08/2025 25/09/2025 ENCERRADOS | 0366 | R$ 16.865,00 | |
| 032/2025 CONTRATO ORIGINAL | ADM-X CONSTRUTORA 49.233.633/0001-39 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR. | 30/07/2025 2025 | 30/07/2025 30/07/2026 ENCERRADOS | 0365 | R$ 4.400,00 | |
| 030/2025 CONTRATO ORIGINAL | AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME 07.838.771/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS. | 15/08/2025 2025 | 15/08/2025 15/04/2026 ENCERRADOS | 0364 | R$ 33.000,00 | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 12/2023 ADITIVO | EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS E DEMAIS ATOS OFICIAIS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO INEA Nº 61/2012- CBHLSJ E N° 62/2022 - CBHMO, CONFORME DISPOSTO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO | 16/08/2025 2025 | 17/08/2025 16/08/2026 ENCERRADOS | 0363 | R$ 11.035,20 | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 31/2023 ADITIVO | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL PARCELADO PARA ABASTECER AS EMBARCAÇÕES E VIATURAS DISPONIBILIZADAS PARA A FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGUNA DE ARARUAMA POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSINADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS (SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, IGUABA GRANDE E ARARUAMA), VISANDO CONTRIBUIR NO COMBATE A PESCA PREDATÓRIA E NO ORDENAMENTO DOS USOS MÚLTIPLOS DA LAGUNA. ADITIVO DE PRAZO E VALOR. | 13/08/2025 2025 | 13/08/2025 13/08/2026 ENCERRADOS | 0362 | R$ 40.000,00 | |
| 031/2025 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BANNERS E FAIXAS PARA OS EVENTOS DO CBH MACAÉ OSTRAS E CBHLSJ, OU PARA EVENTOS AOS QUAIS SÃO CONVIDADOS, CONFORME NECESSIDADE. | 30/07/2025 2025 | 30/07/2025 30/07/2026 ENCERRADOS | 0361 | R$ 16.810,00 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 12/2024 ADITIVO | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O CILSJ NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DE ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGENCIA DE ÁGUA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VI - LAGOS SÃO JOÃO E VIII - MACAÉ E OSTRAS. ADITIVO DE PRAZO E VALOR. | 30/07/2025 2025 | 30/07/2025 30/11/2025 ENCERRADOS | 0360 | R$ 32.449,52 | |
| 5° ADITIVO AO CONTRATO 14/2022 ADITIVO | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO DAS OSTRAS COM A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO COM CAPACIDADE DE DIAGNOSTICAR A BACIA AO AVALIAR ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA (IQA) E A SALINIDADE DOS CORPOS HÍDRICOS. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO 14/2022 - TERMO ADITIVO IV, CONFORME PREVISTO NAS CLÁUSULAS TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E DÉCIMA SEXTA - DO REAJUSTE. | 29/07/2025 2025 | 29/07/2025 29/07/2026 ENCERRADOS | 0359 | R$ 99.329,49 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 11/2025 ADITIVO | ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA 02.563.448/0001-49 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia 22 de julho de 2025. | 21/07/2025 2025 | 21/07/2025 21/11/2025 ENCERRADOS | 0358 | - - - | |
| 3° ADITIVO AO CONTRATO 17/2022 ADITIVO | AMARELO OURO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 09.405.229/0002-61 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS. | 29/07/2025 2025 | 29/07/2025 29/07/2026 ENCERRADOS | 0357 | R$ 90.177,52 | |
| 024/2025 CONTRATO ORIGINAL | PAULO ROBERTO PINTO MARTINS ROSA ME 24.174.832/0001-92 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS. | 11/07/2025 2025 | 11/07/2025 25/08/2025 ENCERRADOS | 0356 | R$ 7.785,00 | |
| 023/2025 CONTRATO ORIGINAL | TRADE COMÉRCIO DE BRINDES LTDA 43.859.445/0001-34 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ AQUISIÇÃO DE LÁPIS SEMENTE PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS. | 11/07/2025 2025 | 11/07/2025 25/08/2025 ENCERRADOS | 0355 | R$ 2.600,00 | |
| 027/2025 CONTRATO ORIGINAL | SPECOLOGIA COM IMP LTDA 18.520.187/0001-10 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE BOLSAS PROMOCIONAIS REUTILIZÁVEIS (ECOBAG’S) E PERSONALIZADAS, PARA DISTRIBUIÇÃO NO 26° ENCOB - ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EM VITÓRIA-ES | 23/07/2025 2025 | 23/07/2025 01/09/2025 ENCERRADOS | 0354 | R$ 7.750,00 | |
| 029/2025 CONTRATO ORIGINAL | CRISTIANE RODRIGUES BOUHID 61.641.476/0001-04 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO ALUGUEL DE ESPAÇO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ), E COLABORADORES DO CILSJ EM ATENDI-MENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N 61/2022; | 23/07/2025 2025 | 23/07/2025 23/08/2025 ENCERRADOS | 0353 | R$ 18.990,00 | |
| 019/2025 CONTRATO ORIGINAL | PAULO ROBERTO PINTO MARTINS ROSA ME 24.174.832/0001-92 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA TORNA PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS, MODALIDADE PEDIDO DE COTAÇÃO, A QUAL SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO INEA N° 160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR NÁUTICO 2 TEMPOS. | 30/06/2025 2025 | 30/06/2025 30/07/2025 ENCERRADOS | 0352 | R$ 168.300,00 | |
| 015/2025 CONTRATO ORIGINAL | F R DA COSTA OLIVEIRA TRANSPORTES 51.359.988/0001-10 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA TORNA PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS, MODALIDADE PEDIDO DE COTAÇÃO, A QUAL SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO INEA N° 160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, AFERIDAS POR QUILOMETRO RODADO, MEDIANTE NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE PARA ATENDIMENTO AOS MEMBROS DO CBH MACAÉ OSTRAS - COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS. | 20/05/2025 2025 | 20/05/2025 20/05/2026 ENCERRADOS | 0351 | R$ 80.000,00 | |
| 014/2025 CONTRATO ORIGINAL | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E KIT LANCHE PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBH MACAÉ OSTRAS, OU PARA EVENTOS AOS QUAIS SÃO CONVIDADOS, CONFORME DEMANDA DO CBH MACAÉ OSTRAS | 20/05/2025 2025 | 20/05/2025 20/05/2026 ENCERRADOS | 0350 | R$ 30.000,00 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 06/2024 ADITIVO | WETALK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 23.880.630/0001-01 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VIDEOCONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE E ARMAZENAMENTO EM NUVEM PARA SUPORTE E REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DO CBHLSJ NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 61/2022 - CBHLSJ. ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 06/06/2025 2025 | 06/06/2025 06/06/2026 ENCERRADOS | 0349 | R$ 1.260,58 | |
| 016/2025 CONTRATO ORIGINAL | ALIANCAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA 38.615.103/0001-69 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E KIT LANCHE PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBH LAGOS SÃO JOÃO, OU PARA EVENTOS AOS QUAIS SÃO CONVIDADOS, CONFORME DEMANDA DO CBHLSJ. | 05/06/2025 2025 | 05/06/2025 05/06/2026 ENCERRADOS | 0348 | R$ 20.000,00 | |
| 3° ADITIVO AO CONTRATO 49/2023 ADITIVO | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA E IGUABA GRANDE ADITIVO DE PRAZO | 05/06/2025 2025 | 05/06/2025 05/08/2025 ENCERRADOS | 0347 | - - - | |
| 7° ADITIVO AO CONTRATO 34/2022 ADITIVO | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - SOBARA - SÍTIO BENFICA/RJ | 21/05/2025 2025 | 21/05/2025 21/07/2025 ENCERRADOS | 0346 | - - - | |
| 017/2025 CONTRATO ORIGINAL | PAULO ROBERTO PINTO MARTINS ROSA ME 24.174.832/0001-92 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) QUILOGRAMAS DE SUBSTRATO AGRÍCOLA DO TIPO HIDROGEL PARA DISTRIBUIÇÃO A 08 (OITO) BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PSA E BOAS PRÁTICAS. | 30/05/2025 2025 | 30/05/2025 30/06/2025 ENCERRADOS | 0345 | R$ 1.144,00 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 15/2024 ADITIVO | ECOMAR MARINA EQUIPAMENTOS SERVIÇOS & PEÇAS LTDA 32.286.070/0001-44 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTORES DE POPA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EMBARCAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS. | 27/05/2025 2025 | 27/05/2025 27/05/2026 ENCERRADOS | 0344 | - - - | |
| 4° ADITIVO AO CONTRATO 51/2023 ADITIVO | DARWIN ENGENHARIA LTDA 35.815.653/0001-03 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - MONTE ALTO/RJ ADITIVO DE PRAZO; | 06/05/2025 2025 | 06/05/2025 20/07/2025 ENCERRADOS | 0343 | - - - | |
| 6° ADITIVO AO CONTRATO 34/2022 ADITIVO | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - SOBARA - SÍTIO BENFICA/RJ ADITIVO DE PRAZO | 22/03/2025 2025 | 22/03/2025 22/05/2025 ENCERRADOS | 0342 | - - - | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 07/2025 ADITIVO | FC CARNEIRO TRANSPORTES, LOCACOES, DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA 23.009.207/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO EMPRESA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PSA E BOAS PRÁTICAS NA RH VIII. ADITIVO DE VALOR | 25/05/2025 2025 | ENCERRADOS | 0341 | R$ 417.980,00 | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 49/2023 ADITIVO | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA E IGUABA GRANDE | 13/02/2025 2025 | 13/02/2025 13/06/2025 ENCERRADOS | 0340 | R$ 105.487,13 | |
| 011/2025 CONTRATO ORIGINAL | ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA 02.563.448/0001-49 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. | 21/03/2025 2025 | 21/03/2025 21/07/2025 ENCERRADOS | 0339 | R$ 275.816,67 | |
| 003/2025 CONTRATO ORIGINAL | PRISMA RIO SERVIÇOS LTDA 18.029.536/0001-03 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE 1 PROFISSIONAL, MATERIAL DE HIGIENE E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SEDE DO CBH LAGOS SÃO JOÃO/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO. | 04/02/2025 2025 | ENCERRADOS | 0338 | R$ 56.988,00 | |
| 018/2025 CONTRATO ORIGINAL | MICRO CABO FRIO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA 14.808.479/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA INFRAESTRUTURA DE REDE WI-FI NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS; | 26/06/2025 2025 | 26/06/2025 26/07/2025 ENCERRADOS | 0337 | R$ 24.324,41 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 18/2025 ADITIVO | MICRO CABO FRIO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA 14.808.479/0001-00 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ AQUISIÇÃO DE BOLSAS PROMOCIONAIS REUTILIZÁVEIS (ECOBAG’S) E PERSONALIZADAS, PARA DISTRIBUIÇÃO NO 26° ENCOB - ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EM VITÓRIA-ES. | 30/07/2025 2025 | 30/07/2025 30/08/2025 ENCERRADOS | 0336 | R$ 28.279,41 | |
| 5° ADITIVO AO CONTRATO 51/2023 ADITIVO | DARWIN ENGENHARIA LTDA 35.815.653/0001-03 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - MONTE ALTO/RJ | 18/07/2025 2025 | 18/07/2025 01/10/2025 ENCERRADOS | 0335 | - - - | |
| 028/2025 CONTRATO ORIGINAL | ADM-X CONSTRUTORA 49.233.633/0001-39 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA PRAIA DA PONTA DA AREIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ; | 24/07/2025 2025 | 24/07/2025 24/10/2025 ENCERRADOS | 0334 | R$ 506.582,40 | |
| 026/2025 CONTRATO ORIGINAL | SPECOLOGIA COM IMP LTDA 18.520.187/0001-10 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS. | 23/07/2025 2025 | 23/07/2025 06/09/2025 ENCERRADOS | 0333 | R$ 2.500,00 | |
| 2° ADITIVO CONTRATO 09/2023 ADITIVO | OFFICE TOTAL S.A 00.845.661/0001-18 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) IMPRESSORA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL. | 06/05/2025 2025 | 06/05/2025 06/05/2026 ENCERRADOS | 0332 | R$ 15.984,00 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 16/2024 ADITIVO | SOARES E OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA 07.296.012/0001-54 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE COM ESCOPO FISCAL E CONTÁBIL COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS E EMISSÃO DE PARECER E RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO. | 17/07/2025 2025 | 17/07/2025 17/07/2026 ENCERRADOS | 0331 | R$ 63.482,46 | |
| 021/2025 CONTRATO ORIGINAL | SÃO GERALDO POÇOS ARTESIANOS LTDA 12.243.728/0001-23 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E REGISTRO DE OUTORGA DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL EMILIANO ZAPATA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ; | 09/07/2025 2025 | 09/07/2025 09/10/2025 ENCERRADOS | 0330 | R$ 127.231,50 | |
| 022/2025 CONTRATO ORIGINAL | CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN 05.161.944/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E DOCUMENTOS AFINS PARA REFORMA DOS MÓDULOS II E III DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ; | 09/07/2025 2025 | 09/07/2025 09/10/2025 ENCERRADOS | 0329 | R$ 91.120,00 | |
| 020/2025 CONTRATO ORIGINAL | ALIANCAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA 38.615.103/0001-69 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO A GUARDA DA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGUNA DE ARARUAMA. | 09/07/2025 2025 | 09/07/2025 09/07/2026 ENCERRADOS | 0328 | R$ 25.627,50 | |
| 013/2025 CONTRATO ORIGINAL | PAULO ROBERTO PINTO MARTINS ROSA ME 24.174.832/0001-92 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 61/2022 E Nº 62/2022, FIRMADOS JUNTO AO INEA. | 12/05/2025 2025 | 12/05/2025 11/06/2025 ENCERRADOS | 0327 | R$ 1.200,00 | |
| 012/2025 CONTRATO ORIGINAL | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA 19.109.658/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO CONSÓRCIO LAGOS SÃO JOÃO - CILSJ EM ATENDIMENTO AOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 61/2022 E Nº 62/2022, CELEBRADOS COM O INEA NO ÂMBITO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO - RH VI E MACAÉ E DAS OSTRAS - RH VIII, RESPECTIVAMENTE. | 28/04/2025 2025 | 28/04/2025 28/04/2026 ENCERRADOS | 0326 | R$ 38.972,04 | |
| 010/2025 CONTRATO ORIGINAL | AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME 07.838.771/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE TENDA PARA ATENDIMENTO AO PROJETO PSA E BOAS PRÁTICAS, EM REUNIÃO COM OS PROPRIETÁRIOS RURAIS NA APA DE MACAÉ DE CIMA. | 28/04/2025 2025 | 28/04/2025 28/05/2025 ENCERRADOS | 0325 | R$ 2.120,00 | |
| 008/2025 CONTRATO ORIGINAL | PAULO ROBERTO PINTO MARTINS ROSA ME 24.174.832/0001-92 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA TORNA PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS, MODALIDADE PEDIDO DE COTAÇÃO, A QUAL SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO INEA N° 160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, AFERIDAS POR QUILOMETRO RODADO, MEDIANTE NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE PARA ATENDIMENTO AOS MEMBROS DO CBH MACAÉ OSTRAS - COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS. | 28/03/2025 2025 | 28/03/2025 27/04/2025 ENCERRADOS | 0324 | R$ 2.470,00 | |
| 009/2025 CONTRATO ORIGINAL | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR EM NUVEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO DE DIRETÓRIOS E LICENCIAMENTO DE APLICATIVOS DO OFFICE 365, GARANTINDO SEGURANÇA, CONTROLE DE ACESSO E DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA SOLUÇÃO PARA ATENDIMENTO AO CILSJ. | 07/04/2025 2025 | ENCERRADOS | CADASTRADO 07/04/2025 | 0323 | R$ 794.980,00 |
| 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 24 ADITIVO | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E KIT LANCHE PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBH LAGOS SÃO JOÃO, OU PARA EVENTOS AOS QUAIS SÃO CONVIDADOS, CONFORME DEMANDA DO CBHLSJ | 17/03/2025 2025 | ENCERRADOS | 0322 | R$ 25.000,00 | |
| 007/2025 CONTRATO ORIGINAL | FC CARNEIRO TRANSPORTES, LOCACOES, DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA 23.009.207/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS LAGOS DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA TORNA PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS, MODALIDADE COLETA DE PREÇO - TIPO 3, A QUAL SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO INEA N 160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E REGISTRO DE OUTORGA DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL EMILIANO ZAPATA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. | 10/03/2025 2025 | 10/03/2025 10/05/2025 ENCERRADOS | 0321 | R$ 334.384,00 | |
| 456/2024/2025 CONTRATO ORIGINAL | CLARO S.A 40.432.544/0001-47 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA PARA A SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO | 25/02/2025 2025 | 25/02/2025 25/02/2026 ENCERRADOS | 0320 | R$ 1.378,80 | |
| 006/2025 CONTRATO ORIGINAL | ECOMAR MARINA EQUIPAMENTOS SERVIÇOS & PEÇAS LTDA 32.286.070/0001-44 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA TORNA PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS, MODALIDADE PEDIDO DE COTAÇÃO, A QUAL SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO INEA N° 160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) TELA DE PROJEÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NAS REUNIÕES E EVENTOS DO CBH MACAÉ OSTRAS. | 25/02/2025 2025 | ENCERRADOS | 0319 | R$ 8.150,00 | |
| 005/2025 CONTRATO ORIGINAL | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA 02.445.557/0001-61 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, CORREÇÕES, HOSPEDAGEM E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS - SIGA CBH MACAÉ OSTRAS, COM A MIGRAÇÃO DO SIGA MACAÉ E DESENVOLVIMENTO DE EVENTUAIS FUNCIONALIDADES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS. | 14/02/2025 2025 | 14/02/2025 14/02/2026 ENCERRADOS | 0318 | R$ 390.000,00 | |
| 004/2025 CONTRATO ORIGINAL | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA 02.445.557/0001-61 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, CORREÇÕES, HOSPEDAGEM E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS - SIGA CBH MACAÉ OSTRAS, COM A MIGRAÇÃO DO SIGA MACAÉ E DESENVOLVIMENTO DE EVENTUAIS FUNCIONALIDADES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS. | 17/02/2025 2025 | 17/02/2025 17/02/2026 ENCERRADOS | 0317 | R$ 390.000,00 | |
| 5° ADITIVO AO CONTRATO 32/2022 ADITIVO | CONSTRUTORA PRÉLLOS LTDA 36.657.420/0001-92 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA (ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CBHLSJ. | 06/02/2025 2025 | ENCERRADOS | CADASTRADO 06/02/2025 | 0316 | R$ 334.723,99 |
| 5° ADITIVO AO CONTRATO 34/2022 ADITIVO | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - SOBARA - SÍTIO BENFICA/RJ | 22/01/2025 2025 | 22/01/2025 22/03/2025 ENCERRADOS | 0315 | - - - | |
| 3° ADITIVO AO CONTRATO 51/2023 ADITIVO | DARWIN ENGENHARIA LTDA 35.815.653/0001-03 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO ALTERAÇÃO DO PROJETO, COM MODIFICAÇÃO DA PLANILHA CONTRATADA CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA - DAS ALTERAÇÕES E DO REAJUSTE, E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. | 23/01/2025 2025 | 23/01/2025 23/03/2025 ENCERRADOS | 0314 | - - - | |
| 5° ADITIVO AO CONTRATO 30/2022 ADITIVO | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ | 29/01/2025 2025 | 29/01/2025 29/03/2025 ENCERRADOS | 0313 | - - - | |
| 2° ADITIVO ADITIVO | LIVE EASY ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS DE APOIO EIRELI 26.090.543/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS COMERCIAIS Nº 502 E 503 NO EDIFÍCIO SITUADO NA RUA SANTA CATARINA Nº 219, EXTENSÃO DO BOSQUE, RIO DAS OSTRAS-RJ | 07/01/2025 2025 | 07/01/2025 07/01/2027 VIGENTE | 0312 | - - - | |
| 002/2025 CONTRATO ORIGINAL | PAULO ROBERTO PINTO MARTINS ROSA ME 24.174.832/0001-92 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2025 PRAZO: 23 DE JANEIRO DE 2026 A 22 DE JANEIRO DE 2027 | 22/01/2025 2025 | 22/01/2026 22/01/2027 VIGENTE | 0311 | R$ 1.153,56 | |
| 001/2025 CONTRATO ORIGINAL | MICRO CABO FRIO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA 14.808.479/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) NOTEBOOKS PARA ATENDIMENTO AOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 61/2022-CBHLSJ E N° 62/2022-CBH MACAÉ OSTRAS. | 22/01/2025 2025 | 22/01/2025 22/01/2026 ENCERRADOS | 0310 | R$ 8.000,00 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 32/2024 ADITIVO | CONSTRUTORA PRÉLLOS LTDA 36.657.420/0001-92 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA (ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CBHLSJ. | 03/01/2025 2025 | ENCERRADOS | 0309 | R$ 271.739,07 | |
| 033/2024 CONTRATO ORIGINAL | CCR BONIFACIO MARÍTIMO CURSO PROFISSIONALIZANTE 29.066.319/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM INSTRUTORES CREDENCIADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS - MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS (CFAQ- MAC); E DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIO - PESCADOR PROFISSIONAL EXTRAFDEPM. | 17/12/2024 2024 | ENCERRADOS | 0308 | R$ 50.981,80 | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 43/2022 ADITIVO | RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 05.344.234/0001-70 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 01/2017 - INEA X CILSJ - CBHLSJ | 25/11/2024 2024 | 25/11/2024 25/11/2025 ENCERRADOS | 0307 | R$ 32.683,32 | |
| 027/2024 CONTRATO ORIGINAL | PRISMA RIO SERVIÇOS LTDA 18.029.536/0001-03 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE 01 (UM) PROFISSIONAL, MATERIAL DE HIGIENE E MATERIAL DE LIMPEZA PARA REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA SEDE DO COMITÊ MACAÉ E DAS OSTRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ | 01/11/2024 2024 | 01/11/2024 01/11/2025 ENCERRADOS | 0306 | R$ 35.984,52 | |
| 021/2024 CONTRATO ORIGINAL | AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME 07.838.771/0001-00 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS | 13/09/2024 2024 | 13/09/2024 13/05/2025 ENCERRADOS | 0305 | R$ 28.920,00 | |
| 017/2024 CONTRATO ORIGINAL | HIDROBR CONSULTORIA LTDA 19.368.145/0001-78 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNÍCIPIO DE RIO DAS OSTRAS-RJ. | 07/08/2024 2024 | 07/08/2024 07/08/2026 ENCERRADOS | 0304 | R$ 618.488,57 | |
| 011/2024 CONTRATO ORIGINAL | ONDA VERDE VIAGENS E TURISMO LTDA 39.248.620/0001-80 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, AFERIDAS POR QUILOMETRO RODADO, MEDIANTE NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE PARA ATENDIMENTO AOS MEMBROS DO CBHMO - COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS. | 06/05/2024 2024 | 06/05/2024 06/05/2025 ENCERRADOS | 0303 | - - - | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 10/2024 ADITIVO | CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN 05.161.944/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO A PRESENTE SELEÇÃO DE PROPOSTAS TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS, PARA OBRAS DE SANEAMENTO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. | 09/12/2024 2024 | ENCERRADOS | 0302 | R$ 210.675,00 | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 51/2023 ADITIVO | DARWIN ENGENHARIA LTDA 35.815.653/0001-03 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - MONTE ALTO/RJ | 24/10/2024 2024 | 24/10/2024 24/01/2025 ENCERRADOS | 0301 | - - - | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 07/2024 ADITIVO | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, CONFECÇÃO, AJUSTE DE ARTE E IMPRESSÃO GRÁFICA DE MATERIAL INFORMATIVO E DE DIVULGAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA (CBHLSJ). | 28/10/2024 2024 | 28/10/2024 28/01/2025 ENCERRADOS | 0300 | - - - | |
| 4° ADITIVO AO CONTRATO 34/2022 ADITIVO | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - SOBARA - SÍTIO BENFICA/RJ | 24/10/2024 2024 | 24/10/2024 24/12/2024 ENCERRADOS | 0299 | - - - | |
| 4° ADITIVO AO CONTRATO 30/2022 ADITIVO | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ | 02/12/2024 2024 | 02/12/2024 02/02/2025 ENCERRADOS | 0298 | - - - | |
| 028/2024 CONTRATO ORIGINAL | PAULO ROBERTO PINTO MARTINS ROSA ME 24.174.832/0001-92 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE ASSINATURAS DIGITAIS E ELETRÔNICAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDIMENTO AO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ) | 11/12/2024 2024 | 11/12/2024 11/12/2025 ENCERRADOS | 0297 | R$ 1.900,00 | |
| 024/2024 CONTRATO ORIGINAL | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E KIT LANCHE PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBH LAGOS SÃO JOÃO, OU PARA EVENTOS AOS QUAIS SÃO CONVIDADOS, CONFORME DEMANDA DO CBHLSJ. | 22/11/2024 2024 | 22/11/2024 22/11/2025 ENCERRADOS | 0296 | R$ 20.000,00 | |
| 031/2024 CONTRATO ORIGINAL | AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME 07.838.771/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS EVENTOS FÓRUM RIO MACAÉ COM VIDA E SOLENIDADE DE ENTREGA DE PREMIAÇÃO DO PSA, PATROCINADOS PELO CBH MACAÉ OSTRAS. | 25/11/2024 2024 | 25/11/2024 25/07/2025 ENCERRADOS | 0295 | R$ 22.050,00 | |
| 032/2024 CONTRATO ORIGINAL | CONSTRUTORA PRÉLLOS LTDA 36.657.420/0001-92 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA (ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CBHLSJ. | 04/12/2024 2024 | 04/12/2024 04/02/2025 ENCERRADOS | 0294 | R$ 268.239,04 | |
| 030/2024 CONTRATO ORIGINAL | BRASIL DE MATOS E ADVOGADOS 07.866.651/0001-08 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTIVA JURÍDICA E JURÍDICA PROCESSUAL, NAS ÁREAS DO DIREITOCONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, CÍVEL, TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL EM ATENDIMENTO AOCONTRATO DE GESTÃO 62-2022 - CBH MACAÉ E DAS OSTRAS. | 25/11/2024 2024 | 25/11/2024 25/11/2025 ENCERRADOS | 0293 | R$ 59.400,00 | |
| 029/2024 CONTRATO ORIGINAL | BRASIL DE MATOS E ADVOGADOS 07.866.651/0001-08 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTIVA JURÍDICA E JURÍDICA PROCESSUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, CÍVEL, TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO 61-2022 - CBH LAGOS SÃO JOÃO." | 25/11/2024 2024 | 25/11/2024 25/11/2025 ENCERRADOS | 0292 | R$ 59.400,00 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 10/2024 ADITIVO | CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN 05.161.944/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO A PRESENTE SELEÇÃO DE PROPOSTAS TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS, PARA OBRAS DE SANEAMENTO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. | 25/10/2024 2024 | 25/10/2024 25/12/2024 ENCERRADOS | 0291 | R$ 199.675,00 | |
| 023/2024 CONTRATO ORIGINAL | HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA 17.124.851/0001-49 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 61/2022 E Nº 62/2022, FIRMADOS JUNTO AO INEA. | 19/09/2024 2024 | 19/09/2024 19/09/2025 ENCERRADOS | 0290 | R$ 188.000,00 | |
| 025/2024 CONTRATO ORIGINAL | RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 05.344.234/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 62/2022 -INEA X CILSJ - CBH MACAÉ OSTRAS. | 21/10/2024 2024 | 21/10/2024 21/10/2025 ENCERRADOS | 0289 | R$ 25.400,00 | |
| 018/2024 CONTRATO ORIGINAL | CAMILA MARTINS SPINOLA ***.512.857-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA COMPROVADA PARA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALOR, CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO INEA Nº 160/2018 QUE REGE AS CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 61/2022 - CBHLSJ E Nº 62/2022 - CBHMO | 22/07/2024 2024 | 22/07/2024 06/08/2024 ENCERRADOS | 0288 | R$ 18.000,00 | |
| 1201/2024 CONTRATO ORIGINAL | OPTIC NET TELECOMUNICAÇOES LTDA 35.420.289/0001-82 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET PARA A SALA DO CBH MACAÉ OSTRAS NA SEDE DA APA DE MACAÉ DE CIMA. | 13/09/2024 2024 | 13/09/2024 13/09/2025 ENCERRADOS | 0287 | - - - | |
| 026/2024 CONTRATO ORIGINAL | PAULO CESAR IVO DE SOUZA 12187185796 36.719.283/0001-73 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS PARA A SALA CEDIDA AO CBH MACAÉ, NA SEDE DA APAMC/INEA, EM SUPORTE AO PROGRAMA DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) E BOAS PRÁTICAS DA RH-VIII. | 10/10/2024 2024 | 10/10/2024 10/10/2025 ENCERRADOS | 0286 | R$ 4.415,00 | |
| CONTRATO DO PROCESSO 403/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL | FELIPE MARQUES CHUMBINHO DOS SANTOS; ***.815.287-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. | 11/10/2024 2024 | 11/10/2024 11/10/2025 ENCERRADOS | 0285 | R$ 96.000,00 | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 17/2022 ADITIVO | AMARELO OURO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 09.405.229/0002-61 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDIMENTO AOS CONTRATOS DE GESTÃO N.º 01/2012 E Nº. 01/2017, CELEBRADOS COM O INEA. | 21/08/2024 2024 | ENCERRADOS | 0284 | R$ 86.128,56 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 33/2023 ADITIVO | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO DO CBH MACAÉ E DAS OSTRAS. | 09/10/2024 2024 | 31/10/2024 20/12/2024 ENCERRADOS | 0283 | - - - | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 45/2023 ADITIVO | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS EM RECURSOS HÍDRICOS NA RH VI | 16/08/2024 2024 | 13/08/2024 16/11/2024 ENCERRADOS | 0282 | - - - | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 24/2023 ADITIVO | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO A GUARDA DA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGUNA DE ARARUAMA. | 28/08/2024 2024 | ENCERRADOS | 0281 | R$ 29.953,75 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 42/2023 ADITIVO | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BANNERS E FAIXAS PARA OS EVENTOS DO CBH MACAÉ E CBHLSJ | 01/10/2024 2024 | 10/10/2024 10/10/2025 ENCERRADOS | 0280 | - - - | |
| 020/2024 CONTRATO ORIGINAL | F R DA COSTA OLIVEIRA TRANSPORTES 51.359.988/0001-10 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, AFERIDAS POR QUILOMETRO RODADO, MEDIANTE NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE PARA ATENDIMENTO AOS MEMBROS DO COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO | 25/09/2024 2024 | 25/09/2024 25/09/2025 ENCERRADOS | 0279 | R$ 20.826,90 | |
| 022/2024 CONTRATO ORIGINAL | AMIGANCA PROD E PROM ARTISTICAS E CENEMATOGRAFICAS LTDA 29.274.537/0001-21 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA COBERTURA DO EVENTO CLEAN UP THE WORLD. | 17/09/2024 2024 | 17/09/2024 17/10/2024 ENCERRADOS | 0278 | R$ 3.000,00 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 12/2023 ADITIVO | EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS E DEMAIS ATOS OFICIAIS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO INEA Nº 61/2012- CBHLSJ E N° 62/2022 - CBHMO, CONFORME DISPOSTO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 15/08/2024 2024 | 16/08/2024 16/08/2025 ENCERRADOS | 0277 | R$ 12.000,00 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 31/2022 ADITIVO | ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA 02.563.448/0001-49 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO | 13/09/2024 2024 | ENCERRADOS | 0276 | R$ 133.788.846,00 | |
| 17/2024 CONTRATO ORIGINAL | HIDROBR CONSULTORIA LTDA 19.368.145/0001-78 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNÍCIPIO DE RIO DAS OSTRAS-RJ. | 07/08/2024 2024 | 07/08/2024 07/08/2026 ENCERRADOS | 0275 | R$ 618.488,57 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 51/2023 ADITIVO | DARWIN ENGENHARIA LTDA 35.815.653/0001-03 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - MONTE ALTO/RJ | 05/09/2024 2024 | ENCERRADOS | 0274 | R$ 3.697.745,24 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 36/2023 ADITIVO | ECOMAR MARINA EQUIPAMENTOS SERVIÇOS & PEÇAS LTDA 32.286.070/0001-44 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE MARINA ESPECIALIZADA PARA ARMAZENAGEM DE EMBARCAÇÃO E MOTORES ADQUIRIDOS PELO CBHLSJ PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO NA LAGUNA DE ARARUAMA. | 06/09/2024 2024 | 06/09/2024 06/09/2025 ENCERRADOS | 0273 | R$ 8.623,08 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 04/2023 ADITIVO | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O MONITORAMENTO AMBIENTAL COM ÊNFASE NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA RH-VIII, CONFORME DISPOSTO NO PROJETO BÁSICO - ANEXO A DO TERMO DE REFERÊNCIA | 09/08/2024 2024 | ENCERRADOS | 0272 | - - - | |
| 4° ADITIVO AO CONTRATO 14/2022 ADITIVO | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO DAS OSTRAS COM A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO COM A CAPACIDADE DE DIAGNOSTICAR A BACIA AO AVALIAR ÌNDICE DE QUALIDADE (IQA) E SALINIDADE DOS CORPOS HÍDRICOS | 04/08/2024 2024 | 04/08/2024 04/08/2025 ENCERRADOS | 0271 | - - - | |
| 3° ADITIVO AO CONTRATO 34/2022 ADITIVO | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - SOBARA - SÍTIO BENFICA/RJ | 23/07/2024 2024 | 23/07/2024 23/11/2024 ENCERRADOS | 0270 | R$ 1.704.343,84 | |
| 3° ADITIVO AO CONTRATO 30/2022 ADITIVO | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. | 06/07/2024 2024 | 06/07/2024 05/01/2025 ENCERRADOS | 0269 | R$ 1.635.675,62 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 49/2023 ADITIVO | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ) PARA VISITAÇÃO TÉCNICA NO SISTEMA DE BIODIGESTOR DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA (CAJ), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ | 16/08/2024 2024 | 16/08/2024 15/02/2025 ENCERRADOS | 0268 | - - - | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 31/2023 ADITIVO | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL PARCELADO PARA ABASTECER AS EMBARCAÇÕES E VIATURAS DISPONIBILIZADAS PARA A FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGUNA DE ARARUAMA POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSINADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS (SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, IGUABA GRANDE E ARARUAMA), VISANDO CONTRIBUIR NO COMBATE A PESCA PREDATÓRIA E NO ORDENAMENTO DOS USOS MÚLTIPLOS DA LAGUNA | 20/08/2024 2024 | 20/08/2024 20/08/2025 ENCERRADOS | 0267 | - - - | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 24/2023 ADITIVO | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO A GUARDA DA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGUNA DE ARARUAMA. | 12/08/2024 2024 | 12/08/2024 11/08/2025 ENCERRADOS | 0266 | - - - | |
| 019/2024 CONTRATO ORIGINAL | TRADE COMÉRCIO DE BRINDES LTDA 43.859.445/0001-34 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS. | 15/08/2024 2024 | ENCERRADOS | 0265 | R$ 9.920,00 | |
| 002/2024 CONTRATO ORIGINAL | APLICAR ENGENHARIA LTDA 23.943.712/0001-40 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) E BOAS PRÁTICAS OSTRAS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 24/04/2024 2024 | ENCERRADOS | 0264 | R$ 898.385,02 | |
| 016/2024 CONTRATO ORIGINAL | SOARES E OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA 07.296.012/0001-54 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE COM ESCOPO FISCAL E CONTÁBIL COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS E EMISSÃO DE PARECER E RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO. | 07/08/2024 2024 | 07/08/2024 07/08/2024 ENCERRADOS | 0263 | R$ 60.000,00 | |
| 012/2024 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O CILSJ NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DE ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGENCIA DE ÁGUA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VI - LAGOS SÃO JOÃO E VIII - MACAÉ E OSTRAS. | 25/07/2024 2024 | ENCERRADOS | 0262 | R$ 92.210,44 | |
| 010/2024 CONTRATO ORIGINAL | CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN 05.161.944/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO A PRESENTE SELEÇÃO DE PROPOSTAS TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS, PARA OBRAS DE SANEAMENTO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. | 25/07/2024 2024 | 25/07/2024 25/07/2024 ENCERRADOS | 0261 | R$ 199.675,00 | |
| 007/2024 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, CONFECÇÃO, AJUSTE DE ARTE E IMPRESSÃO GRÁFICA DE MATERIAL INFORMATIVO E DE DIVULGAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA (CBHLSJ). | 25/07/2024 2024 | 25/07/2024 25/07/2025 ENCERRADOS | 0260 | R$ 38.991,00 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 09/2023 ADITIVO | OFFICE TOTAL S.A 00.845.661/0001-18 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) IMPRESSORA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL. | 15/05/2024 2024 | 15/05/2024 15/05/2025 ENCERRADOS | 0259 | R$ 14.904,00 | |
| 001/2024 CONTRATO ORIGINAL | HOBECO SUDAMERICANA LTDA 03.581.170/0001-01 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO E TELEMÉTRICO E ACESSÓRIOS SOBRESSALENTES PARA A LAGOA IMBOASSICA, SITUADA NOS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E MACAÉ - RIO DE JANEIRO. | 02/02/2024 2024 | 02/02/2024 02/02/2025 ENCERRADOS | 0258 | R$ 115.008,50 | |
| 003/2024 CONTRATO ORIGINAL | PAULO CESAR IVO DE SOUZA 12187185796 36.719.283/0001-73 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DESTA INSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE REDE, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. | 15/05/2024 2024 | 15/05/2024 15/05/2025 ENCERRADOS | 0257 | R$ 11.400,00 | |
| 004/2024 CONTRATO ORIGINAL | TRADE COMÉRCIO DE BRINDES LTDA 43.859.445/0001-34 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE BOLSAS PROMOCIONAIS REUTILIZÁVEIS (ECOBAG’S), PERSONALIZADAS, PARA DISTRIBUIÇÃO NO XI ENCONTRO ESTADUAL DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ECOB-RJ) - 2024. | 25/04/2024 2024 | 25/04/2024 25/06/2024 ENCERRADOS | 0256 | R$ 9.790,00 | |
| 005/2024 CONTRATO ORIGINAL | HORWATH HTL BRASIL CONSULTORIA EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 35.612.199/0001-93 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO ORDENATUR SANA - DIAGNÓSTICO TURÍSTICO À LUZ DOS IMPACTOS NOS RECURSOS HÍDRICOS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SANA | 15/05/2024 2024 | 15/05/2024 15/01/2025 ENCERRADOS | 0255 | R$ 404.000,00 | |
| 006/2024 CONTRATO ORIGINAL | WETALK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 23.880.630/0001-01 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VIDEOCONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE E ARMAZENAMENTO EM NUVEM PARA SUPORTE E REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DO CBHLSJ NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 61/2022 - CBHLSJ. | 14/05/2024 2024 | 14/05/2024 14/05/2025 ENCERRADOS | 0254 | R$ 1.190,00 | |
| 008/2024 CONTRATO ORIGINAL | SEPOL COMÉRCIO CABO FRIO LTDA ME 13.779.283/0001-63 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO E PAPELARIA PARA ATENDIMENTO AOS COMITÊS CBHLSJ E CBHMO. | 15/05/2024 2024 | 15/05/2024 15/05/2025 ENCERRADOS | 0253 | R$ 10.612,98 | |
| 009/2024 CONTRATO ORIGINAL | ESSATI ENGENHARIA LTDA 11.136.187/0001-71 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO A PRESENTE SELEÇÃO DE PROPOSTAS TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE REFLORESTAMENTO DE MANANCIAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO JOÃO - RH VI. | 15/05/2024 2024 | 15/05/2024 15/11/2025 ENCERRADOS | 0252 | R$ 308.376,00 | |
| 013/2024 CONTRATO ORIGINAL | SUA COMUNICAÇÃO LTDA 10.735.444/0001-29 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA SINALIZAÇÃO DOS CURSOS D´ÁGUA E DIVISORES DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS (RH-VIII) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 15/05/2024 2024 | 15/05/2024 15/12/2024 ENCERRADOS | 0251 | R$ 75.736,49 | |
| 014/2024 CONTRATO ORIGINAL | SOLARIUM EVENTOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA 19.298.731/0001-93 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO ALUGUEL DE ESPAÇO, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA PARA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (PAP) DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ). | 15/05/2024 2024 | 15/05/2024 25/05/2024 ENCERRADOS | 0250 | R$ 21.490,00 | |
| 015/2024 CONTRATO ORIGINAL | ECOMAR MARINA EQUIPAMENTOS SERVIÇOS & PEÇAS LTDA 32.286.070/0001-44 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTORES DE POPA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EMBARCAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS. | 21/05/2024 2024 | 21/05/2024 21/05/2025 ENCERRADOS | 0249 | R$ 9.900,00 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 02/2023 ADITIVO | CIRANDA ECOLOGICA CONSULTORIA EM AGROECOLOGIA LTDA 36.288.944/0001-53 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO AGROECOLOGIA NAS MONTANHAS CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE CONTRATO | 02/05/2024 2024 | 02/05/2024 02/07/2024 ENCERRADOS | 0248 | - - - | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 17/2022 ADITIVO | AMARELO OURO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 09.405.229/0002-61 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDIMENTO AOS CONTRATOS DE GESTÃO N.º 01/2012 E Nº. 01/2017, CELEBRADOS COM O INEA. | 12/07/2023 2023 | 12/07/2023 12/07/2024 ENCERRADOS | 0247 | - - - | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 29/2022 ADITIVO | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA 02.445.557/0001-61 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E GEOAMBIENTAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA (SIGA SÃO JOÃO) | 11/12/2023 2023 | 11/12/2023 11/05/2024 ENCERRADOS | 0246 | R$ 52.500,00 | |
| 015/2023 CONTRATO ORIGINAL | CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN 05.161.944/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E DOCUMENTOS AFINS, PARA OBRA DE SANEAMENTO EM MONTE ALTO - ARRAIAL DO CABO/RJ. | 11/01/2023 2023 | 11/01/2023 11/03/2023 ENCERRADOS | 0245 | R$ 65.666,70 | |
| 045/2023 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS EM RECURSOS HÍDRICOS NA RH VI. | 21/12/2023 2023 | ENCERRADOS | 0244 | R$ 121.486,95 | |
| 001/2023 CONTRATO ORIGINAL | ARAUJO & ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.668.721/0001-68 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTIVA JURÍDICA E JURÍDICA PROCESSUAL NAS ÁREAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, CÍVEL, TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO JUNTO AO INEA NO ÂMBITO DO COMITÊ LAGOS SÃO JOÃO | 12/01/2023 2023 | 12/01/2023 12/01/2024 ENCERRADOS | 0243 | R$ 70.800,00 | |
| 008/2023 CONTRATO ORIGINAL | RIGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS 13.648.806/0001-32 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTIVA JURÍDICA E JURÍDICA PROCESSUAL NAS ÁREAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, CÍVEL, TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO JUNTO AO INEA NO ÂMBITO DO COMITÊ MACAÉ E DAS OSTRAS. | 27/04/2023 2023 | 27/04/2023 27/04/2024 ENCERRADOS | 0242 | R$ 68.400,00 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 30/2023 ADITIVO | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. | 13/06/2023 2023 | ENCERRADOS | 0241 | R$ 1.449.515,12 | |
| 1°ADITIVO AO CONTRATO 034/2023 ADITIVO | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - SOBARA - SÍTIO BENFICA/RJ. | 04/05/2023 2023 | ENCERRADOS | 0240 | R$ 1.376.311,54 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 19/2022 ADITIVO | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA 02.445.557/0001-61 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E GEOAMBIENTAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MACAÉ E DAS OSTRAS - SIGA MACAÉ. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. | 25/07/2023 2023 | 01/08/2023 30/10/2023 ENCERRADOS | 0239 | - - - | |
| 3° ADITIVO AO CONTRATO 13/2022 ADITIVO | ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA 02.563.448/0001-49 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO EMPRESA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PSA E BOAS PRÁTICAS NA RH VIII. | 13/07/2023 2023 | 22/07/2023 22/10/2023 ENCERRADOS | 0238 | R$ 73.999,99 | |
| 036/2023 CONTRATO ORIGINAL | ECOMAR MARINA EQUIPAMENTOS SERVIÇOS & PEÇAS LTDA 32.286.070/0001-44 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE MARINA ESPECIALIZADA PARA ARMAZENAGEM DE EMBARCAÇÃO E MOTORES ADQUIRIDOS PELO CBHLSJ PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO NA LAGUNA DE ARARUAMA. | 03/10/2023 2023 | ENCERRADOS | 0237 | R$ 8.280,00 | |
| 038/2023 CONTRATO ORIGINAL | ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA 04.679.073/0001-02 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO A PRESENTE SELEÇÃO DE PROPOSTAS TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E DOCUMENTOS AFINS, PARA OBRA DE SANEAMENTO NA PRAIA PONTA DA AREIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. | 03/10/2023 2023 | ENCERRADOS | 0236 | R$ 44.350,66 | |
| 034/2023 CONTRATO ORIGINAL | CICLOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA 10.228.360/0001-07 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO A PRESENTE SELEÇÃO DE PROPOSTAS TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO - RH VI. | 03/10/2023 2023 | ENCERRADOS | 0235 | R$ 126.000,00 | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 19/2022 ADITIVO | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA 02.445.557/0001-61 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E GEOAMBIENTAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MACAÉ E DAS OSTRAS - SIGA MACAÉ | 30/10/2023 2023 | 01/11/2023 31/03/2024 ENCERRADOS | 0234 | R$ 100.000,00 | |
| 047/2023 CONTRATO ORIGINAL | ECOMAR MARINA EQUIPAMENTOS SERVIÇOS & PEÇAS LTDA 32.286.070/0001-44 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR NÁUTICO 2 TEMPOS. | 21/12/2023 2023 | ENCERRADOS | 0233 | R$ 2.295,00 | |
| 051/2023 CONTRATO ORIGINAL | DARWIN ENGENHARIA LTDA 35.815.653/0001-03 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO A PRESENTE SELEÇÃO DE PROPOSTAS TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - MONTE ALTO/RJ. | 12/01/2024 2023 | ENCERRADOS | 0232 | R$ 2.996.712,21 | |
| 048/2023 CONTRATO ORIGINAL | MYR PROJETOS ESTRATEGICOS E CONSULTORIA LTDA 05.945.444/0001-13 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO A PRESENTE SELEÇÃO DE PROPOSTAS TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS (MÓDULO COMUNICAÇÃO). | 21/12/2023 2023 | 21/12/2023 21/12/2024 ENCERRADOS | 0231 | R$ 456.498,00 | |
| 046/2023 CONTRATO ORIGINAL | RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 05.344.234/0001-70 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AOS ESCRITÓRIOS DE PROJETOS - CBHMO. | 21/12/2023 2023 | 21/12/2023 21/12/2024 ENCERRADOS | 0230 | R$ 33.759,96 | |
| 050/2023 CONTRATO ORIGINAL | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO A PRESENTE SELEÇÃO DE PROPOSTAS TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - CEM BRAÇAS/RJ. | 12/01/2024 2023 | ENCERRADOS | 0229 | R$ 1.322.790,08 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 28/2023 ADITIVO | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E DOCUMENTOS AFINS DA CONSTRUÇÃO DE LIGAÇÕES PREDIAIS NA REDE COLETORA DE ESGOTO NO DISTRITO DO FRADE (MACAÉ/RJ). | 05/12/2023 2023 | 05/12/2023 05/02/2024 ENCERRADOS | 0228 | - - - | |
| 049/2023 CONTRATO ORIGINAL | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DOS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA E IGUABA GRANDE | 08/08/2023 2023 | ENCERRADOS | 0227 | R$ 84.774,80 | |
| 023/2023 CONTRATO ORIGINAL | EMPREENDIMENTO HOTELEIRO DE RIO DAS OSTRAS 29.079.099/0001-40 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA À REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DE 20 ANOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS. | 11/08/2023 2023 | 11/08/2023 08/11/2023 ENCERRADOS | 0226 | R$ 5.000,00 | |
| 028/2023 CONTRATO ORIGINAL | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO A PRESENTE SELEÇÃO DE PROPOSTAS TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E DOCUMENTOS AFINS DA CONSTRUÇÃO DE LIGAÇÕES PREDIAIS NA REDE COLETORA DE ESGOTO NO DISTRITO DO FRADE (MACAÉ/RJ). | 11/08/2023 2023 | 11/08/2023 11/11/2023 ENCERRADOS | 0225 | R$ 58.974,71 | |
| 020/2023 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE SOM, MULTIMÍDIA E BRINDES PARA HOMENAGEADOS, PARA A SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DE 20 ANOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS. | 10/08/2023 2023 | 10/08/2023 08/11/2023 ENCERRADOS | 0224 | R$ 9.490,00 | |
| 032/2023 CONTRATO ORIGINAL | CARLA DA SILVA GODINHO ***.038.677-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAPTAÇÃO DE IMAGENS E PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO REFERENTE A CELEBRAÇÃO DE 20 (VINTE) ANOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS. | 23/08/2023 2023 | 23/08/2023 23/11/2023 ENCERRADOS | 0223 | R$ 26.000,00 | |
| 001/2023 CONTRATO ORIGINAL | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA DO CILSJ E DOS CARROS ALUGADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EXTERNAS DE TRABALHO DOS COMITÊS A SEREM DESEMPENHADAS PELA DA EQUIPE DO CILSJ | 13/01/2023 2023 | 24/01/2023 24/01/2024 ENCERRADOS | 0222 | R$ 61.141,28 | |
| 002/2023 CONTRATO ORIGINAL | CIRANDA ECOLOGICA CONSULTORIA EM AGROECOLOGIA LTDA 36.288.944/0001-53 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO AGROECOLOGIA NAS MONTANHAS, CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO ATO CONVOCATÓRIO. | 28/01/2023 2023 | 28/01/2023 28/01/2024 ENCERRADOS | 0221 | R$ 249.910,00 | |
| 003/2023 CONTRATO ORIGINAL | SUDAMERICA AMBIENTAL LTDA 27.399.851/0001-05 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ANÁLISE CRÍTICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DO EMPREENDIMENTO PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA MACAÉ (PCH MACAÉ), PROJETADO PARA SER INSTALADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CASIMIRO DE ABREU/RJ E MACAÉ/RJ. | 08/02/2023 2023 | 08/02/2023 08/03/2023 ENCERRADOS | 0220 | R$ 37.950,00 | |
| 004/2023 CONTRATO ORIGINAL | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O MONITORAMENTO AMBIENTAL COM ÊNFASE NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA RHVIII. | 17/02/2023 2023 | 17/02/2023 17/02/2025 ENCERRADOS | 0219 | R$ 269.149,00 | |
| 005/2023 CONTRATO ORIGINAL | ESSATI ENGENHARIA LTDA 11.136.187/0001-71 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO REFLORESTAMENTO DE MANANCIAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO JOÃO - RH VI (FAZENDA NOVA MIRACEMA - CACHOEIRAS DE MACACU/RJ). | 17/02/2023 2023 | 17/02/2023 17/02/2024 ENCERRADOS | 0218 | R$ 181.832,00 | |
| 006/2023 CONTRATO ORIGINAL | RIGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS 13.648.806/0001-32 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTIVA JURÍDICA E JURÍDICA PROCESSUAL NAS ÁREAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, CÍVEL, TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIAL LAGOS SÃO JOÃO | 27/04/2023 2023 | 27/04/2023 27/04/2024 ENCERRADOS | 0217 | R$ 23.040,00 | |
| 007/2023 CONTRATO ORIGINAL | RIGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS 13.648.806/0001-32 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTIVA JURÍDICA E JURÍDICA PROCESSUAL NAS ÁREAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, CÍVEL, TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO JUNTO AO INEA NO ÂMBITO DO COMITÊ LAGOS SÃO JOÃO. | 27/04/2023 2023 | 27/04/2023 27/04/2024 ENCERRADOS | 0216 | R$ 68.400,00 | |
| 009/2023 CONTRATO ORIGINAL | OFFICE TOTAL S.A 00.845.661/0001-18 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) IMPRESSORA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL. | 19/05/2023 2023 | 19/05/2023 19/05/2024 ENCERRADOS | 0215 | R$ 14.904,00 | |
| 010/2023 CONTRATO ORIGINAL | WD SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 42.464.779/0001-46 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE COM RECURSOS DE VIDEOCONFERÊNCIA, TRANSMISSÃO ONLINE E ARMAZENAMENTO EM NUVEM PARA SUPORTE E REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DO CBHMO NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 62/2022 - CBHMO. | 11/07/2023 2023 | 11/07/2023 11/07/2024 ENCERRADOS | 0214 | R$ 1.350,00 | |
| 012/2023 CONTRATO ORIGINAL | EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS E DEMAIS ATOS OFICIAIS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO INEA Nº 61/2012- CBHLSJ E N° 62/2022 - CBHMO, CONFORME DISPOSTO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 11/07/2023 2023 | 11/07/2023 11/07/2024 ENCERRADOS | 0213 | R$ 19.483,20 | |
| 019/2023 CONTRATO ORIGINAL | AUTOGRAFIA EDIÇÃO COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 14.518.215/0001-03 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, CONFECÇÃO, AJUSTE DE ARTE E IMPRESSÃO GRÁFICA DE MATERIAIS EDUCATIVOS E DE DIVULGAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA (CBHLSJ). | 12/07/2023 2023 | 12/07/2023 22/08/2023 ENCERRADOS | 0212 | R$ 27.422,54 | |
| 015/2023 CONTRATO ORIGINAL | CARLA DA SILVA GODINHO ***.038.677-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS. | 12/07/2023 2023 | 12/07/2023 24/08/2023 ENCERRADOS | 0211 | R$ 9.350,00 | |
| 016/2023 CONTRATO ORIGINAL | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E KIT LANCHE PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBH LAGOS SÃO JOÃO, OU PARA EVENTOS AOS QUAIS SÃO CONVIDADOS, CONFORME DEMANDA DO CBHLSJ. | 12/07/2023 2023 | 12/07/2023 12/07/2024 ENCERRADOS | 0210 | R$ 28.921,00 | |
| 014/2023 CONTRATO ORIGINAL | HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA 17.124.851/0001-49 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 61/2022 E Nº 62/2022, FIRMADO JUNTO AO INEA. | 12/07/2023 2023 | 12/07/2023 12/07/2024 ENCERRADOS | 0209 | R$ 198.999,86 | |
| 018/2023 CONTRATO ORIGINAL | RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA E ALPHA P – PLANEJAMENTO E PROJETOS DE ENGENHARIA S/S LTDA 03.983.776/0001-67 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO A PRESENTE SELEÇÃO DE PROPOSTAS TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII (RH VIII) | 12/07/2023 2023 | 12/07/2023 12/07/2024 ENCERRADOS | 0208 | R$ 447.348,11 | |
| 011/2023 CONTRATO ORIGINAL | RM DIAS LTDA 21.843.686/0001-52 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE 01 (UM) PROFISSIONAL, MATERIAL DE HIGIENE E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AO ESCRITÓRIO DE PROJETOS EM RIO DAS OSTRAS -RJ. | 12/07/2023 2023 | 12/07/2023 12/07/2024 ENCERRADOS | 0207 | R$ 38.150,00 | |
| 017/2023 CONTRATO ORIGINAL | AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME 07.838.771/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS. | 12/07/2023 2023 | 12/07/2023 12/03/2024 ENCERRADOS | 0206 | R$ 62.880,00 | |
| 029/2023 CONTRATO ORIGINAL | ARAUJO TECH REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA 31.691.857/0001-29 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT COM INSTALAÇÃO (INCLUINDO MATERIAL NECESSÁRIO PARA INSTALAÇÃO) E GARANTIA PARA O ESCRITÓRIO DE PROJETOS. | 11/08/2023 2023 | 11/08/2023 11/08/2024 ENCERRADOS | 0205 | R$ 5.000,00 | |
| 030/2023 CONTRATO ORIGINAL | MONTEIRO MAIA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA 22.445.265/0001-36 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE MOTOR DE POPA MERCURY, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, PARA ATENDIMENTO AO PROJETO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGOA DE ARARUAMA NO ÂMBITO DO CBHLSJ. | 10/08/2023 2023 | 10/08/2023 10/11/2023 ENCERRADOS | 0204 | R$ 6.167,00 | |
| 013/2023 CONTRATO ORIGINAL | PAULO CESAR IVO DE SOUZA 12187185796 36.719.283/0001-73 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, VIDEOCONFERÊNCIA, MULTIMÍDIA E INFORMÁTICAVPARA ATENDIMENTO AOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 61/2022 - CBHLSJ E 62/2022 - CBHMO, CELEBRADOS COM O INEA, E PARA AS ATIVIDADES INERENTES AO CILSJ ENQUANTO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA. | 03/07/2023 2023 | 03/07/2023 03/07/2024 ENCERRADOS | 0203 | R$ 47.579,37 | |
| 021/2023 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM E MULTIMÍDIA PARA O FÓRUM ÁGUA E JUVENTUDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS. | 18/07/2023 2023 | 18/07/2023 16/08/2023 ENCERRADOS | 0202 | R$ 4.530,00 | |
| 022/2023 CONTRATO ORIGINAL | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBH MACAÉ CONFORME NECESSIDADE. | 18/07/2023 2023 | 18/07/2023 18/07/2024 ENCERRADOS | 0201 | R$ 21.990,00 | |
| 024/2023 CONTRATO ORIGINAL | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO A GUARDA DA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGUNA DE ARARUAMA. | 07/08/2023 2023 | 07/08/2023 07/08/2024 ENCERRADOS | 0200 | R$ 23.963,00 | |
| 025/2023 CONTRATO ORIGINAL | MICRO CABO FRIO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA 14.808.479/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES - ESCRITÓRIO DE PROJETOS. | 10/08/2023 2023 | 10/08/2023 10/02/2024 ENCERRADOS | 0199 | R$ 2.254,00 | |
| 026/2023 CONTRATO ORIGINAL | CARLA DA SILVA GODINHO ***.038.677-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS, COM A FINALIDADE DE ENVIAR MATERIAL PROMOCIONAL DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATENDIDOS PELO CILSJ E AGEVAP, PARA O STAND UNIFICADO ESTADUAL, QUE SERÁ MONTADO NO ENCOB 2023 NA CIDADE DE NATAL-RN. | 26/07/2023 2023 | 26/07/2023 26/08/2023 ENCERRADOS | 0198 | R$ 9.940,00 | |
| 027/2023 CONTRATO ORIGINAL | EMPREHMET – EMPRESA DE RECURSOS HUMANOS E MEDICINA DO TRABALHO LTDA 01.452.076/0001-10 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS NO E-SOCIAL EM ATENDIMENTO À PORTARIA CONJUNTA SERFB/SEPRT/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021. | 10/08/2023 2023 | 10/08/2023 10/08/2024 ENCERRADOS | 0197 | R$ 3.075,00 | |
| 033/2023 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DO PLANO DE COMUNICAÇÃO DO CBH MACAÉ E DAS OSTRAS. | 02/10/2023 2023 | 02/10/2023 02/10/2024 ENCERRADOS | 0196 | R$ 401.000,00 | |
| 035/2023 CONTRATO ORIGINAL | ESCRITA COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI 21.416.517/0001-36 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA O ESCRITÓRIO DE PROJETOS. | 02/10/2023 2023 | 02/10/2023 02/10/2023 ENCERRADOS | 0195 | R$ 1.930,00 | |
| 041/2023 CONTRATO ORIGINAL | RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA E ALPHA P – PLANEJAMENTO E PROJETOS DE ENGENHARIA S/S LTDA 03.983.776/0001-67 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO A PRESENTE SELEÇÃO DE PROPOSTAS TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS (MÓDULO I - DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO). | 02/10/2023 2023 | 02/10/2023 02/01/2025 ENCERRADOS | 0194 | R$ 1.400.000,00 | |
| 040/2023 CONTRATO ORIGINAL | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA 86.751.658/0001-50 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SITES INCLUINDO A AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DO LAYOUT E GERENCIAMENTO DE ENDEREÇOS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS | 03/10/2023 2023 | 03/10/2023 03/10/2024 ENCERRADOS | 0193 | R$ 45.000,00 | |
| 037/2023 CONTRATO ORIGINAL | ARAUJO TECH REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA 31.691.857/0001-29 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT COM DESINSTALAÇÃO DO ANTIGO E INSTALAÇÃO DO NOVO (INCLUINDO MATERIAL NECESSÁRIO PARA INSTALAÇÃO) E GARANTIA PARA A SALA DA SECRETÁRIA EXECUTIVA E RECEPÇÃO DO CILSJ. | 02/10/2023 2023 | 02/10/2023 02/10/2024 ENCERRADOS | 0192 | R$ 6.394,00 | |
| 039/2023 CONTRATO ORIGINAL | SOARES E OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA 07.296.012/0001-54 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE COM ESCOPO FISCAL E CONTÁBIL COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS E EMISSÃO DE PARECER E RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO. | 02/10/2023 2023 | 02/10/2023 02/10/2024 ENCERRADOS | 0191 | R$ 7.000,00 | |
| 031/2023 CONTRATO ORIGINAL | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL PARCELADO PARA ABASTECER AS EMBARCAÇÕES E VIATURAS DISPONIBILIZADAS PARA A FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGUNA DE ARARUAMA POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSINADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS (SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, IGUABA GRANDE E ARARUAMA), VISANDO CONTRIBUIR NO COMBATE A PESCA PREDATÓRIA E NO ORDENAMENTO DOS USOS MÚLTIPLOS DA LAGUNA. | 04/09/2023 2023 | 04/09/2023 04/09/2024 ENCERRADOS | 0190 | R$ 32.000,00 | |
| 042/2023 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BANNERS E FAIXAS PARA OS EVENTOS DO CBH MACAÉ E CBHLSJ, OU PARA EVENTOS AOS QUAIS SÃO CONVIDADOS, CONFORME NECESSIDADE. | 09/10/2023 2023 | 09/10/2023 09/10/2024 ENCERRADOS | 0189 | R$ 13.432,20 | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 02/2020 ADITIVO | QR COMUNICAÇÃO LTDA 15.646.224/0001-42 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO HOSPEDAGEM DOS DOMÍNIOS “WWW.CBHLAGOSSAOJOAO.ORG.BR”, “WWW.CBHMACAE.ECO.BR” E “WWW.CILSJ.ORG.BR”; B) REFORMULAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO DOS WEBSITES DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LAGOS SÃO JOÃO, PARA ATENDIMENTO AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 01/2017, COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, PARA ATENDIMENTO AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 01/2012 E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO - CILSJ; C) CRIAÇÃO DE CONTAS DE E-MAILS CORRESPONDENTES AOS DOMÍNIOS CITADOS NO ITEM “A”. PRORROGAÇÃO. | 12/02/2022 2022 | 12/02/2022 12/04/2022 ENCERRADOS | 0188 | R$ 3.331,26 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 20/2020 ADITIVO | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBH LAGOS SÃO JOÃO, CONFORME NECESSIDADE. ADITIVO DE PRAZO E VALOR. | 24/02/2022 2022 | ENCERRADOS | 0187 | R$ 46.697,00 | |
| 4° ADITIVO AO CONTRATO 07/2019 ADITIVO | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2017, CELEBRADO COM O INEA. ADITIVO DE VALOR. | 11/03/2022 2022 | 11/03/2022 11/07/2022 ENCERRADOS | 0186 | R$ 18.066,52 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 14/2022 ADITIVO | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO DAS OSTRAS COM A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO COM A CAPACIDADE DE DIAGNOSTICAR A BACIA AO AVALIAR ÌNDICE DE QUALIDADE (IQA) E SALINIDADE DOS CORPOS HÍDRICOS. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL, CORRIGINDO A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA, BEM COMO SANANDO AS DIVERGÊNCIAS DOS PARÂMETROS A SEREM ANALISADOS, NÃO CONSTITUINDO A ALTERAÇÃO DE PRAZO E NEM VALORES ESTABELECIDOS NO CONTRATO Nº 14/2022. | 14/10/2022 2022 | ENCERRADOS | 0185 | - - - | |
| 013/2022 CONTRATO ORIGINAL | ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA 02.563.448/0001-49 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO EMPRESA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PSA E BOAS PRÁTICAS NA RH VIII. | 27/06/2022 2022 | 27/06/2022 24/12/2022 ENCERRADOS | 0184 | R$ 402.698,44 | |
| 012/2022 CONTRATO ORIGINAL | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBH MACAÉ CONFORME NECESSIDADE. | 13/06/2022 2022 | 13/06/2022 13/06/2023 ENCERRADOS | 0183 | R$ 24.400,00 | |
| 011/2022 CONTRATO ORIGINAL | YASMIM SALOTTO DA COSTA ME 32.287.182/0001-10 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE APLICATIVO PARA MONITORAMENTO ESTATÍSTICO PESQUEIRO NAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA | 06/06/2022 2022 | 06/06/2022 08/11/2022 RESCINDIDO | 0182 | R$ 227.000,00 | |
| 001/2022 CONTRATO ORIGINAL | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA DO CILSJ E DOS CARROS ALUGADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EXTERNAS DE TRABALHO DOS COMITÊS PELA DA EQUIPE DO CILSJ. | 13/01/2022 2022 | 13/01/2022 13/01/2023 ENCERRADOS | 0181 | R$ 61.141,28 | |
| 009/2022 CONTRATO ORIGINAL | SPE SAMBA MACAE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE HOTEIS LTDA SCP 34.798.800/0001-11 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO PARA OFICINA DE CONSTRUÇÃO DO ESCOPO DA REVISÃO DO PLANO DE BACIA. | 25/04/2022 2022 | 25/04/2022 30/04/2022 ENCERRADOS | 0180 | R$ 23.584,00 | |
| 008/2022 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE STREAMING COM OPERADOR PARA TRANSMISSÃO HÍBRIDA DA OFICINA DE CONSTRUÇÃO DAS DIRETRIZES DA REVISÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ OSTRAS. | 20/04/2022 2022 | 20/04/2022 30/04/2022 ENCERRADOS | 0179 | R$ 9.230,00 | |
| 018/2022 CONTRATO ORIGINAL | CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN 05.161.944/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO E DOCUMENTOS AFINS, PARA OBRA DE SANEAMENTO NA PRAIA DO SIQUEIRA - CABO FRIO/RJ - REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. | 04/08/2022 2022 | 04/08/2022 04/02/2023 ENCERRADOS | 0178 | R$ 47.450,00 | |
| 027/2022 CONTRATO ORIGINAL | MX ENGENHARIA LTDA 36.325.483/0001-41 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA SALA DO CBHMO NA SEDE DO INEA LOCALIZADA À RUA MOACIR K. BRUST, Nº 1, NO DISTRITO DE LUMIAR DA APA DE MACAÉ DE CIMA EM LUMIAR - NOVA FRIBURGO. | 04/08/2022 2022 | 04/08/2022 04/11/2022 ENCERRADOS | 0177 | R$ 41.000,00 | |
| 023/2022 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, CONFECÇÃO, AJUSTE DE ARTE E IMPRESSÃO GRÁFICA DE MATERIAIS EDUCATIVOS E DE DIVULGAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA (CBHLSJ). | 04/08/2022 2022 | 04/08/2022 03/09/2022 ENCERRADOS | 0176 | R$ 27.617,00 | |
| 032/2022 CONTRATO ORIGINAL | M. COSTA CORREIA LTDA 46.295.883/0001-05 | COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA OS PARTICIPANTES DO I FÓRUM DE JUVENTUDES PELAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. | 28/09/2022 2022 | ENCERRADOS | 0175 | R$ 12.360,00 | |
| 020/2022 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 61/2022 E Nº 62/2022, FIRMADOS JUNTO AO INEA. | 21/08/2022 2022 | 21/08/2022 21/08/2023 ENCERRADOS | 0174 | R$ 11.243,64 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 46/2022 ADITIVO | L. F. B. VENTURELLI PAPELARIA 21.653.925/0001-01 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PAPELARIA PARA ATENDIMENTO AOS COMITÊS CBHLSJ E CBHMO | 22/12/2022 2022 | 22/12/2022 22/12/2023 ENCERRADOS | 0173 | R$ 16.637,80 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 01/2022 ADITIVO | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA DO CILSJ E DOS CARROS ALUGADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EXTERNAS DE TRABALHO DOS COMITÊS A SEREM DESEMPENHADAS PELA DA EQUIPE DO CILSJ | 24/01/2023 2022 | 24/01/2023 24/01/2024 ENCERRADOS | 0172 | R$ 47.944,51 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 26/2022 ADITIVO | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E DOCUMENTOS AFINS, PARA OBRA DE SANEAMENTO EM CAXITO SILVA JARDIM, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. | 27/02/2023 2022 | 27/02/2023 27/04/2023 ENCERRADOS | 0171 | - - - | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 25/2022 ADITIVO | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E DOCUMENTOS AFINS, PARA OBRA DE SANEAMENTO EM SÃO SEBASTIÃO - CASIMIRO DE ABREU, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. ADITIVO DE PRAZO. | 27/02/2023 2022 | 27/02/2023 27/04/2023 ENCERRADOS | 0170 | - - - | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 18/2022 ADITIVO | CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN 05.161.944/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO E DOCUMENTOS AFINS, PARA OBRA DE SANEAMENTO NA PRAIA DO SIQUEIRA - CABO FRIO/RJ - REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. ADITIVO DE PRAZO E VALOR. | 01/02/2023 2022 | 01/02/2023 01/04/2023 ENCERRADOS | 0169 | R$ 57.379,28 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 05/2022 ADITIVO | HIDROSCIENCE CONSULTORIA E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL EIRELI 01.486.607/0001-96 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS SUSCEPTÍVEIS A INUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM - RJ. ADITIVO DE PRAZO. | 09/03/2023 2022 | 09/03/2023 09/05/2023 ENCERRADOS | 0168 | - - - | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 07/2022 ADITIVO | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS CORPOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO - RH VI. ADITIVO DE PRAZO E VALOR. | 11/04/2023 2022 | 11/04/2023 11/04/2024 ENCERRADOS | 0167 | R$ 133.627,85 | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 13/2022 ADITIVO | ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA 02.563.448/0001-49 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO EMPRESA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PSA E BOAS PRÁTICAS NA RH VIII. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL | 21/04/2023 2022 | 21/04/2023 21/07/2023 ENCERRADOS | 0166 | - - - | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 33/2022 ADITIVO | SUDAMERICA AMBIENTAL LTDA 27.399.851/0001-05 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ANÁLISE CRÍTICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DO EMPREENDIMENTO PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA MACAÉ (PCH MACAÉ), PROJETADO PARA SER INSTALADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CASIMIRO DE ABREU/RJ E MACAÉ/RJ. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. | 02/05/2023 2022 | 02/05/2023 02/06/2023 ENCERRADOS | 0165 | - - - | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 05/2022 ADITIVO | HIDROSCIENCE CONSULTORIA E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL EIRELI 01.486.607/0001-96 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS SUSCEPTÍVEIS A INUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM - RJ. ADITIVO DE PRAZO E VALOR. | 05/06/2023 2022 | 05/06/2023 05/08/2023 ENCERRADOS | 0164 | R$ 528.330,48 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 17/2022 ADITIVO | POGGIAN SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA 09.405.229/0001-80 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDIMENTO AOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 01/2012 E Nº 01/2017, CELEBRADOS COM O INEA | 12/07/2023 2022 | ENCERRADOS | 0163 | - - - | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 16/2022 ADITIVO | RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 05.344.234/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 01/2012 - INEA X CILSJ - CBHMO. | 12/07/2023 2022 | 12/07/2023 13/07/2024 ENCERRADOS | 0162 | R$ 31.902,60 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 29/2022 ADITIVO | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA 02.445.557/0001-61 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E GEOAMBIENTAIS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA (SIGA SÃO JOÃO). | 11/08/2023 2022 | 11/08/2023 11/11/2023 ENCERRADOS | 0161 | - - - | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 14/2022 ADITIVO | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO DAS OSTRAS COM A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO COM CAPACIDADE DE DIAGNOSTICAR A BACIA AO AVALIAR ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA (IQA) E A SALINIDADE DOS CORPOS HÍDRICOS. | 04/08/2023 2022 | 04/08/2023 04/08/2024 ENCERRADOS | 0160 | R$ 88.287,63 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 43/2022 ADITIVO | RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 05.344.234/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 01/2017 - INEA X CILSJ - CBHLSJ. | 03/10/2023 2022 | 03/10/2023 03/10/2024 ENCERRADOS | 0159 | R$ 31.217,33 | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 30/2022 ADITIVO | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. | 06/12/2023 2022 | ENCERRADOS | 0158 | R$ 1.635.675,62 | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 01/2022 ADITIVO | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA DO CILSJ E DOS CARROS ALUGADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EXTERNAS DE TRABALHO DOS COMITÊS A SEREM DESEMPENHADAS PELA DA EQUIPE DO CILSJ | 24/01/2024 2022 | 24/01/2024 24/01/2025 ENCERRADOS | 0157 | R$ 28.500,00 | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 34/2022 ADITIVO | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - SOBARA - SÍTIO BENFICA/RJ. | 23/01/2024 2022 | 23/01/2024 23/07/2024 ENCERRADOS | 0156 | - - - | |
| 002/2022 CONTRATO ORIGINAL | PG ROCHA TURISMO ME 19.410.496/0001-08 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, AFERIDAS POR QUILÔMETRO RODADO, MEDIANTE NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE PARA ATENDIMENTO AOS MEMBROS DO CBHMO - COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS. | 24/02/2022 2022 | 24/02/2022 24/02/2023 ENCERRADOS | 0155 | - - - | |
| 004/2022 CONTRATO ORIGINAL | PLANEJAR RIO PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA 32.139.735/0001-97 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AO ESCRITÓRIO DE PROJETOS EM RIO DAS OSTRAS - RJ. | 24/02/2022 2022 | 24/02/2022 24/02/2023 ENCERRADOS | 0154 | R$ 16.745,04 | |
| 005/2022 CONTRATO ORIGINAL | HIDROSCIENCE CONSULTORIA E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL EIRELI 01.486.607/0001-96 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS SUSCEPTÍVEIS A INUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM - RJ. | 24/02/2022 2022 | 24/02/2022 24/02/2023 ENCERRADOS | 0153 | R$ 519.330,48 | |
| 006/2022 CONTRATO ORIGINAL | FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 40.298.861/0001-12 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DO CILSJ PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, CONFORME RESOLUÇÃO INEA Nº 160/2018, LEI 8.666/93, LEI 14.133/2 E LEI 10.520/02 | 17/03/2022 2022 | 17/03/2022 17/05/2022 ENCERRADOS | 0152 | R$ 10.000,00 | |
| 007/2022 CONTRATO ORIGINAL | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS CORPOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO - RH VI. | 08/04/2022 2022 | 08/04/2022 08/04/2023 ENCERRADOS | 0151 | R$ 128.596,00 | |
| 003/2022 CONTRATO ORIGINAL | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE NOVA CIDADE - RIO DAS OSTRAS. | 24/02/2022 2022 | 24/02/2022 24/02/2023 ENCERRADOS | 0150 | R$ 38.500,00 | |
| 010/2022 CONTRATO ORIGINAL | AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME 07.838.771/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA A OFICINA DE REVISÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS COM FOCO NO ENQUADRAMENTO - OFICINA DO SABER POPULAR. | 20/05/2022 2022 | 20/05/2022 05/07/2022 ENCERRADOS | 0149 | R$ 26.875,00 | |
| 015/2022 CONTRATO ORIGINAL | CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN 05.161.944/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E DOCUMENTOS AFINS, PARA OBRA DE SANEAMENTO EM MONTE ALTO - ARRAIAL DO CABO/RJ. | 06/07/2022 2022 | 06/07/2022 06/01/2023 ENCERRADOS | 0148 | R$ 54.270,00 | |
| 016/2022 CONTRATO ORIGINAL | RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 05.344.234/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 01/2012 - INEA X CILSJ - CBHMO. | 23/06/2022 2022 | 23/06/2022 23/06/2023 ENCERRADOS | 0147 | R$ 31.200,00 | |
| 014/2022 CONTRATO ORIGINAL | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO DAS OSTRAS COM A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO COM CAPACIDADE DE DIAGNOSTICAR A BACIA AO AVALIAR ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA (IQA) E A SALINIDADE DOS CORPOS HÍDRICOS. | 30/06/2022 2022 | 30/06/2022 30/06/2023 ENCERRADOS | 0146 | R$ 85.000,00 | |
| 017/2022 CONTRATO ORIGINAL | POGGIAN SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA 09.405.229/0001-80 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDIMENTO AOS CONTRATOS DE GESTÃO N.º 01/2012 E Nº. 01/2017, CELEBRADOS COM O INEA. | 08/07/2022 2022 | 08/07/2022 08/07/2023 ENCERRADOS | 0145 | R$ 82.908,00 | |
| 019/2022 CONTRATO ORIGINAL | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA 02.445.557/0001-61 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E GEOAMBIENTAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MACAÉ E DAS OSTRAS, SIGA-MACAÉ. | 11/07/2022 2022 | 11/07/2022 11/07/2023 ENCERRADOS | 0144 | R$ 917.000,00 | |
| 025/2022 CONTRATO ORIGINAL | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E DOCUMENTOS AFINS, PARA OBRA DE SANEAMENTO EM SÃO SEBASTIÃO - CASIMIRO DE ABREU, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. | 23/08/2022 2022 | 23/08/2022 23/02/2023 ENCERRADOS | 0143 | R$ 51.950,00 | |
| 026/2022 CONTRATO ORIGINAL | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E DOCUMENTOS AFINS, PARA OBRA DE SANEAMENTO EM CAXITO SILVA JARDIM, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. | 23/08/2022 2022 | 23/08/2022 23/02/2023 ENCERRADOS | 0142 | R$ 51.950,00 | |
| 028/2022 CONTRATO ORIGINAL | M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA 28.538.785/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAS PELO CILSJ NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 01/2012- CBHMO E Nº 01/2017 - CBHLSJ | 08/08/2022 2022 | 08/08/2022 08/02/2024 ENCERRADOS | 0141 | R$ 370.492,97 | |
| 030/2022 CONTRATO ORIGINAL | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. | 30/08/2022 2022 | 30/08/2022 30/04/2023 ENCERRADOS | 0140 | R$ 1.266.029,34 | |
| 031/2022 CONTRATO ORIGINAL | ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA 02.563.448/0001-49 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. | 30/08/2022 2022 | 30/08/2022 28/02/2025 ENCERRADOS | 0139 | R$ 1.103.266,72 | |
| 029/2022 CONTRATO ORIGINAL | K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA 02.445.557/0001-61 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E GEOAMBIENTAIS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA (SIGA SÃO JOÃO). | 30/08/2022 2022 | 30/08/2022 30/08/2023 ENCERRADOS | 0138 | R$ 336.000,00 | |
| 033/2022 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAIS TEMÁTICOS, CONSIDERANDO IDENTIDADE VISUAL COM A TEMÁTICA DO EVENTO, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS JOVENS PRESENTES NO I FÓRUM DE JUVENTUDES PELAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. | 28/09/2022 2022 | 28/09/2022 28/10/2022 ENCERRADOS | 0137 | R$ 970,40 | |
| 034/2022 CONTRATO ORIGINAL | KF ENGENHARIA LTDA 29.416.658/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - SOBARA - SÍTIO BENFICA/RJ. | 07/10/2022 2022 | 07/10/2022 20/03/2026 RESCINDIDO | CADASTRADO 07/10/2022 | 0136 | R$ 1.209.408,36 |
| 035/2022 CONTRATO ORIGINAL | ARAUJO & ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.668.721/0001-68 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTIVA JURÍDICA E JURÍDICA PROCESSUAL NAS ÁREAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, CÍVEL, TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO | 13/09/2022 2022 | 13/09/2022 13/10/2022 ENCERRADOS | 0135 | R$ 24.048,00 | |
| 036/2022 CONTRATO ORIGINAL | CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO – CTO 01.633.889/0001-07 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL LIGADA A CULTURA E A ARTE, CONSTITUÍDA HÁ MAIS DE 5 ANOS, E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA METODOLOGIA DO TEATRO DO OPRIMIDO, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DA TÉCNICA TEATRO-FÓRUM NO I FÓRUM DA JUVENTUDE DO CBHLSJ | 14/10/2022 2022 | 14/10/2022 24/10/2022 ENCERRADOS | 0134 | R$ 12.500,00 | |
| 037/2022 CONTRATO ORIGINAL | PARAQUETT AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME 16.540.985/0001-88 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ) PARA VISITAÇÃO TÉCNICA NO SISTEMA DE BIODIGESTOR DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA (CAJ), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ | 06/10/2022 2022 | 06/10/2022 06/11/2023 ENCERRADOS | 0133 | R$ 3.760,00 | |
| 038/2022 CONTRATO ORIGINAL | PARAQUETT AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME 16.540.985/0001-88 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ) PARA DESLOCAMENTO DOS PARTICIPANTES DO I FÓRUM DE JUVENTUDES PELAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO ATÉ O LOCAL DO EVENTO. | 10/10/2022 2022 | 10/10/2022 10/11/2022 ENCERRADOS | 0132 | R$ 6.600,00 | |
| 039/2022 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS JOVENS PRESENTES NO I FÓRUM DE JUVENTUDES PELAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. | 07/10/2022 2022 | 07/10/2022 07/11/2022 ENCERRADOS | 0131 | R$ 12.672,00 | |
| 040/2022 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA A TRANSMISSÃO AO VIVO ATRAVÉS DE PLATAFORMA VIRTUAL E SIMULTÂNEA EM CANAIS (YOUTUBE, FACEBOOK E OUTROS CANAIS UTILIZADOS PELO FÓRUM FLUMINENSE) PARA TRANSMISSÃO DE EVENTO PRESENCIAL (STREAMING - TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO AO VIVO PARA USUÁRIOS ILIMITADOS) - STREAM YARD. | 21/11/2022 2022 | 21/11/2022 21/12/2023 ENCERRADOS | 0130 | R$ 2.395,00 | |
| 041/2022 CONTRATO ORIGINAL | ONDA VERDE VIAGENS E TURISMO LTDA 39.248.620/0001-80 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, AFERIDAS POR QUILÔMETRO RODADO, MEDIANTE NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE PARA ATENDIMENTO AOS MEMBROS DO CBHMO - COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS. | 08/11/2022 2022 | 08/11/2022 08/11/2023 ENCERRADOS | 0129 | R$ 50.000,00 | |
| 043/2022 CONTRATO ORIGINAL | RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 05.344.234/0001-70 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 01/2017 - INEA X CILSJ - CBHLSJ. | 25/11/2022 2022 | 25/11/2022 25/11/2023 ENCERRADOS | 0128 | R$ 30.000,00 | |
| 042/2022 CONTRATO ORIGINAL | QR COMUNICAÇÃO LTDA 15.646.224/0001-42 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES DO ENCONTRO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ECOB/RJ). | 11/11/2022 2022 | 11/11/2022 11/12/2022 ENCERRADOS | 0127 | R$ 5.390,00 | |
| 044/2022 CONTRATO ORIGINAL | SOARES E OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA 07.296.012/0001-54 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE COM ESCOPO FISCAL E CONTÁBIL COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS E EMISSÃO DE PARECER E RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO. | 28/11/2022 2022 | 28/11/2022 28/11/2023 ENCERRADOS | 0126 | R$ 65.000,00 | |
| 045/2022 CONTRATO ORIGINAL | INSTITUTO MOLEQUE MATEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL LTDA ME 13.543.144/0001-36 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO COMITÊ NAS ESCOLAS - CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII COM ENFOQUE NA GESTÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. | 22/12/2022 2022 | 22/12/2022 22/12/2023 ENCERRADOS | 0125 | R$ 460.000,00 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 27/2022 ADITIVO | MX ENGENHARIA LTDA 36.325.483/0001-41 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA SALA DO CBHMO NA SEDE DO INEA LOCALIZADA À RUA MOACIR K. BRUST, Nº 1, NO DISTRITO DE LUMIAR DA APA DE MACAÉ DE CIMA EM LUMIAR - NOVA FRIBURGO. | 22/12/2022 2022 | 22/12/2022 22/03/2023 ENCERRADOS | 0124 | R$ 49.845,19 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 08/2021 ADITIVO | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO DE NOVA ALIANÇA - RIO DAS OSTRAS/RJ. CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2021. | 04/11/2021 2021 | 04/11/2021 04/02/2022 ENCERRADOS | 0123 | - - - | |
| 002/2021 CONTRATO ORIGINAL | PAULO CESAR IVO DE SOUZA 12187185796 36.719.283/0001-73 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DESTA INSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE REDE. | 03/02/2021 2021 | 03/02/2021 03/02/2022 ENCERRADOS | 0122 | R$ 10.800,00 | |
| 001/2021 CONTRATO ORIGINAL | ARAUJO & ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.668.721/0001-68 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTIVA JURÍDICA E JURÍDICA PROCESSUAL NAS ÁREAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, CÍVEL, TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2017 - CBH LAGOS SÃO JOÃO | ENCERRADOS | 0121 | R$ 48.000,00 | ||
| 004/2021 CONTRATO ORIGINAL | SOARES E OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA 07.296.012/0001-54 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO INEA Nº 01/2012 - CBHMO E Nº 01/2017 - CBHLSJ. | 07/06/2021 2021 | 07/06/2021 07/06/2022 ENCERRADOS | 0120 | R$ 56.000,00 | |
| 007/2021 CONTRATO ORIGINAL | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. | 14/04/2021 2021 | 14/04/2021 14/08/2021 ENCERRADOS | 0119 | R$ 728.197,63 | |
| 008/2021 CONTRATO ORIGINAL | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO DE NOVA ALIANÇA - RIO DAS OSTRAS/RJ. | 07/07/2021 2021 | 07/07/2021 07/11/2021 ENCERRADOS | 0118 | R$ 345.992,56 | |
| 010/2021 CONTRATO ORIGINAL | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 22/07/2021 2021 | 22/07/2021 22/09/2021 ENCERRADOS | 0117 | R$ 912.610,21 | |
| 009/2021 CONTRATO ORIGINAL | SEPOL COMÉRCIO CABO FRIO LTDA ME 13.779.283/0001-63 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO E PAPELARIA PARA ATENDIMENTO AOS COMITÊS CBHLSJ E CBHMO | 27/07/2021 2021 | ENCERRADOS | 0116 | R$ 12.621,40 | |
| 011/2021 CONTRATO ORIGINAL | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTANTE NO ITEM 12 DO PRESENTE INSTRUMENTO. | 30/08/2021 2021 | 30/08/2021 30/08/2022 ENCERRADOS | 0115 | R$ 20.875,00 | |
| 012/2021 CONTRATO ORIGINAL | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE ATO CONVOCATÓRIO. ADITIVO DE PRAZO. | 30/08/2021 2021 | 30/08/2021 30/08/2022 ENCERRADOS | 0114 | R$ 60.607,19 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 10/2021 ADITIVO | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 27/09/2021 2021 | ENCERRADOS | 0113 | - - - | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 10/2021 ADITIVO | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 13/10/2021 2021 | 13/10/2021 13/12/2021 ENCERRADOS | 0112 | - - - | |
| 3° ADITIVO AO CONTRATO 10/2021 ADITIVO | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 13/12/2021 2021 | 13/12/2021 13/02/2022 ENCERRADOS | 0111 | - - - | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 07/2021 ADITIVO | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. | 08/09/2021 2021 | ENCERRADOS | 0110 | - - - | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 07/2021 ADITIVO | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. | 28/10/2021 2021 | ENCERRADOS | 0109 | R$ 817.055,60 | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 08/2021 ADITIVO | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO DE NOVA ALIANÇA - RIO DAS OSTRAS/RJ. CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2021. | 04/11/2021 2021 | 04/11/2021 04/02/2022 ENCERRADOS | 0108 | - - - | |
| 013/2021 CONTRATO ORIGINAL | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O CILSJ NO DESEMPRENHO DE SUAS ATIVIDADES DE ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGENCIA DE ÁGUA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VI - LAGOS SÃO JOÃO E VIII - MACAÉ E OSTRAS. | 18/11/2021 2021 | 18/11/2021 18/11/2022 ENCERRADOS | 0107 | R$ 83.760,00 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 02/2021 ADITIVO | PAULO CESAR IVO DE SOUZA 12187185796 36.719.283/0001-73 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DESTA INSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE REDE. PRORROGAÇÃO, VIGÊNCIA E REAJUSTE. | 08/02/2022 2021 | 08/02/2022 08/02/2023 ENCERRADOS | 0106 | R$ 11.044,56 | |
| 4° ADITIVO AO CONTRATO 07/2021 ADITIVO | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. ADITIVO DE PRAZO. | 28/01/2022 2021 | 28/01/2022 28/04/2022 ENCERRADOS | 0105 | - - - | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 09/2021 ADITIVO | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO DE NOVA ALIANÇA - RIO DAS OSTRAS/RJ. ADITIVO DE PRAZO. | 08/02/2022 2021 | 08/02/2022 08/05/2022 ENCERRADOS | 0104 | - - - | |
| 4° ADITIVO AO CONTRATO 10/2021 ADITIVO | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. ADITIVO DE PRAZO. | 11/02/2022 2021 | 11/02/2022 11/04/2022 ENCERRADOS | 0103 | - - - | |
| 5° ADITIVO AO CONTRATO 07/2021 ADITIVO | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2021; | 28/04/2022 2021 | 28/04/2022 28/06/2022 ENCERRADOS | 0102 | - - - | |
| 6° ADITIVO AO CONTRATO 07/2021 ADITIVO | SANEPLAC SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA 30.243.289/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. ADITIVO DE VALOR. | 28/06/2022 2021 | ENCERRADOS | 0101 | - - - | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 12/2021 ADITIVO | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ABASTECER AS EMBARCAÇÕES E VIATURAS DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS QUE ATUAM NO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGOA DE ARARUAMA (SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, IGUABA GRANDE E ARARUAMA), VISANDO CONTRIBUIR NO COMBATE DA PESCA PREDATÓRIA E NO ORDENAMENTO MÚLTIPLO DA LAGOA. ADITIVO DE PRAZO. | 30/08/2022 2021 | 30/08/2022 30/08/2023 ENCERRADOS | 0100 | - - - | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 11/2021 ADITIVO | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTANTE NO ITEM 12 DO PRESENTE INSTRUMENTO. | 02/09/2022 2021 | ENCERRADOS | 0099 | - - - | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 13/2021 ADITIVO | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O CILSJ NO DESEMPRENHO DE SUAS ATIVIDADES DE ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGENCIA DE ÁGUA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VI - LAGOS SÃO JOÃO E VIII - MACAÉ E OSTRAS. ADITIVO DE PRAZO E VALOR. | 17/11/2022 2021 | ENCERRADOS | 0098 | R$ 88.656,22 | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 02/2021 ADITIVO | PAULO CESAR IVO DE SOUZA 12187185796 36.719.283/0001-73 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DESTA INSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE REDE | 08/02/2023 2021 | 08/02/2023 08/02/2024 ENCERRADOS | 0097 | R$ 11.177,80 | |
| 3° ADITIVO AO CONTRATO 11/2021 ADITIVO | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA AUXÍLIO À FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGOA DE ARARUAMA. | 26/06/2023 2021 | ENCERRADOS | 0096 | R$ 20.165,25 | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 13/2021 ADITIVO | FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O CILSJ NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES DE ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VI - LAGOS SÃO JOÃO E VIII - MACAÉ E OSTRAS | 17/11/2023 2021 | 17/11/2023 17/01/2024 ENCERRADOS | 0095 | R$ 15.497,12 | |
| 09/2021 CONTRATO ORIGINAL | SEPOL COMÉRCIO CABO FRIO LTDA ME 13.779.283/0001-63 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO E PAPELARIA PARA ATENDIMENTO AOS COMITÊS CBHLSJ E CBHMO | 27/07/2021 2021 | 27/07/2021 27/07/2021 ENCERRADOS | 0094 | R$ 12.621,40 | |
| 001/2021 CONTRATO ORIGINAL | MARCILEY HARISON GONÇALVES DA SILVA ***.448.057-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT COM DESINSTALAÇÃO DO ANTIGO E INSTALAÇÃO DO NOVO (INCLUINDO MATERIAL NECESSÁRIO PARA INSTALAÇÃO) E GARANTIA PARA A SALA DA SECRETÁRIA EXECUTIVA E RECEPÇÃO DO CILSJ. | 14/01/2021 2021 | 14/01/2021 14/01/2022 ENCERRADOS | 0093 | R$ 2.700,00 | |
| 001/2020 CONTRATO ORIGINAL | ROMA COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 28.931.898/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DOS TRÊS PROJETOS DE RIO DAS OSTRAS: EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOAQUIM JOSÉ DA CARIDADE E DO LOTEAMENTO VILLAGE A SEREM VIABILIZADOS PELO CBHMO, E O PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA BEIRA CANAL A SER VIABILIZADO PELO CBHLSJ. | 27/01/2020 2020 | 27/01/2020 16/02/2020 ENCERRADOS | 0092 | R$ 5.000,00 | |
| 003/2020 CONTRATO ORIGINAL | ROMA COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 28.931.898/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E DOCUMENTOS AFINS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTOS SANITÁRIOS DOS MUNICÍPIOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 04/03/2020 2020 | 04/03/2020 04/09/2020 ENCERRADOS | 0091 | R$ 104.200,00 | |
| 007/2020 CONTRATO ORIGINAL | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MONITORAMENTO DE CORPO HÍDRICO NA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO. | 22/06/2020 2020 | ENCERRADOS | 0090 | R$ 35.810,40 | |
| 020/2020 CONTRATO ORIGINAL | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBH LAGOS SÃO JOÃO, CONFORME NECESSIDADE. | 21/12/2020 2020 | 21/12/2020 21/12/2021 ENCERRADOS | 0089 | R$ 44.492,00 | |
| 022/2020 CONTRATO ORIGINAL | RED BOAT COMÉRCIO E SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA 22.139.372/0001-36 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE ALUMÍNIO, COM 6 (SEIS) METROS OU 18 (DEZOITO) PÉS DE COMPRIMENTO E PROA ALTA, PARA AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGUNA DE ARARUAMA. | 22/12/2020 2020 | 22/12/2020 22/03/2021 ENCERRADOS | 0088 | R$ 8.580,00 | |
| 023/2020 CONTRATO ORIGINAL | RED BOAT COMÉRCIO E SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA 22.139.372/0001-36 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE MOTOR DE POPA COM TANQUE DE COMBUSTÍVEL PARA EMBARCAÇÃO PARA AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGUNA DE ARARUAMA. | 22/12/2020 2020 | 22/12/2020 22/03/2021 ENCERRADOS | 0087 | R$ 23.463,00 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 02/2020 ADITIVO | QR COMUNICAÇÃO LTDA 15.646.224/0001-42 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO HOSPEDAGEM DOS DOMÍNIOS “WWW.CBHLAGOSSAOJOAO.ORG.BR”, “WWW.CBHMACAE.ECO.BR” E “WWW.CILSJ.ORG.BR”; B) REFORMULAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO DOS WEBSITES DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LAGOS SÃO JOÃO, PARA ATENDIMENTO AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 01/2017, COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, PARA ATENDIMENTO AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 01/2012 E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO - CILSJ; C) CRIAÇÃO DE CONTAS DE E-MAILS CORRESPONDENTES AOS DOMÍNIOS CITADOS NO ITEM “A”. | 12/02/2021 2020 | 12/02/2021 12/02/2022 ENCERRADOS | 0086 | R$ 30.187,56 | |
| 013 ADITIVO | ROMA COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 28.931.898/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E DOCUMENTOS AFINS, DOS PROJETOS DE SANEAMENTO DOS MUNICÍPIOS DA RH VI. | 08/03/2021 2020 | 08/03/2021 08/06/2021 ENCERRADOS | 0085 | R$ 109.200,00 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 05/2020 ADITIVO | UNIMED CABO FRIO – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 27.626.696/0001-12 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA FUNCIONÁRIOS DO CILSJ, SEM COPARTICIPAÇÃO, COM EXTENSÃO PARA DEPENDENTES DIRETOS (CÔNJUGES E FILHOS), CUJOS PLANOS SERÃO CUSTEADOS INTEGRALMENTE PELO FUNCIONÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO PRESENTE CONTRATO. PRAZO: 12(DOZE) MESES | 31/05/2021 2020 | 31/05/2021 31/05/2022 ENCERRADOS | 0084 | R$ 63.523,86 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 18/2020 ADITIVO | R.F. ANDRADE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI 17.302.393/0001-90 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 01/2017 - INEA X CILSJ - CBH- LAGOS SÃO JOÃO. ADITIVO DE PRAZO E VALOR. | 11/01/2022 2020 | 11/01/2022 11/01/2023 ENCERRADOS | 0083 | R$ 28.560,00 | |
| 3° ADITIVO AO CONTRATO 02/2020 ADITIVO | QR COMUNICAÇÃO LTDA 15.646.224/0001-42 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: A) HOSPEDAGEM DOS DOMÍNIOS. REFORMULAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO DOS WEBSITES DO CBHLSJ, CBHMO E CILSJ, PARA ATENDIMENTO AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NOS CONTRATOS DE GESTÃO INEA; PRORROGAÇÃO. | 29/03/2022 2020 | 29/03/2022 29/11/2022 ENCERRADOS | 0082 | R$ 14.856,72 | |
| 3° ADITIVO AO CONTRATO 02/2020 ADITIVO | QR COMUNICAÇÃO LTDA 15.646.224/0001-42 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO HOSPEDAGEM DOS DOMÍNIOS “WWW.CBHLAGOSSAOJOAO.ORG.BR”, “WWW.CBHMACAE.ECO.BR” E “WWW.CILSJ.ORG.BR”; B) REFORMULAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO DOS WEBSITES DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LAGOS SÃO JOÃO, PARA ATENDIMENTO AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 01/2017, COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, PARA ATENDIMENTO AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 01/2012 E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO - CILSJ; C) CRIAÇÃO DE CONTAS DE E-MAILS CORRESPONDENTES AOS DOMÍNIOS CITADOS NO ITEM “A”. | 07/12/2022 2020 | 07/12/2022 07/02/2023 ENCERRADOS | 0081 | R$ 3.714,18 | |
| 6° ADITIVO AO CONTRATO 02/2020 ADITIVO | QR COMUNICAÇÃO LTDA 15.646.224/0001-42 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO HOSPEDAGEM DOS DOMÍNIOS “WWW.CBHLAGOSSAOJOAO.ORG.BR”, “WWW.CBHMACAE.ECO.BR” E “WWW.CILSJ.ORG.BR”; B) REFORMULAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO DOS WEBSITES DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LAGOS SÃO JOÃO, PARA ATENDIMENTO AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 01/2017, COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, PARA ATENDIMENTO AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 01/2012 E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO - CILSJ; C) CRIAÇÃO DE CONTAS DE E-MAILS CORRESPONDENTES AOS DOMÍNIOS CITADOS NO ITEM “A”. | 12/06/2023 2020 | 12/06/2023 12/10/2023 ENCERRADOS | 0080 | R$ 7.815,84 | |
| 012/2020 CONTRATO ORIGINAL | CONSTRUTORA MASTER CLIN EIREL 09.151.521/0001-14 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE RIO DAS OSTRAS - LOTEAMENTO VILLAGE E TRECHO DA RUA JOAQUIM JOSÉ DA CARIDADE I. | 04/09/2020 2020 | 04/09/2020 04/02/2021 ENCERRADOS | 0079 | R$ 1.115.926,65 | |
| 014/2020 CONTRATO ORIGINAL | CONSTRUFORT LAGOS SERVIÇOS EIRELI 21.592.870/0001-77 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO. | 11/09/2020 2020 | 11/09/2020 11/02/2021 ENCERRADOS | 0078 | R$ 35.981,19 | |
| 002/2020 CONTRATO ORIGINAL | QR COMUNICAÇÃO LTDA 15.646.224/0001-42 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO HOSPEDAGEM DOS DOMÍNIOS “WWW.CBHLAGOSSAOJOAO.ORG.BR”, “WWW.CBHMACAE.ECO.BR” E “WWW.CILSJ.ORG.BR”; B) REFORMULAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO DOS WEBSITES DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LAGOS SÃO JOÃO, PARA ATENDIMENTO AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 01/2017, COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, PARA ATENDIMENTO AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 01/2012 E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO - CILSJ; C) CRIAÇÃO DE CONTAS DE E-MAILS CORRESPONDENTES AOS DOMÍNIOS CITADOS NO ITEM “A”. | 11/02/2020 2020 | 11/02/2020 11/02/2021 ENCERRADOS | 0077 | R$ 10.000,00 | |
| 006/2020 CONTRATO ORIGINAL | SOARES E OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA 07.296.012/0001-54 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO INEA Nº 01/2012- CBHMO E N° 01/2017 - CBHLSJ. | 23/06/2020 2020 | 23/06/2020 23/06/2021 ENCERRADOS | 0076 | R$ 52.000,00 | |
| 008/2020 CONTRATO ORIGINAL | QR COMUNICAÇÃO LTDA 15.646.224/0001-42 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO SERVIÇO DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS E EFEITOS VISUAIS E IMPRESSÃO GRÁFICA DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL, REALIZADAS NO ÂMBITO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA, CONSTITUÍDO POR LIVRO, FOLHETOS PARA COLORIR E MAPA. | 08/07/2020 2020 | 08/07/2020 08/11/2020 ENCERRADOS | 0075 | R$ 40.535,00 | |
| 009/2020 CONTRATO ORIGINAL | GUSTAVO HENRIQUE DE BRITO NOGUEIRA ***.878.474-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BANNERS PARA OS EVENTOS DO CBH MACAÉ E CBHLSJ, OU PARA EVENTOS AOS QUAIS SÃO CONVIDADOS, CONFORME NECESSIDADE. | 15/07/2020 2020 | 15/07/2020 15/07/2021 ENCERRADOS | 0074 | R$ 6.000,00 | |
| 011/2020 CONTRATO ORIGINAL | BOUHID FESTAS E BUFFET 32.791.781/0001-76 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA OS PARTICIPANTES DA REUNIÃO DOS PREFEITOS E CONCESSIONÁRIAS PARA TRATAR DA GESTÃO COMPARTILHADA DO SANEAMENTO NA REGIÃO, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020, NO GABINETE DO PREFEITO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 01/09/2020 2020 | 01/09/2020 02/09/2020 ENCERRADOS | 0073 | R$ 990,00 | |
| 013/2020 CONTRATO ORIGINAL | ROMA COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 28.931.898/0001-30 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E DOCUMENTOS AFINS, DOS PROJETOS DE SANEAMENTO DOS MUNICÍPIOS DA RH VI. | 09/09/2020 2020 | 09/09/2020 09/12/2020 ENCERRADOS | 0072 | R$ 109.200,00 | |
| 015/2020 CONTRATO ORIGINAL | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DAS PREFEITURAS DE ARAUAMA, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ATUAM NO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGOA DE ARARUAMA. | 07/10/2020 2020 | 07/10/2020 07/12/2020 ENCERRADOS | 0071 | R$ 3.555,00 | |
| 018/2020 CONTRATO ORIGINAL | R.F. ANDRADE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI 17.302.393/0001-90 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 01/2017 - INEA X CILSJ - CBH- LAGOS SÃO JOÃO. | 10/11/2020 2020 | 10/11/2020 10/11/2021 ENCERRADOS | 0070 | R$ 27.600,00 | |
| 004/2020 CONTRATO ORIGINAL | UNIMED CABO FRIO – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 27.626.696/0001-12 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA CONFECÇÃO, REPOSIÇÃO, REMOÇÃO E/OU REINSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, SOB DEMANDA, PARA IDENTIFICAR OS CURSOS D´ÁGUA E DIVISORES DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS (RH-VIII) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 18/05/2020 2020 | 18/05/2020 18/05/2021 ENCERRADOS | 0069 | R$ 70.540,00 | |
| 005/2020 CONTRATO ORIGINAL | UNIMED CABO FRIO – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 27.626.696/0001-12 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA FUNCIONÁRIOS DO CILSJ, SEM COPARTICIPAÇÃO, COM EXTENSÃO PARA DEPENDENTES DIRETOS (CÔNJUGES E FILHOS), CUJOS PLANOS SERÃO CUSTEADOS INTEGRALMENTE PELO FUNCIONÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO PRESENTE CONTRATO. PRAZO: 12(DOZE) MESES | 01/06/2020 2020 | 01/06/2020 01/06/2021 ENCERRADOS | 0068 | R$ 63.133,68 | |
| 010/2020 CONTRATO ORIGINAL | R.F. ANDRADE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI 17.302.393/0001-90 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, AFERIDAS POR QUILOMETRO RODADO, MEDIANTE NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE. | 15/07/2020 2020 | 15/07/2020 15/07/2020 ENCERRADOS | 0067 | R$ 40.000,00 | |
| 016/2020 CONTRATO ORIGINAL | OFFICE SOLUÇÃO EM COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI 06.065.366/0001-25 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA O ESCRITÓRIO DE PROJETOS | 03/11/2020 2020 | 03/11/2020 18/12/2020 ENCERRADOS | 0066 | R$ 13.123,00 | |
| 017/2020 CONTRATO ORIGINAL | SGP SOLUÇÕES EM GESTÃO PUBLICA LTDA 29.759.932/0001-02 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAPACITAÇÃO DE COLABORADORES EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS | 11/11/2020 2020 | 11/11/2020 11/12/2020 ENCERRADOS | 0065 | R$ 12.800,00 | |
| 019/2020 CONTRATO ORIGINAL | ESCOLA DE GESTÃO AQUILA 19.045.439/0001-69 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAPACITAÇÃO DE COLABORADORES EM ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRAS E SERVIÇOS | 12/11/2020 2020 | 12/11/2020 12/12/2020 ENCERRADOS | 0064 | R$ 8.900,00 | |
| 021/2020 CONTRATO ORIGINAL | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBH MACAÉ CONFORME NECESSIDADE. PRAZO: 12 (DOZE) MESES | 11/12/2020 2020 | 11/12/2020 11/12/2021 ENCERRADOS | 0063 | R$ 24.440,00 | |
| 007/2019 CONTRATO ORIGINAL | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2017, CELEBRADO COM O INEA | ENCERRADOS | 0062 | R$ 52.020,00 | ||
| 019/2019 CONTRATO ORIGINAL | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA DO CILSJ E DOS CARROS ALUGADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EXTERNAS DE TRABALHO DOS COMITÊS PELA DA EQUIPE DO CILSJ | 04/09/2019 2019 | 04/09/2019 04/09/2020 ENCERRADOS | 0061 | R$ 53.223,48 | |
| 013/2019 CONTRATO ORIGINAL | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DAS EMBARCAÇÕES UTILIZADAS PARA MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA, DE PROPRIEDADE DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE ARARUAMA, ARRAIAL DO CABO, IGUABA GRANDE, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/07/2019 2019 | 30/07/2019 30/07/2020 ENCERRADOS | 0060 | R$ 23.952,00 | |
| 4° ADITIVO AO CONTRATO 08/2019 ADITIVO | OFFICE TOTAL S.A 00.845.661/0001-18 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE 01 (UMA) IMPRESSORA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS | 17/05/2022 2019 | ENCERRADOS | 0059 | R$ 20.424,12 | |
| 006 ADITIVO | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO ADITIVO DE VALOR E PRAZO. | 31/12/2020 2019 | 31/12/2020 31/12/2021 ENCERRADOS | 0058 | R$ 57.216,50 | |
| 002 ADITIVO | SOPHIA EDITORA EIREILI-ME 19.750.909/0001-95 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO AO CILSJ NAS SUAS ATIVIDADES DE ENTIDADE DELEGATARIA DAS FUNÇÕES DE AGENCIA E SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO LAGOS SÃO JOÃO (CBH LAGOS SÃO JOÃO) COM OBJETIVO DE PROMOVER A COMUNICAÇÃO SOCIAL DO COMITÊ E DAR VISIBILIDADE A SUAS AÇÕES JUNTO AOS MEMBROS E PARTICIPANTES DO COMITÊ E AO PÚBLICO EXTERNO, COMO INSTITUIÇÕES DE GOVERNOS FEDERAIS, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DA SOCIEDADE CIVIL, ENVOLVIDOS DIRETA E INDIRETAMENTE COM A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, PODER LEGISLATIVO, POPULAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENTRE OUTROS - ADITIVO PRAZO | 07/01/2020 2019 | 07/01/2020 07/01/2021 ENCERRADOS | 0057 | R$ 48.000,00 | |
| 007 ADITIVO | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2017 - ADITIVO DE VALOR E PRAZO | 14/01/2020 2019 | 14/01/2020 14/01/2021 ENCERRADOS | 0056 | R$ 54.199,63 | |
| 007 ADITIVO | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2017 - ADITIVO DE VALOR E PRAZO | 14/01/2021 2019 | 14/01/2021 14/01/2022 ENCERRADOS | 0055 | R$ 56.324,25 | |
| 017 ADITIVO | PG ROCHA TURISMO ME 19.410.496/0001-08 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 01/2012 E Nº 01/2017 - ADITIVO DE PRAZO | 04/09/2020 2019 | 04/09/2020 04/09/2021 ENCERRADOS | 0054 | R$ 80.000,00 | |
| 030 ADITIVO | SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA 75.091.074/0001-80 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO ADITIVO DE PRAZO DE 02 (DOIS) MESES | 11/03/2021 2019 | 11/03/2021 11/05/2021 ENCERRADOS | 0053 | - - - | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 08/2019 ADITIVO | OFFICE TOTAL S.A 00.845.661/0001-18 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE 01 (UMA) IMPRESSORA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS | 19/05/2020 2019 | 19/05/2020 19/05/2021 ENCERRADOS | 0052 | R$ 1.290,23 | |
| 2° ADITIVO AO CONTRATO 08/2019 ADITIVO | OFFICE TOTAL S.A 00.845.661/0001-18 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE 01 (UMA) IMPRESSORA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS | 19/05/2021 2019 | 19/05/2021 19/05/2022 ENCERRADOS | 0051 | R$ 1.361,61 | |
| 002/2019 CONTRATO ORIGINAL | SOPHIA EDITORA EIREILI-ME 19.750.909/0001-95 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO AO CILSJ NAS SUAS ATIVIDADES DE ENTIDADE DELEGATARIA DAS FUNÇÕES DE AGENCIA E SECRETARIA EXECUTIVA DO CBH LAGOS SÃO JOÃO COM OBJETIVO DE PROMOVER A COMUNICAÇÃO SOCIAL DO COMITÊ E DAR VISIBILIDADE A SUAS AÇÕES JUNTO AOS MEMBROS E PARTICIPANTES DO COMITÊ E AO PÚBLICO EXTERNO, COMO INSTITUIÇÕES DE GOVERNOS FEDERAIS, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DA SOCIEDADE CIVIL, ENVOLVIDOS DIRETA E INDIRETAMENTE COM A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, PODER LEGISLATIVO, POPULAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENTRE OUTROS. | 07/01/2019 2019 | 07/01/2019 07/01/2020 ENCERRADOS | 0050 | R$ 48.000,00 | |
| 003 ADITIVO | ARAUJO & ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.668.721/0001-68 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAR COMO ASSESSORIA CONSULTIVA JURÍDICA E JURÍDICA | 03/01/2022 2019 | 03/01/2022 03/01/2023 ENCERRADOS | 0049 | R$ 68.738,58 | |
| 006 ADITIVO | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2012, CELEBRADO COM O INEA | 02/01/2022 2019 | 02/01/2022 02/03/2022 ENCERRADOS | 0048 | - - - | |
| 3° ADITIVO AO CONTRATO 16/2019 ADITIVO | EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS E DEMAIS ATOS OFICIAIS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO INEA Nº 01/2012- CBHMO E N° 01/2017 - CBHLSJ, CONFORME DISPOSTO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. ADITIVO NO QUANTITATIVO DE SERVIÇO E DE VALOR. | 16/02/2022 2019 | ENCERRADOS | 0047 | R$ 4.010,65 | |
| 3° ADITIVO AO CONTRATO 07/2019 ADITIVO | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2017, CELEBRADO COM O INEA | 14/01/2022 2019 | 14/01/2022 14/03/2022 ENCERRADOS | 0046 | R$ 9.033,26 | |
| 3° ADITIVO AO CONTRATO 08/2019 ADITIVO | OFFICE TOTAL S.A 00.845.661/0001-18 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE 01 (UMA) IMPRESSORA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. ADITIVO NO QUANTITATIVO DE SERVIÇO E DE VALOR. | 25/02/2022 2019 | ENCERRADOS | 0045 | R$ 1.702,01 | |
| 4° ADITIVO AO CONTRATO 06/2019 ADITIVO | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2012, CELEBRADO COM O INEA. ADITIVO DE VALOR | 30/06/2022 2019 | 30/06/2022 30/07/2022 ENCERRADOS | 0044 | R$ 4.583,33 | |
| 5° ADITIVO AO CONTRATO 07/2019 ADITIVO | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2017, CELEBRADO COM O INEA. ADITIVO DE VALOR E PRAZO | 14/07/2022 2019 | 14/07/2022 14/08/2022 ENCERRADOS | 0043 | R$ 4.516,63 | |
| 4° ADITIVO AO CONTRATO 16/2019 ADITIVO | EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS E DEMAIS ATOS OFICIAIS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO INEA Nº 01/2012- CBHMO E N° 01/2017 - CBHLSJ, CONFORME DISPOSTO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. ADITIVO DE PRAZO. | 04/08/2022 2019 | ENCERRADOS | 0042 | R$ 10.000,00 | |
| 5° ADITIVO AO CONTRATO 07/2019 ADITIVO | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS E DEMAIS ATOS OFICIAIS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO INEA Nº 01/2012- CBHMO E N° 01/2017 - CBHLSJ, CONFORME DISPOSTO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 14/10/2022 2019 | ENCERRADOS | 0041 | - - - | |
| 4° ADITIVO AO CONTRATO 03/2019 ADITIVO | ARAUJO & ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.668.721/0001-68 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2012, FIRMADO JUNTO AO INEA | 22/12/2022 2019 | ENCERRADOS | 0040 | R$ 71.971,86 | |
| 001/2019 CONTRATO ORIGINAL | SOPHIA EDITORA EIREILI-ME 19.750.909/0001-95 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO AO CILSJ NAS SUAS ATIVIDADES DE ENTIDADE DELEGATARIA DAS FUNÇÕES DE AGENCIA E SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS (CBH MACAÉ) COM OBJETIVO DE PROMOVER A COMUNICAÇÃO SOCIAL DO COMITÊ E DAR VISIBILIDADE A SUAS AÇÕES JUNTO AOS MEMBROS E PARTICIPANTES DO COMITÊ E AO PÚBLICO EXTERNO, COMO INSTITUIÇÕES DE GOVERNOS FEDERAIS, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DA SOCIEDADE CIVIL, ENVOLVIDOS DIRETA E INDIRETAMENTE COM A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, PODER LEGISLATIVO, POPULAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENTRE OUTROS. | 07/01/2019 2019 | 07/01/2019 07/01/2020 ENCERRADOS | 0039 | R$ 35.950,00 | |
| 004/2019 CONTRATO ORIGINAL | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM E ETANOL) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA DO CILSJ OU CARROS ALUGADOS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS EXTERNAS DO CILSJ | 25/02/2019 2019 | 25/02/2019 19/12/2019 ENCERRADOS | 0038 | R$ 9.960,00 | |
| 015/2019 CONTRATO ORIGINAL | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE DE MOTOR NÁUTICO 2 TEMPOS PARA ABASTECIMENTO DAS EMBARCAÇÕES UTILIZADAS PARA MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA, DE PROPRIEDADE DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE ARARUAMA, ARRAIAL DO CABO, IGUABA GRANDE, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 30/07/2019 2019 | 30/07/2019 30/07/2020 ENCERRADOS | 0037 | R$ 1.150,20 | |
| 021/2019 CONTRATO ORIGINAL | PANIFICACAO E LANCHONETE PORTAL DE SÃO PEDRO LTDA 32.217.565/0001-11 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DAS PREFEITURAS DE ARAUAMA, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE ATUAM NO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DA LAGOA DE ARARUAMA. | 12/09/2019 2019 | 12/09/2019 12/09/2020 ENCERRADOS | 0036 | R$ 7.524,00 | |
| 023/2019 CONTRATO ORIGINAL | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBH LAGOS SÃO JOÃO CONFORME NECESSIDADE. | 01/10/2019 2019 | 01/10/2019 01/10/2020 ENCERRADOS | 0035 | R$ 14.100,00 | |
| 024/2019 CONTRATO ORIGINAL | MICRO CABO FRIO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA 14.808.479/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DESTA INSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE REDE. | 03/10/2019 2019 | 03/10/2019 03/10/2020 ENCERRADOS | 0034 | R$ 8.976,00 | |
| 031/2019 CONTRATO ORIGINAL | LOCABEM LOCADORA DE VEICULOS LTDA 24.996.859/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2017 - INEA X CILSJ - CBH LAGOS SÃO JOÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EXTERNAS DE TRABALHO DOS COMITÊS PELA A EQUIPE DO CILSJ. | 05/12/2019 2019 | 05/12/2019 05/06/2020 ENCERRADOS | 0033 | R$ 14.040,00 | |
| 005/2019 CONTRATO ORIGINAL | ACESSTRAN – SINALIZACAO E SERVICOS EIREL 05.193.877/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS PARA IDENTIFICAR OS CURSOS D´ÁGUA E DIVISORES DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS (RH-VIII) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 07/02/2019 2019 | 07/02/2019 07/06/2019 ENCERRADOS | 0032 | R$ 47.120,00 | |
| 006/2019 CONTRATO ORIGINAL | ELIANE WENCESLAU DA CUNHA FONSECA CONTABILIDADE 12.604.332/0001-64 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2012, CELEBRADO COM O INEA | 02/01/2019 2019 | 02/01/2019 02/05/2019 ENCERRADOS | 0031 | R$ 54.397,20 | |
| 008/2019 CONTRATO ORIGINAL | OFFICE TOTAL S.A 00.845.661/0001-18 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE 01 (UMA) IMPRESSORA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS | 20/05/2019 2019 | 20/05/2019 20/05/2020 ENCERRADOS | 0030 | R$ 1.260,00 | |
| 010/2019 CONTRATO ORIGINAL | CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP 28.383.198/0001-59 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PESSOA JURÍDICA PARA MONITORAMENTO DE PARÂMETROS LIMNOLÓGICOS DA LAGOA E DO RIO IMBOASSICA NA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS - RH VIII DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PREVISTO NA RESOLUÇÃO CBH-MACAÉ E DAS OSTRAS N.º26/2012, DE 20 DE MARÇO DE 2012 PRAZO: 15 (QUINZE) MESES | 03/06/2019 2019 | 03/06/2019 28/06/2019 ENCERRADOS | 0029 | R$ 125.000,00 | |
| 011/2019 CONTRATO ORIGINAL | GUSTAVO HENRIQUE DE BRITO NOGUEIRA ***.878.474-** | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BANNERS PARA OS EVENTOS DO CBH MACAÉ E CBHLSJ, OU PARA EVENTOS AOS QUAIS SÃO CONVIDADOS, CONFORME NECESSIDADE. | 10/06/2019 2019 | 10/06/2019 31/12/2019 ENCERRADOS | 0028 | R$ 3.600,00 | |
| 012/2019 CONTRATO ORIGINAL | M. COSTA CORREA – ME 08.088.545/0001-03 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019, NO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, EM MACAÉ-RJ. | 24/06/2019 2019 | 24/06/2019 28/06/2019 ENCERRADOS | 0027 | R$ 3.360,00 | |
| 016/2019 CONTRATO ORIGINAL | EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS E DEMAIS ATOS OFICIAIS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO INEA Nº 01/2012- CBHMO (COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS) E N° 01/2017 - CBHLSJ (COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA) | 15/08/2019 2019 | 15/08/2019 15/08/2020 ENCERRADOS | 0026 | R$ 16.042,56 | |
| 017/2019 CONTRATO ORIGINAL | PG ROCHA TURISMO ME 19.410.496/0001-08 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 01/2012 E Nº 01/2017, FIRMADO JUNTO AO INEA | 20/08/2019 2019 | 20/08/2019 20/08/2020 ENCERRADOS | 0025 | R$ 80.000,00 | |
| 018/2019 CONTRATO ORIGINAL | AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME 07.838.771/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DO V FÓRUM ÁGUA E JUVENTUDE DO COMITÊ MACAÉ, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, NA AÇÃO RURAL DE LUMIAR, LUMIAR, EM NOVA FRIBURGO-RJ. | 28/08/2019 2019 | 28/08/2019 20/09/2019 ENCERRADOS | 0024 | R$ 14.990,00 | |
| 019 ADITIVO | AUTO POSTO RJ SÃO PEDRO LTDA 11.076.308/0001-37 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA DO CILSJ E DOS CARROS ALUGADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EXTERNAS DE TRABALHO DOS COMITÊS PELA DA EQUIPE DO CILSJ | 04/09/2019 2019 | 04/09/2019 04/09/2019 ENCERRADOS | 0023 | R$ 53.223,48 | |
| 022/2019 CONTRATO ORIGINAL | PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI 28.620.550/0001-22 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBH MACAÉ CONFORME NECESSIDADE. | 01/10/2019 2019 | 01/10/2019 01/10/2020 ENCERRADOS | 0022 | R$ 19.500,00 | |
| 025/2019 CONTRATO ORIGINAL | G.M. PINHO SERVIÇOS GRÁFICOS EIREL 21.796.226/0001-10 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, REVISÃO E IMPRESSÃO GRÁFICA. | 03/10/2019 2019 | 03/10/2019 03/11/2019 ENCERRADOS | 0021 | R$ 51.200,00 | |
| 026/2019 CONTRATO ORIGINAL | SEPOL COMÉRCIO CABO FRIO LTDA ME 13.779.283/0001-63 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDIMENTO AOS COMITÊS CBHLSJ E CBHMO. | 10/10/2019 2019 | 10/10/2019 10/11/2019 ENCERRADOS | 0020 | R$ 15.156,43 | |
| 027/2019 CONTRATO ORIGINAL | SOARES E OLIVEIRA DE DUAS BARRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA 07.296.012/0001-54 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO INEA Nº 01/2012- CBHMO E N° 01/2017 - CBHLSJ | 10/10/2019 2019 | 10/10/2019 10/02/2020 ENCERRADOS | 0019 | R$ 42.000,00 | |
| 028/2019 CONTRATO ORIGINAL | AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME 07.838.771/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DA OFICINA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019, NA NUPEM-UFRJ, EM MACAÉ-RJ. | 24/10/2019 2019 | 24/10/2019 24/10/2020 ENCERRADOS | 0018 | R$ 3.600,00 | |
| 030/2019 CONTRATO ORIGINAL | SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA 75.091.074/0001-80 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE MACAÉ | 11/11/2019 2019 | 11/11/2019 11/11/2020 ENCERRADOS | 0017 | R$ 943.576,66 | |
| 009/2018 CONTRATO ORIGINAL | R.F. ANDRADE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI 17.302.393/0001-90 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO, NO ÂMBITO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, AFERIDOS POR QUILÔMETRO RODADO (R$ 7,00 (SETE REAIS) POR QUILOMETRO RODADO) | ENCERRADOS | 0016 | R$ 7,00 | ||
| 012/2018 CONTRATO ORIGINAL | EDITORA O DIA LTDA 33.216.797/0001-18 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS ATOS DO CILSJ | ENCERRADOS | 0015 | R$ 9.600,00 | ||
| 010/2018 CONTRATO ORIGINAL | LSC ASSESSORIA CONTÁBIL - MEI 13.421.545/0001-13 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA DO CILSJ PARA O CONTRATO GESTÃO N° 01/2012 - ANO V | ENCERRADOS | 0014 | R$ 29.300,00 | ||
| 004/2018 CONTRATO ORIGINAL | OFFICE TOTAL S.A 00.845.661/0001-18 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE 01 (UMA) IMPRESSORA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL | ENCERRADOS | 0013 | - - - | ||
| 003/2018 CONTRATO ORIGINAL | GOMES E SANTOS LOCADORA DE VEÍCULOS 25.197.061/0001-11 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O CILSJ EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2012 - CBH MACAÉ | ENCERRADOS | 0012 | - - - | ||
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 01/2018 ADITIVO | ARAUJO & ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.668.721/0001-68 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTIVA JURÍDICA E JURÍDICA PROCESSUAL NAS ÁREAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, CÍVEL, TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2017 - CBH LAGOS SÃO JOÃO - ADITIVO DE PRAZO | 11/01/2019 2018 | 11/01/2019 11/01/2020 ENCERRADOS | 0011 | R$ 48.000,00 | |
| 001 ADITIVO | ARAUJO & ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.668.721/0001-68 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTIVA JURÍDICA E JURÍDICA PROCESSUAL NAS ÁREAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, CÍVEL, TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2017 - CBH LAGOS SÃO JOÃO - ADITIVO DE PRAZO. | 12/01/2020 2018 | 12/01/2020 12/01/2021 ENCERRADOS | 0010 | R$ 48.000,00 | |
| 015 ADITIVO | PO84 SERVIÇOS DE CONTEÚDO DE MARCAS LTDA – ME 19.598.943/0001-96 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE WEBSITE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO, UNA E OSTRAS. | 05/09/2019 2018 | 05/09/2019 05/09/2020 ENCERRADOS | 0009 | R$ 7.800,00 | |
| 1° ADITIVO AO CONTRATO 03/2018 ADITIVO | GOMES E SANTOS LOCADORA DE VEÍCULOS 25.197.061/0001-11 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O CILSJ EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2012 - CBH MACAÉ | 11/03/2021 2018 | 11/03/2021 11/03/2022 ENCERRADOS | 0008 | R$ 30.000,00 | |
| 4° ADITIVO AO CONTRATO 01/2018 ADITIVO | ARAUJO & ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.668.721/0001-68 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTIVA JURÍDICA E JURÍDICA PROCESSUAL NAS ÁREAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, CÍVEL, TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO JUNTO AO INEA NO ÂMBITO DO COMITÊ LAGOS SÃO JOÃO | 02/12/2021 2018 | 02/12/2021 02/12/2022 ENCERRADOS | 0007 | R$ 68.815,45 | |
| 002/2018 CONTRATO ORIGINAL | TOASTER SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MARCAS LTDA 10.881.991/0001-12 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DO CBH MACAÉ | 09/04/2018 2018 | 09/04/2018 09/04/2019 ENCERRADOS | 0006 | R$ 37.890,00 | |
| 347/2018 CONTRATO ORIGINAL | AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME 07.838.771/0001-00 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | 30/11/2018 2018 | 30/11/2018 01/12/2018 ENCERRADOS | 0005 | R$ 2.750,00 | |
| 015/2018 CONTRATO ORIGINAL | PO84 SERVIÇOS DE CONTEÚDO DE MARCAS LTDA – ME 19.598.943/0001-96 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE WEBSITE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DAS LAGOAS DE ARARUAMA E SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO, UNA E OSTRAS. | 25/10/2018 2018 | 25/10/2018 25/09/2019 ENCERRADOS | 0004 | R$ 7.800,00 | |
| 017/2018 CONTRATO ORIGINAL | EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS ATOS DO CILSJ | 05/09/2018 2018 | 05/09/2018 31/12/2018 ENCERRADOS | 0003 | R$ 9.600,00 | |
| 018/2018 CONTRATO ORIGINAL | ADRIANO DA COSTA PEREIRA PADARIA E MERCEARIA ME 04.183.054/0001-90 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2017 - CBH LAGOS SÃO JOÃO. | 05/09/2018 2018 | 05/09/2018 31/12/2018 ENCERRADOS | 0002 | R$ 6.720,00 | |
| 026/2018 CONTRATO ORIGINAL | ANDRE E BETH LOCADORA EIRELI ME 17.318.433/0001-92 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA VISITA TÉCNICA DE CAMPO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA LAGOA DE SAQUAREMA, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2017 - CBH LAGOS SÃO JOÃO. | 01/11/2018 2018 | 01/11/2018 01/11/2018 ENCERRADOS | 0001 | R$ 500,00 |