1º Termo de apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO
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29/05/2026
2026
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ADM-X CONSTRUTORA
49.233.633/0001-39
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO NOVO
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 28/2025 pelo período de 30 (trinta) dias, contados a partir do término da vigência atualmente estabelecida, exclusivamente para fins de adoção e conclusão das providências administrativas necessárias ao encerramento contratual.
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CADASTRADO
29/05/2026
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R$ 0,00 |
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1º Aditivo ao contrato 45/2025
ADITIVO
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26/05/2026
2026
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F5 ENGENHARIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
41.887.868/0001-32
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO NOVO
TEM O PRESENTE, A FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA (DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO), CLÁUSULA SEGUNDA (DA RERRATIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL) E A CLÁUSULA TERCEIRA (DO PRAZO).
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17/05/2026
17/07/2026
VIGENTE
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R$ 707.766,84 |
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24/2026
CONTRATO ORIGINAL
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20/05/2026
2026
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ALE E DAN SERVIÇOS LTDA
11.395.635/0001-51
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
Contratação de empresa especializada para execução de medidas emergenciais de segurança na área do biodigestor vinculada à obra de esgotamento sanitário da localidade de Sobára - Sítio Benfica, no município de Araruama/RJ.
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25/05/2026
09/07/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
20/05/2026
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R$ 23.902,40 |
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25/2026
CONTRATO ORIGINAL
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20/05/2026
2026
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T. GOMES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
42.630.818/0001-38
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-OPERACIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO DE BIODIGESTOR VINCULADO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LOCALIDADE DE SOBÁRA - SÍTIO BENFICA, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ.
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19/05/2026
15/09/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
20/05/2026
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R$ 75.519,20 |
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2º ADITIVO AO CONTRATO 21/2025
ADITIVO
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19/05/2026
2026
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SÃO GERALDO POÇOS ARTESIANOS LTDA
12.243.728/0001-23
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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07/04/2026
07/07/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
19/05/2026
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R$ 137.487,32 |
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22/2026
CONTRATO ORIGINAL
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07/05/2026
2026
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JOÃO PEDRO BOUHID PIRES FERREIRA
65.259.019/0001-75
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRUNCH PARA O EVENTO “CERIMÔNIA DE CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA LAGUNA DE ARARUAMA” EM PARCERIA DO DNIT E CBH LAGOS SÃO JOÃO
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07/05/2026
11/05/2026
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CADASTRADO
07/05/2026
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R$ 3.850,00 |
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1º Rerratificação 34/2025
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
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27/04/2026
2026
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EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA
17.309.157/0001-04
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
1. O presente Termo tem por objeto a rerratificação do Contrato nº 34/2025, visando às adequações técnicas necessárias durante a execução contratual, relacionadas à recomposição de pavimentação e à extensão da linha de recalque para interligação na EEE Rio Salgado.
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CADASTRADO
27/04/2026
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R$ 2.266.164,63 |
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1º ADITIVO AO CONTRATO 09/2025
ADITIVO
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06/04/2026
2026
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CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP
28.383.198/0001-59
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
TEM O PRESENTE, A FINALIDADE DE ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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07/04/2026
07/04/2027
VIGENTE
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CADASTRADO
06/04/2026
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R$ 794.800,00 |
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8º Aditivo ao contrato 51/2023
ADITIVO
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27/03/2026
2026
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DARWIN ENGENHARIA LTDA
35.815.653/0001-03
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 30 de março de 2026.
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30/03/2026
30/06/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
27/03/2026
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R$ 0,00 |
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1º Aditivo ao Contrato 07/2026
ADITIVO
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25/03/2026
2026
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CCR BONIFACIO MARÍTIMO CURSO PROFISSIONALIZANTE
29.066.319/0001-00
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da carga horária diária e do quantitativo de dias de execução dos cursos CFAQ-MAC e CFAQ-POP, fundamentado na necessidade de adequar as especificações técnicas do Contrato CILSJ nº 07/2026 às diretrizes estabelecidas pela Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas (DPC)
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CADASTRADO
25/03/2026
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R$ 0,00 |
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15/2026
CONTRATO ORIGINAL
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24/03/2026
2026
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ALE E DAN SERVIÇOS LTDA
11.395.635/0001-51
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE 01 PROFISSIONAL, MATERIAL DE HIGIENE E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SEDE DO CBH LAGOS SÃO JOÃO/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO.
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10/04/2026
09/04/2027
VIGENTE
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CADASTRADO
24/03/2026
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R$ 87.481,35 |
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1º Aditivo ao Contrato 04/2026
ADITIVO
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24/03/2026
2026
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SPECOLOGIA COM IMP LTDA
18.520.187/0001-10
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
Aquisição de 40 (quarenta) mochilas para notebook, a fim de suprir as necessidades do Consórcio Intermunicipal Lagos São João.
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CADASTRADO
20/02/2026
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R$ 4.500,00 |
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14/2026
CONTRATO ORIGINAL
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24/03/2026
2026
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SOLARIUM EVENTOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA
19.298.731/0001-93
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO E EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, VISANDO A DISPONIBILIDADE DE CAFÉ DA MANHÃ E COFFEE BREAK PARA OS PARTICIPANTES DO I SEMINÁRIO DE MONITORAMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO - CBHLSJ.
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27/03/2026
25/04/2026
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CADASTRADO
24/03/2026
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R$ 19.000,00 |
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1º Aditivo ao Contrato 03/2025
ADITIVO
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10/03/2026
2026
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PRISMA RIO SERVIÇOS LTDA
18.029.536/0001-03
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
Tem a presente, a finalidade alterar a Cláusula Segunda (Do Valor), Cláusula Terceira (Do orçamento) e Cláusula Quarta (Da Vigência do Contrato).
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11/03/2026
09/04/2026
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CADASTRADO
10/03/2026
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R$ 62.686,80 |
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08/2026
CONTRATO ORIGINAL
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10/03/2026
2026
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CENTRAL CLIMA COMERCIAL LTDA
26.445.813/0001-89
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO CBH LAGOS SÃO JOÃO
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CADASTRADO
10/03/2026
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R$ 11.220,00 |
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09/2026
CONTRATO ORIGINAL
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10/03/2026
2026
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FENIX SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
12.472.162/0001-01
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E EXECUÇÃO INTEGRADA DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NO IMÓVEL SEDE DO CILSJ / CBH LAGOS SÃO JOÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES E TREINAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
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CADASTRADO
10/03/2026
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R$ 19.892,00 |
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10/2026
CONTRATO ORIGINAL
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06/03/2026
2026
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PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI
28.620.550/0001-22
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK E KIT LANCHE PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBHLAGOS SÃO JOÃO, OU PARA EVENTOS AOS QUAIS SÃO CONVIDADOS , CONFORME DEMANDA DO CBHLSJ
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06/03/2026
06/03/2027
VIGENTE
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CADASTRADO
06/03/2026
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R$ 50.000,00 |
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1º Aditivo ao Contrato 04/2025
ADITIVO
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23/02/2026
2026
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K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA
02.445.557/0001-61
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de março de 2026; II - Retificar os serviços previstos no escopo do contrato e no cronograma físico-financeiro, compreendendo a supressão e substituição de itens, conforme detalhamento constante nas cláusulas seguintes; III - Readequar o valor do contrato, em decorrência da retificação dos serviços, nos termos da Cláusula Sétima - Das Alterações, bem como proceder ao reajuste pelo índice IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta - Do Reajuste.
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11/03/2026
10/03/2027
VIGENTE
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CADASTRADO
23/02/2026
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R$ 0,00 |
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07/2026
CONTRATO ORIGINAL
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20/02/2026
2026
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CCR BONIFACIO MARÍTIMO CURSO PROFISSIONALIZANTE
29.066.319/0001-00
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM INSTRUTORES CREDENCIADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE (MARINHA DO BRASIL) PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS - MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS (CFAQ-MAC); E DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIO - PESCADOR PROFISSIONAL EXTRAFDEPM.
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CADASTRADO
20/02/2026
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R$ 60.000,00 |
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1ºTermo de Rerratificação
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
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20/02/2026
2026
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ADM-X CONSTRUTORA
49.233.633/0001-39
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente Termo tem por objeto a rerratificação do Contrato nº 28/2025, visando à inclusão e supressão de serviços, bem como à prorrogação do prazo de execução da obra de esgotamento sanitário, em razão de fato superveniente e imprevisível constatado durante a execução contratual, conforme planilha e justificativas técnicas constantes dos autos.
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CADASTRADO
20/02/2026
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R$ 591.314,82 |
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