Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1013,213,2024-12-17,"Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolso (PAAD) do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una para o ano de 2025.",2024,"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO"
1011,197,2024-12-16,"Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolsos do Comitê Macaé Ostras para o ano de 2025",2024,"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO"
1010,195,2024-10-25,"Estabelece as competências do Grupo de Trabalho da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da RH-VIII",2024,"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO"
1009,194,2024-10-25,"Dispõe sobre a aprovação de recursos para aquisição de 02 (dois) equipamentos de medição de vazão. ",2024,"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO"
1006,193,2024-10-04,"Dispõe sobre a aprovação de recursos para a solenidade de entrega da I premiação do Programa PSA e Boas Práticas e para o apoio ao IX Seminário Regional de Recursos Hídricos (SRHIDRO 2024).",2024,"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO"
1005,192,2024-10-04,"Dispõe sobre a contratação de serviços de alimentação para o Fórum Rio Macaé ComVida.",2024,"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO"
1012,212,2024-10-03,"Criar o Grupo de Trabalho para identificar características e encontrar soluções que contribuam para a balneabilidade da Laguna de Saquarema (GT da Laguna de Saquarema) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagunas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una""",2024,"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO"
1004,191,2024-08-23,"Altera a Resolução CBH Macaé n° 152 de 17 de agosto de 2022 que dispõe sobre a Criação do Grupo De Trabalho da Transposição do Rio Macabu da Região Hidrográfica IX.]",2024,"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO"
1003,190,2024-08-23,"Revoga a resolução do Comitê Macaé e das Ostras nº 35/2013 que cria o Grupo de Trabalho sobre Pagamento por Serviços Ambientais (GT PSA) e altera as principais diretrizes do GT no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras).",2024,"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO"
1002,189,2024-08-23,"Cria o Grupo de Trabalho de Saneamento do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.",2024,"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO"