[{"Id":"1013","Numero":"213","Data":"2024-12-17","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolso (PAAD) do Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una para o ano de 2025.","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO","Url":"https://www.transparencia.cilsj.org.br/leis/1013"},{"Id":"1011","Numero":"197","Data":"2024-12-16","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolsos do Comitê Macaé Ostras para o ano de 2025","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO","Url":"https://www.transparencia.cilsj.org.br/leis/1011"},{"Id":"1010","Numero":"195","Data":"2024-10-25","Descricao":"Estabelece as competências do Grupo de Trabalho da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos da RH-VIII","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO","Url":"https://www.transparencia.cilsj.org.br/leis/1010"},{"Id":"1009","Numero":"194","Data":"2024-10-25","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação de recursos para aquisição de 02 (dois) equipamentos de medição de vazão. ","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO","Url":"https://www.transparencia.cilsj.org.br/leis/1009"},{"Id":"1006","Numero":"193","Data":"2024-10-04","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação de recursos para a solenidade de entrega da I premiação do Programa PSA e Boas Práticas e para o apoio ao IX Seminário Regional de Recursos Hídricos (SRHIDRO 2024).","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO","Url":"https://www.transparencia.cilsj.org.br/leis/1006"},{"Id":"1005","Numero":"192","Data":"2024-10-04","Descricao":"Dispõe sobre a contratação de serviços de alimentação para o Fórum Rio Macaé ComVida.","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO","Url":"https://www.transparencia.cilsj.org.br/leis/1005"},{"Id":"1012","Numero":"212","Data":"2024-10-03","Descricao":"Criar o Grupo de Trabalho para identificar características e encontrar soluções que contribuam para a balneabilidade da Laguna de Saquarema (GT da Laguna de Saquarema) no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica das Lagunas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una\"","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO","Url":"https://www.transparencia.cilsj.org.br/leis/1012"},{"Id":"1004","Numero":"191","Data":"2024-08-23","Descricao":"Altera a Resolução CBH Macaé n° 152 de 17 de agosto de 2022 que dispõe sobre a Criação do Grupo De Trabalho da Transposição do Rio Macabu da Região Hidrográfica IX.]","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO","Url":"https://www.transparencia.cilsj.org.br/leis/1004"},{"Id":"1003","Numero":"190","Data":"2024-08-23","Descricao":"Revoga a resolução do Comitê Macaé e das Ostras nº 35/2013 que cria o Grupo de Trabalho sobre Pagamento por Serviços Ambientais (GT PSA) e altera as principais diretrizes do GT no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras).","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO","Url":"https://www.transparencia.cilsj.org.br/leis/1003"},{"Id":"1002","Numero":"189","Data":"2024-08-23","Descricao":"Cria o Grupo de Trabalho de Saneamento do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.","Exercicio":"2024","Tipo":"RESOLUÇÃO CBH SÃO JOÃO","Url":"https://www.transparencia.cilsj.org.br/leis/1002"}]