CRIA A CONTA RESERVA PARA CUSTOS OPERACIONAIS DO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO - CILSJ DAS FUNÇÕES INERENTES À AGÊNCIA DE ÁGUA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS.