APROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DA SUBCONTA DO CBH MACAÉ, NO MONTANTE ANUAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA SER DESTINADO A INVESTIMENTOS, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS CONSTANTES DO PRH DA RH VIII, NA REGIÃO LOCALIZADA A MONTANTE DA BARRAGEM DA TAPERA, NO ALTO CURSO DO RIO MACABU, NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, NA RH IX, JURISDIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL.