Número do processo: 325/2024
Tipo: MENOR PREÇO
Data abertura: 06/11/2024
Data publicação do aviso: 24/10/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTIVA JURÍDICA E JURÍDICA PROCESSUAL, NAS ÁREAS DO DIREITOCONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, CÍVEL, TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL EM ATENDIMENTO AOCONTRATO DE GESTÃO 62-2022 – CBH MACAÉ E DAS OSTRAS.
| Descrição | Tamanho | Extensão | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ato Convocatório (Publicado em 25/10/2024) | 559KB | ||
| Anexo I - Termo de Referência | 539KB | ||
| Anexo II – Minuta do contrato | 738KB | ||
| Anexo III – Proposta Comercial | 136KB | ||
| Anexo IV - Declaração de não empregar menor | 411KB | ||
| Anexo V - Termo de Recebimento do Objeto | 245KB | ||
| Ata da Sessão (Publicado em 07/11/2024) | 460KB | ||
| Resultado Final (Publicado em 07/11/2024) | 463KB | ||
| Impugnação - Amério Almeida e Advogados Associados (Publicado em 12/11/2024) | 1MB | ||
| Contrarrazão - Brasil de Matos e Advogados Associados (Publicado em 18/11/2024) | 509KB | ||
| Resposta à Impugnação (Publicado em 19/11/2024) | 406KB | ||
| Habilitação (Publicado em 22/11/2024) | 251KB | ||
| Homologação (Publicado em 25/11/2024) | 409KB |
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