Número do processo: 370/2025
Tipo: MENOR PREÇO
Data abertura: 04/02/2026
Data da publicação do edital: 04/02/2026
Valor estimado: R$ 60.000,00
Data publicação do aviso: 04/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM INSTRUTORES CREDENCIADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE (MARINHA DO BRASIL) PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS - MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS (CFAQ-MAC); E DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIO - PESCADOR PROFISSIONAL EXTRAFDEPM.
| Descrição | Tamanho | Extensão | Arquivos |
|---|---|---|---|
| ATO CONVOCATÓRIO (PUBLICADO EM 04/02/2026) | 348KB | ||
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 316KB | ||
| ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO | 392KB | ||
| ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE EMPREGO DE MENORES | 182KB | ||
| ANEXO IV - PROPOSTA COMERCIAL | 209KB | ||
| ANEXO V - TERMO DE RECEBIMENTO DO OBJETO | 184KB | ||
| ATA DA SESSÃO (PUBLICADO EM 12/02/2026) | 453KB | ||
| RESULTADO FINAL (PUBLICADO EM 12/02/2026) | 140KB | ||
| HABILITAÇÃO (PUBLICADO EM 20/02/2026) | 84KB | ||
| HOMOLOGAÇÃO (PUBLICADO EM 20/02/2026) | 397KB |
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