O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, CBH - Macaé, instituí- do pelo Decreto Estadual 34.243, de 04 de novembro de 2003, através de sua Comissão Eleito- ral, torna pública os Recursos Impetrados e a avaliação final da comissão.
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO BIÊNIO 2023-2024 DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, CBH - Macaé, instituído pelo Decreto Estadual 34.243, de 04 de novembro de 2003, através de sua Comissão Eleitoral, torna pública as Entidades Habilitadas para o Processo Eleitoral Biênio 2023/2024.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PSA E BOAS PRÁTICAS
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – CTEACOM– OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 01/2023
O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, CBH - Macaé, insti- tuído pelo Decreto Estadual 34.243, de 04 de novembro de 2003, através de sua Comissão Eleitoral, torna pública as Entidades Habilitadas e Inabilitadas para o Processo Eleitoral Bi- ênio 2023/2024.
CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA - CILSJ, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA NESTA REGIÃO.
: Encaminhamento do Contrato de Gestão nº 61/2022 e publicação.
Relatório de Execução Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (RH-VIII) Contrato de Gestão nº 01/2012 - Ano XI - 2022.
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO BIÊNIO 2023-2024 DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS NA SEDE DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS EM RIO DAS OSTRAS.
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO BIÊNIO 2023-2024 DO COMITÉ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS NA SEDE DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS EM RIO DAS OSTRAS.
Projetos de Saneamento - Com o objetivo de garantir a quantidade e a qualidade das águas, é previsto que no mínimo 70% (setenta por cento) dos recursos arrecadados, decorrentes da cobrança pelo uso da água, sejam investidos em saneamento. Para atendimento a isso, o CBHLSJ aprovou recursos para Projetos Esgotamento Sanitário em diversos municípios da Região Hidrográfica VI, sendo eles: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, Saquarema, Silva Jardim e São Pedro da Aldeia.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO PLANO DE BACIA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO – CBHLSJ.
Estudos para fundamentação da revisão do mecanismo da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Região Hidrográfica Lagos São João – RH VI - Tem como objetivo o aperfeiçoamento do mecanismo da cobrança estabelecido para o Estado do Rio de Janeiro, considerando as especificidades da RH VI, por meio da elaboração de estudos que fundamentem aplicação do instrumento sobre novos setores usuários, avaliem o impacto dos valores praticados sobre os diferentes setores, e respaldem a revisão da metodologia da Cobrança na área de atuação do CBHLSJ, principalmente no que tange a atualização da fórmula atualmente aplicada pela cobrança no Estado do Rio de Janeiro. Para mais informações sobre a cobrança e arrecadação na RH VI, clique aqui.
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REALIZADA NO DIA SETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS POR VIDEOCONFERÊNCIA.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CTIL - OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 152/2022
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DE REVISÃO DO PLANO DE BACIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO MACABU
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