1º Termo de Rerratificação
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
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12/02/2026
2026
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DARWIN ENGENHARIA LTDA
35.815.653/0001-03
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente Termo tem por objeto a rerratificação do Contrato nº 51/2023, para suprimir a execução da estação elevatória de esgoto prevista para implantação na Rua da Glória, substituindo-a pela elevação da rede coletora, conforme readequação do projeto.
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CADASTRADO
12/02/2026
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R$ 3.662.456,00 |
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1º Aditivo ao contrato 21/2025
ADITIVO
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10/02/2026
2026
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SÃO GERALDO POÇOS ARTESIANOS LTDA
12.243.728/0001-23
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar serviços complementares, que compreendem: i. A execução de perfuração complementar de 20 (vinte) metros; e, ii. A disponibilização de gerador trifásico para realização do Teste de Bombeamento pelo período de 48 (quarenta e oito) horas.
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CADASTRADO
10/02/2026
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R$ 127.231,50 |
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I
TERMO DE APOSTILAMENTO
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10/02/2026
2026
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CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN
05.161.944/0001-64
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 22/2025 por 60 (sessenta) dias, a contar de 18 de fevereiro de 2026, passando a vigorar até 19 de abril de 2026, exclusivamente para fins de conclusão e validação dos serviços contratados
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18/02/2026
19/04/2026
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CADASTRADO
10/02/2026
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R$ 0,00 |
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02/2026
CONTRATO ORIGINAL
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05/02/2026
2026
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THYAGO MELLO PASTOR LTDA
33.096.466/0001-91
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
AQUISIÇÃO DE NOBREAK PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 61/2022
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CADASTRADO
05/02/2026
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R$ 7.800,00 |
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1º Termo de Apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO
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28/01/2026
2026
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SÃO GERALDO POÇOS ARTESIANOS LTDA
12.243.728/0001-23
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por 03 (três) meses, contados a partir da data de ciência formal da Contratada quanto à revogação da suspensão das atividades, qual seja, 07/04/2026, exclusivamente para fins de recomposição do período afetado pela paralisação.
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CADASTRADO
28/01/2026
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R$ 0,00 |
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2º ADITIVO AO CONTRATO 46/2023
ADITIVO
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18/01/2026
2026
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RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
05.344.234/0001-70
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 01/2012 - INEA X CILSJ - CBHMO.
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18/01/2026
17/01/2027
VIGENTE
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CADASTRADO
18/01/2026
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R$ 31.902,60 |
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2º Aditivo ao Contrato 22/2025
ADITIVO
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13/01/2026
2026
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CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN
05.161.944/0001-64
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 20 de janeiro de 2026.
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20/01/2026
18/02/2026
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CADASTRADO
13/01/2026
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R$ 0,00 |
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7º Aditivo ao Contrato 51/2023
ADITIVO
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13/01/2026
2026
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DARWIN ENGENHARIA LTDA
35.815.653/0001-03
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.
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30/01/2026
30/03/2026
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CADASTRADO
13/01/2026
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R$ 0,00 |
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48/2025
CONTRATO ORIGINAL
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16/12/2025
2025
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BRUNO AR CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA
24.322.285/0001-45
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT, COM CAPACIDADE 9000 BTUS, PARA A SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ), COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.
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CADASTRADO
16/12/2025
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R$ 7.160,00 |
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49/2025
CONTRATO ORIGINAL
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12/12/2025
2025
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24.114.752 EDUARDO DE CARVALHO
24.114.752/0001-41
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
ALUGUEL DE ESPAÇO COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) PESSOAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E DESEMBOLSO - ANO 2026 DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ).
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13/12/2025
13/01/2026
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CADASTRADO
12/12/2025
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R$ 9.000,00 |
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1º Aditivo ao Contrato 28/2024
ADITIVO
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05/12/2025
2025
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PAULO ROBERTO PINTO MARTINS ROSA ME
24.174.832/0001-92
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA (DO VALOR) E A CLÁUSULA TERCEIRA (DO ORÇAMENTO).
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14/12/2025
13/12/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
05/12/2025
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R$ 0,00 |
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2º Aditivo ao Contrato 12/2024
ADITIVO
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02/12/2025
2025
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FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA
19.665.661/0001-64
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
TEM O PRESENTE, A FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA (DO VALOR), CLÁUSULA QUARTA (DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO) E A CLÁUSULA TERCEIRA (DO ORÇAMENTO)
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03/12/2025
02/06/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
02/12/2025
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R$ 0,00 |
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2º Aditivo ao Contrato 11/2025
ADITIVO
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21/11/2025
2025
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ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA
02.563.448/0001-49
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 22 de novembro de 2025.
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22/11/2025
20/01/2026
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R$ 0,00 |
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45/2025
CONTRATO ORIGINAL
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07/11/2025
2025
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F5 ENGENHARIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
41.887.868/0001-32
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS LAGOS DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA TORNA PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS, MODALIDADE COLETA DE PREÇO - TIPO 3, A QUAL SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO INEA N 160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA PRAIA DO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
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CADASTRADO
07/11/2025
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R$ 707.766,84 |
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6º Aditivo ao Contrato 51/2023
ADITIVO
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29/10/2025
2025
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DARWIN ENGENHARIA LTDA
35.815.653/0001-03
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses.
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29/10/2025
29/01/2026
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CADASTRADO
29/10/2025
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R$ 0,00 |
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46/2025
CONTRATO ORIGINAL
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22/10/2025
2025
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M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA
28.538.785/0001-70
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ASSESSORIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXECUTADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO - CILSJ, COM RECURSOS DO FUNDRHI NO ÂMBITO DO COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO - CBHLSJ.
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23/10/2025
22/10/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
22/10/2025
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R$ 66.595,00 |
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3º Aditivo ao Contrato 43/2022
ADITIVO
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22/10/2025
2025
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RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
05.344.234/0001-70
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 01/2017 - INEA X CILSJ - CBHLSJ.
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26/11/2025
25/11/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
22/10/2025
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R$ 33.815,16 |
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1º Aditivo ao Contrato 22/2025
ADITIVO
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21/10/2025
2025
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CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN
05.161.944/0001-64
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E DOCUMENTOS AFINS PARA REFORMA DOS MÓDULOS II E III DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ;
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22/10/2025
19/01/2026
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CADASTRADO
21/10/2025
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R$ 113.745,88 |
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8º Aditivo ao Contrato 34/2022
ADITIVO
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16/10/2025
2025
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KF ENGENHARIA LTDA
29.416.658/0001-60
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - SOBARA - SÍTIO BENFICA/RJ.
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16/10/2025
16/02/2026
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CADASTRADO
16/10/2025
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R$ 0,00 |
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40/2025
CONTRATO ORIGINAL
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07/10/2025
2025
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ECOMAR MARINA EQUIPAMENTOS SERVIÇOS & PEÇAS LTDA
32.286.070/0001-44
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE MARINA ESPECIALIZADA PARA ARMAZENAGEM DE EMBARCAÇÃO E MOTORES ADQUIRIDOS PELO CBHLSJ PARA APOIO À FISCALIZAÇÃO NA LAGUNA DE ARARUAMA.
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10/10/2025
09/10/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
07/10/2025
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R$ 9.120,00 |
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