Aprova recursos financeiros para execução do projeto Estudos de Macrodrenagem em áreas suscetíveis à inundação no município de Macaé.

Aprova recursos financeiros para execução do projeto Diagnóstico da capacidade de carga para visitação à luz dos impactos nos recursos hídricos na APA do Sana.

Aprova recursos financeiros para execução do projeto Monitoramento ambiental com ênfase na gestão de recursos hídricos na RH-VIII.

Aprova recursos financeiros para execução do projeto Selo Amigos da Água.

Aprova recursos financeiros para execução do projeto Elaboração de Material de Divulgação de Experiências Agroecológicas Relevantes para a Conservação dos Recursos Hídricos na RH VIII.

Aprova recursos financeiros para execução do projeto Comitê nas Escolas.

Aprova recursos financeiros para execução do projeto Programa de Regularização do Uso da Água da RH VIII.

Revoga as Resoluções CBH Macaé n° 69, de 21 de novembro de 2016, e n° 48, de 19 de novembro de 2013, e aprova a regulamentação do Programa de PSA e Boas Práticas da Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro.

Aprova execução do projeto Continuação do processo de Enquadramento da RH VIII.

Aprova execução do projeto Implementação do Sistema de Informações de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras.

Cria a Conta Reserva para custos operacionais do Contrato de Gestão firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João - CILSJ das funções inerentes à Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras.

Altera a Resolução CBH Macaé nº 111 de 09 de março de 2020 e aprova nova composição do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão - GACG n.º 01/2012.

Aprova a adesão do CBH Macaé ao Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas.

Cria o Grupo de Acompanhamento da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Macaé.

Altera a Resolução CBH Macaé nº 96/2019 que Aprova a execução do projeto “Extensão da rede de esgotamento sanitário de Rio das Ostras – Loteamento Village e Trecho da Rua Joaquim José da Caridade”.

Aprova a destinação de recursos para contratação de empresas especializadas na elaboração de projetos básicos, executivos e fiscalização das obras de saneamento da RH-VIII.

Aprova execução do projeto Saneamento do Rio Boa Esperança no Distrito de Lumiar - Nova Friburgo – RJ.

Aprova execução do projeto Implantação de Rede Coletora de Esgoto na Bacia 05 - Nova Cidade, Trecho Rua Inajara, Rua Bangu e Outras.

Aprova a disponibilização de recursos financeiros do CBH Macaé, no montante de R$ 495.804,88 (quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), para custeio do CILSJ, em situação extrema e emergencial.

Aprova a realização de reuniões online durante período de isolamento social para enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).

Altera a Resolução CBH Macaé nº 57 de 07 de Agosto de 2015 e aprovar nova composição do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão - GACG n.º 01/2012 .

Aprova recursos financeiros para execução do projeto “Programa de PSA e Boas Práticas na RH-VIII”.

Altera a Resolução CBH Macaé nº 87 de 07 de Dezembro de 2018 que aprova o Plano de Comunicação do Comitê de Bacia dos rios Macaé e das Ostras.

Aprova a transferência da sede do CBH Macaé para o município de Rio das Ostras.

Aprova a execução do projeto “Laboratório de Aquicultura - Tecnologias para o cultivo de peixes e camarões marinhos”.

Aprova a execução do projeto “Diagnóstico etnogeomorfológico do alto-médio curso da bacia do rio Macaé”.

Aprova a execução do projeto “Rio Macaé, conhecer para conservar”.

Aprova a execução do projeto “Monitoramento Ambiental, Balanço de nitrogênio e fósforo da bacia hidrográfica e o manejo de macrófita aquática (Typha domingensis) para recuperação (biorremediação) da eutrofização na Lagoa Imboacica (Macaé, RJ)”.

Aprova a execução do projeto “Estudo da influência da transposição do rio Macabu na disponibilidade hídrica e na qualidade da água do rio São Pedro”.

Aprova a execução do projeto “Avaliação do Índice de Qualidade da Água (IQA) e da Salinidade da Bacia do Rio das Ostras”.