05/2026
CONTRATO ORIGINAL
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24/02/2026 2026
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FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO NOVO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONFECÇÃO DE CRACHÁS FUNCIONAIS PERSONALIZADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO
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CADASTRADO 20/02/2026
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R$ 498,50 |
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1º Aditivo ao Contrato 04/2025
ADITIVO
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23/02/2026 2026
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K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA 02.445.557/0001-61
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO NOVO O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de março de 2026; II - Retificar os serviços previstos no escopo do contrato e no cronograma físico-financeiro, compreendendo a supressão e substituição de itens, conforme detalhamento constante nas cláusulas seguintes; III - Readequar o valor do contrato, em decorrência da retificação dos serviços, nos termos da Cláusula Sétima - Das Alterações, bem como proceder ao reajuste pelo índice IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta - Do Reajuste.
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11/03/2026 10/03/2027
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CADASTRADO 23/02/2026
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R$ 0,00 |
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07/2026
CONTRATO ORIGINAL
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20/02/2026 2026
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CCR BONIFACIO MARÍTIMO CURSO PROFISSIONALIZANTE 29.066.319/0001-00
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM INSTRUTORES CREDENCIADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE (MARINHA DO BRASIL) PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS - MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS (CFAQ-MAC); E DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIO - PESCADOR PROFISSIONAL EXTRAFDEPM.
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CADASTRADO 20/02/2026
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R$ 60.000,00 |
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06/2026
CONTRATO ORIGINAL
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20/02/2026 2026
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PLENUM INTELIGÊNCA E CAPACITAÇÃO LTDA 62.724.333/0001-10
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ANÁLISE DAS NECESSIDADES DO CILSJ E INDICAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIDOR EM NUVEM
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CADASTRADO 20/02/2026
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R$ 19.300,00 |
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04/2026
CONTRATO ORIGINAL
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20/02/2026 2026
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SPECOLOGIA COM IMP LTDA 18.520.187/0001-10
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) MOCHILAS PARA NOTEBOOK, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO.
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CADASTRADO 20/02/2026
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R$ 3.600,00 |
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1ºTermo de Rerratificação
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
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20/02/2026 2026
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ADM-X CONSTRUTORA 49.233.633/0001-39
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O presente Termo tem por objeto a rerratificação do Contrato nº 28/2025, visando à inclusão e supressão de serviços, bem como à prorrogação do prazo de execução da obra de esgotamento sanitário, em razão de fato superveniente e imprevisível constatado durante a execução contratual, conforme planilha e justificativas técnicas constantes dos autos.
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CADASTRADO 20/02/2026
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R$ 591.314,82 |
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1º Termo de Rerratificação
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
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12/02/2026 2026
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DARWIN ENGENHARIA LTDA 35.815.653/0001-03
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O presente Termo tem por objeto a rerratificação do Contrato nº 51/2023, para suprimir a execução da estação elevatória de esgoto prevista para implantação na Rua da Glória, substituindo-a pela elevação da rede coletora, conforme readequação do projeto.
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CADASTRADO 12/02/2026
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R$ 3.662.456,00 |
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02/2026
CONTRATO ORIGINAL
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05/02/2026 2026
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THYAGO MELLO PASTOR LTDA 33.096.466/0001-91
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE NOBREAK PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 61/2022
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CADASTRADO 05/02/2026
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R$ 7.800,00 |
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01/2026
CONTRATO ORIGINAL
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04/02/2026 2026
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PLENUM INTELIGÊNCA E CAPACITAÇÃO LTDA 62.724.333/0001-10
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) NOTEBOOKS PARA MODERNIZAÇÃO E ATENDIMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO.
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03/02/2026 03/05/2026 VIGENTE
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CADASTRADO 04/02/2026
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R$ 40.650,00 |
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1º Termo de Apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO
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28/01/2026 2026
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SÃO GERALDO POÇOS ARTESIANOS LTDA 12.243.728/0001-23
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por 03 (três) meses, contados a partir da data de ciência formal da Contratada quanto à revogação da suspensão das atividades, qual seja, 07/04/2026, exclusivamente para fins de recomposição do período afetado pela paralisação.
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CADASTRADO 28/01/2026
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R$ 0,00 |
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2º ADITIVO AO CONTRATO 46/2023
ADITIVO
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18/01/2026 2026
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RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 05.344.234/0001-70
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 01/2012 - INEA X CILSJ - CBHMO.
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18/01/2026 17/01/2027 VIGENTE
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CADASTRADO 18/01/2026
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R$ 31.902,60 |
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7º Aditivo ao Contrato 51/2023
ADITIVO
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13/01/2026 2026
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DARWIN ENGENHARIA LTDA 35.815.653/0001-03
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 30 de janeiro de 2026.
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30/01/2026 30/03/2026 VIGENTE
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CADASTRADO 13/01/2026
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R$ 0,00 |
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2º Aditivo ao Contrato 22/2025
ADITIVO
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13/01/2026 2026
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CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN 05.161.944/0001-64
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 20 de janeiro de 2026.
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20/01/2026 18/02/2026
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CADASTRADO 13/01/2026
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R$ 0,00 |
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48/2025
CONTRATO ORIGINAL
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16/12/2025 2025
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BRUNO AR CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA 24.322.285/0001-45
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT, COM CAPACIDADE 9000 BTUS, PARA A SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ), COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.
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CADASTRADO 16/12/2025
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R$ 7.160,00 |
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49/2025
CONTRATO ORIGINAL
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12/12/2025 2025
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24.114.752 EDUARDO DE CARVALHO 24.114.752/0001-41
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO ALUGUEL DE ESPAÇO COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) PESSOAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E DESEMBOLSO - ANO 2026 DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ).
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13/12/2025 13/01/2026
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CADASTRADO 12/12/2025
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R$ 9.000,00 |
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47/2025
CONTRATO ORIGINAL
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11/12/2025 2025
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AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME 07.838.771/0001-00
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COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de tenda piramidal ou similar, medindo 4m x 4m, incluindo estrutura metálica, cobertura impermeável e equipe técnica necessária, destinada à realização da 2ª Cerimônia de Entrega dos Prêmios do Programa de PSA e Boas Práticas
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11/12/2025 10/01/2026
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CADASTRADO 11/12/2025
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R$ 1.650,00 |
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1º Aditivo ao Contrato 28/2024
ADITIVO
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05/12/2025 2025
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PAULO ROBERTO PINTO MARTINS ROSA ME 24.174.832/0001-92
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como alterar a Cláusula Segunda (Do Valor) e a Cláusula Terceira (Do Orçamento).
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14/12/2025 13/12/2026 VIGENTE
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CADASTRADO 05/12/2025
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R$ 0,00 |
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2º Aditivo ao Contrato 12/2024
ADITIVO
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02/12/2025 2025
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FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA 19.665.661/0001-64
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO Tem o presente, a finalidade alterar a Cláusula Segunda (Do Valor), Cláusula Quarta (Do Prazo de Vigência do Contrato) e a Cláusula Terceira (Do orçamento)
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03/12/2025 02/06/2026 VIGENTE
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CADASTRADO 02/12/2025
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R$ 0,00 |
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2º Aditivo ao Contrato 11/2025
ADITIVO
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21/11/2025 2025
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ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA 02.563.448/0001-49
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 22 de novembro de 2025.
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22/11/2025 20/01/2026
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R$ 0,00 |
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45/2025
CONTRATO ORIGINAL
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07/11/2025 2025
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F5 ENGENHARIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA 41.887.868/0001-32
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS LAGOS DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA TORNA PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS, MODALIDADE COLETA DE PREÇO - TIPO 3, A QUAL SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO INEA N 160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA PRAIA DO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
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CADASTRADO 07/11/2025
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R$ 707.766,84 |
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