02/2026
CONTRATO ORIGINAL
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THYAGO MELLO PASTOR LTDA
33.096.466/0001-91
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
AQUISIÇÃO DE NOBREAK PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 61/2022
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05/02/2026
2026
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ENCERRADOS
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CADASTRADO
05/02/2026
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0399
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R$ 7.800,00 |
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01/2026
CONTRATO ORIGINAL
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PLENUM INTELIGÊNCA E CAPACITAÇÃO LTDA
62.724.333/0001-10
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO
AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) NOTEBOOKS PARA MODERNIZAÇÃO E ATENDIMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO.
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04/02/2026
2026
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03/02/2026
03/05/2026
ENCERRADOS
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CADASTRADO
04/02/2026
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0398
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R$ 40.650,00 |
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2º ADITIVO AO CONTRATO 46/2023
ADITIVO
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RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
05.344.234/0001-70
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 01/2012 - INEA X CILSJ - CBHMO.
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18/01/2026
2026
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18/01/2026
17/01/2027
VIGENTE
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CADASTRADO
18/01/2026
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0397
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R$ 31.902,60 |
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7º Aditivo ao Contrato 51/2023
ADITIVO
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DARWIN ENGENHARIA LTDA
35.815.653/0001-03
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.
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13/01/2026
2026
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30/01/2026
30/03/2026
ENCERRADOS
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CADASTRADO
13/01/2026
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0396
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- - - |
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2º Aditivo ao Contrato 22/2025
ADITIVO
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CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN
05.161.944/0001-64
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 20 de janeiro de 2026.
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13/01/2026
2026
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20/01/2026
18/02/2026
ENCERRADOS
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CADASTRADO
13/01/2026
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0395
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- - - |
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14
ADITIVO
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PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI
28.620.550/0001-22
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E KIT LANCHE PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBH MACAÉ OSTRAS, OU PARA EVENTOS AOS QUAIS SÃO CONVIDADOS, CONFORME DEMANDA DO CBH MACAÉ OSTRAS
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08/05/2026
2025
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ENCERRADOS
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CADASTRADO
08/05/2026
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0394
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43/2025
CONTRATO ORIGINAL
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FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA
19.665.661/0001-64
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COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AJUSTE DE DIAGRAMAÇÃO, DE LAYOUT E REIMPRESSÃO DE MATERIAIS DA REVISTA DE ATIVIDADES E DOS IMÃS DO CBH MACAÉ OSTRAS.
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01/10/2025
2025
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01/10/2025
15/11/2025
ENCERRADOS
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CADASTRADO
01/10/2025
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0393
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R$ 66.150,00 |
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42/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
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LUIZ CLÁUDIO GAMA DOS SANTOS
***.817.477-**
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO
Contratação de pessoa física com qualificação técnica comprovada para emissão de pareceres jurídicos para celebração de termos aditivos de prazo e alteração de valor, conforme disposto na Resolução INEA nº 160/2018 que rege as contratações de bens e serviços no âmbito dos contratos de Gestão nº 61/2022 - CBHLSJ e nº 62/2022 - CBHMO, e nos casos omissos pela Lei nº 14.133/2021.
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01/09/2025
2025
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01/09/2025
01/12/2025
ENCERRADOS
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CADASTRADO
01/09/2025
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0392
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R$ 4.400,00 |
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48/2025
CONTRATO ORIGINAL
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BRUNO AR CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA
24.322.285/0001-45
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT, COM CAPACIDADE 9000 BTUS, PARA A SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ), COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.
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16/12/2025
2025
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ENCERRADOS
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CADASTRADO
16/12/2025
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0391
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R$ 7.160,00 |
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49/2025
CONTRATO ORIGINAL
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24.114.752 EDUARDO DE CARVALHO
24.114.752/0001-41
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
ALUGUEL DE ESPAÇO COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) PESSOAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E DESEMBOLSO - ANO 2026 DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ).
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12/12/2025
2025
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13/12/2025
13/01/2026
ENCERRADOS
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CADASTRADO
12/12/2025
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0390
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R$ 9.000,00 |
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47/2025
CONTRATO ORIGINAL
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AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME
07.838.771/0001-00
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COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de tenda piramidal ou similar, medindo 4m x 4m, incluindo estrutura metálica, cobertura impermeável e equipe técnica necessária, destinada à realização da 2ª Cerimônia de Entrega dos Prêmios do Programa de PSA e Boas Práticas
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11/12/2025
2025
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11/12/2025
10/01/2026
ENCERRADOS
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CADASTRADO
11/12/2025
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0389
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R$ 1.650,00 |
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2º Aditivo ao Contrato 11/2025
ADITIVO
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ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA
02.563.448/0001-49
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 22 de novembro de 2025.
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21/11/2025
2025
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22/11/2025
20/01/2026
ENCERRADOS
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0388
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1º Aditivo ao Contrato 28/2024
ADITIVO
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PAULO ROBERTO PINTO MARTINS ROSA ME
24.174.832/0001-92
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA (DO VALOR) E A CLÁUSULA TERCEIRA (DO ORÇAMENTO).
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05/12/2025
2025
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14/12/2025
13/12/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
05/12/2025
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0387
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- - - |
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2º Aditivo ao Contrato 12/2024
ADITIVO
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FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA
19.665.661/0001-64
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
TEM O PRESENTE, A FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA (DO VALOR), CLÁUSULA QUARTA (DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO) E A CLÁUSULA TERCEIRA (DO ORÇAMENTO)
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02/12/2025
2025
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03/12/2025
02/06/2026
ENCERRADOS
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CADASTRADO
02/12/2025
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0386
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- - - |
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45/2025
CONTRATO ORIGINAL
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F5 ENGENHARIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
41.887.868/0001-32
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS LAGOS DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA TORNA PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS, MODALIDADE COLETA DE PREÇO - TIPO 3, A QUAL SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO INEA N 160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA PRAIA DO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
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07/11/2025
2025
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ENCERRADOS
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CADASTRADO
07/11/2025
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0385
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R$ 707.766,84 |
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6º Aditivo ao Contrato 51/2023
ADITIVO
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DARWIN ENGENHARIA LTDA
35.815.653/0001-03
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses.
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29/10/2025
2025
|
29/10/2025
29/01/2026
ENCERRADOS
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CADASTRADO
29/10/2025
|
0384
|
- - - |
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46/2025
CONTRATO ORIGINAL
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M. A. DA SILVA ENGENHARIA LTDA
28.538.785/0001-70
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ASSESSORIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXECUTADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO - CILSJ, COM RECURSOS DO FUNDRHI NO ÂMBITO DO COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO - CBHLSJ.
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22/10/2025
2025
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23/10/2025
14/05/2026
RESCINDIDO
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CADASTRADO
22/10/2025
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0383
|
R$ 66.595,00 |
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1º Aditivo ao Contrato 29/2024
ADITIVO
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BRASIL DE MATOS E ADVOGADOS
07.866.651/0001-08
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTIVA JURÍDICA E JURÍDICA PROCESSUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, CÍVEL, TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO 61-2022 - CBH LAGOS SÃO JOÃO."
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04/09/2025
2025
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ENCERRADOS
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CADASTRADO
04/09/2025
|
0382
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- - - |
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1º Aditivo ao Contrato 22/2025
ADITIVO
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CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN
05.161.944/0001-64
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E DOCUMENTOS AFINS PARA REFORMA DOS MÓDULOS II E III DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ;
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21/10/2025
2025
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22/10/2025
19/01/2026
ENCERRADOS
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CADASTRADO
21/10/2025
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0381
|
R$ 113.745,88 |
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8º Aditivo ao Contrato 34/2022
ADITIVO
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KF ENGENHARIA LTDA
29.416.658/0001-60
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - SOBARA - SÍTIO BENFICA/RJ.
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16/10/2025
2025
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16/10/2025
16/02/2026
ENCERRADOS
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CADASTRADO
16/10/2025
|
0380
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- - - |
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