027/2026
CONTRATO ORIGINAL
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FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA
19.665.661/0001-64
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
Contratação de empresa qualificada para confecção e instalação de placa informativa no Projeto de Reflorestamento situado na Ecovila - Alto Braçanã - Cachoeiras de Macacu/RJ, conforme especificações técnicas e quantidades definidas neste documento.
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09/06/2026
2026
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15/06/2026
15/09/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
09/06/2026
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0440
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R$ 7.170,92 |
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026/2026
CONTRATO ORIGINAL
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ESSATI ENGENHARIA LTDA
11.136.187/0001-71
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
Monitoramento e manutenção dos projetos de reflorestamento situados na Ecovila - Alto Braçanã e Fazenda Nova Miracema, Cachoeiras de Macacu/RJ.
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09/06/2026
2026
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ENCERRADOS
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CADASTRADO
09/06/2026
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0439
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R$ 709.032,26 |
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1º Termo de apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO
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ADM-X CONSTRUTORA
49.233.633/0001-39
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 28/2025 pelo período de 30 (trinta) dias, contados a partir do término da vigência atualmente estabelecida, exclusivamente para fins de adoção e conclusão das providências administrativas necessárias ao encerramento contratual.
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29/05/2026
2026
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ENCERRADOS
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CADASTRADO
29/05/2026
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0438
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- - - |
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1º Aditivo ao contrato 45/2025
ADITIVO
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F5 ENGENHARIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
41.887.868/0001-32
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
TEM O PRESENTE, A FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA (DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO), CLÁUSULA SEGUNDA (DA RERRATIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL) E A CLÁUSULA TERCEIRA (DO PRAZO).
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26/05/2026
2026
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17/05/2026
17/07/2026
ENCERRADOS
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0437
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R$ 707.766,84 |
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24/2026
CONTRATO ORIGINAL
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ALE E DAN SERVIÇOS LTDA
11.395.635/0001-51
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
Contratação de empresa especializada para execução de medidas emergenciais de segurança na área do biodigestor vinculada à obra de esgotamento sanitário da localidade de Sobára - Sítio Benfica, no município de Araruama/RJ.
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20/05/2026
2026
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25/05/2026
09/07/2026
ENCERRADOS
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CADASTRADO
20/05/2026
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0436
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R$ 23.902,40 |
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25/2026
CONTRATO ORIGINAL
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T. GOMES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
42.630.818/0001-38
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-OPERACIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO DE BIODIGESTOR VINCULADO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LOCALIDADE DE SOBÁRA - SÍTIO BENFICA, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ.
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20/05/2026
2026
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19/05/2026
15/09/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
20/05/2026
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0435
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R$ 75.519,20 |
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2º ADITIVO AO CONTRATO 21/2025
ADITIVO
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SÃO GERALDO POÇOS ARTESIANOS LTDA
12.243.728/0001-23
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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19/05/2026
2026
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07/04/2026
07/07/2026
ENCERRADOS
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CADASTRADO
19/05/2026
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0434
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R$ 137.487,32 |
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1º ADITIVO AO CONTRATO 09/2025
ADITIVO
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CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-EPP
28.383.198/0001-59
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
TEM O PRESENTE, A FINALIDADE DE ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
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06/04/2026
2026
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07/04/2026
07/04/2027
VIGENTE
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CADASTRADO
06/04/2026
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0433
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R$ 794.800,00 |
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18/2026
CONTRATO ORIGINAL
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FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA
19.665.661/0001-64
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO VIA YOUTUBE DAS ATIVIDADES PRINCIPAIS DO ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - ECOB 2026, QUE SERÁ REALIZADO EM MIGUEL PEREIRA/RJ.
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06/04/2026
2026
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25/03/2026
24/05/2026
ENCERRADOS
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CADASTRADO
06/04/2026
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0432
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R$ 25.900,00 |
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20/2026
CONTRATO ORIGINAL
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SPECOLOGIA COM IMP LTDA
18.520.187/0001-10
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COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
AQUISIÇÃO DE KIT ECOLÓGICO PERSONALIZADO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES DO “I WORKSHOP DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS INTEGRADA À GESTÃO DOS SISTEMAS ESTUARINOS E DA ZONA COSTEIRA NA RH-VIII".
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04/05/2026
2026
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08/05/2026
07/06/2026
ENCERRADOS
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CADASTRADO
04/05/2026
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0431
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R$ 6.210,00 |
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16/2026
CONTRATO ORIGINAL
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JÉSSICA DE OLIVEIRA
***.154.237-**
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COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
Locação da sala comercial nº 501, no Centro Integrado de Saúde - CIS, situada à Rua Santa Catarina nº 219, Extensão do Bosque, Rio das Ostras e vaga de garagem demarcada no subsolo.
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06/04/2026
2026
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06/04/2026
05/04/2028
VIGENTE
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CADASTRADO
06/04/2026
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0430
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- - - |
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8º Aditivo ao contrato 51/2023
ADITIVO
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DARWIN ENGENHARIA LTDA
35.815.653/0001-03
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 30 de março de 2026.
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27/03/2026
2026
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30/03/2026
30/06/2026
ENCERRADOS
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CADASTRADO
27/03/2026
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0429
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- - - |
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1º Aditivo ao contrato 21/2025
ADITIVO
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SÃO GERALDO POÇOS ARTESIANOS LTDA
12.243.728/0001-23
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar serviços complementares, que compreendem: i. A execução de perfuração complementar de 20 (vinte) metros; e, ii. A disponibilização de gerador trifásico para realização do Teste de Bombeamento pelo período de 48 (quarenta e oito) horas.
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10/02/2026
2026
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ENCERRADOS
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CADASTRADO
10/02/2026
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0428
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R$ 127.231,50 |
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1º Rerratificação 34/2025
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
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EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA
17.309.157/0001-04
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
1. O presente Termo tem por objeto a rerratificação do Contrato nº 34/2025, visando às adequações técnicas necessárias durante a execução contratual, relacionadas à recomposição de pavimentação e à extensão da linha de recalque para interligação na EEE Rio Salgado.
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27/04/2026
2026
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ENCERRADOS
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CADASTRADO
27/04/2026
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0427
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R$ 2.266.164,63 |
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22/2026
CONTRATO ORIGINAL
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JOÃO PEDRO BOUHID PIRES FERREIRA
65.259.019/0001-75
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRUNCH PARA O EVENTO “CERIMÔNIA DE CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA LAGUNA DE ARARUAMA” EM PARCERIA DO DNIT E CBH LAGOS SÃO JOÃO
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07/05/2026
2026
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07/05/2026
11/05/2026
ENCERRADOS
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CADASTRADO
07/05/2026
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0426
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R$ 3.850,00 |
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19/2026
CONTRATO ORIGINAL
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CICLOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
10.228.360/0001-07
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO - RH VI
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17/04/2026
2026
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18/05/2026
17/05/2027
VIGENTE
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CADASTRADO
17/04/2026
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0424
|
R$ 203.515,36 |
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17/2026
CONTRATO ORIGINAL
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FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA
19.665.661/0001-64
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE ARTE, CONFECÇÃO DE ADESIVOS E PLOTAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA DO CILSJ, CBHLSJ E CBH MACAÉ OSTRAS.
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22/04/2026
2026
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ENCERRADOS
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CADASTRADO
22/04/2026
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0423
|
R$ 5.200,52 |
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12/2026
CONTRATO ORIGINAL
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FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA
19.665.661/0001-64
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COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO FOTOGRÁFICA COLORIDA E CONFECÇÃO DE MOLDURAS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA REALIZADO NO ÂMBITO DO FÓRUM DA JUVENTUDE - ANO 2025
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20/03/2026
2026
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25/03/2026
24/05/2026
ENCERRADOS
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CADASTRADO
20/03/2026
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0422
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R$ 1.635,40 |
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1º Aditivo ao Contrato 07/2026
ADITIVO
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CCR BONIFACIO MARÍTIMO CURSO PROFISSIONALIZANTE
29.066.319/0001-00
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da carga horária diária e do quantitativo de dias de execução dos cursos CFAQ-MAC e CFAQ-POP, fundamentado na necessidade de adequar as especificações técnicas do Contrato CILSJ nº 07/2026 às diretrizes estabelecidas pela Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas (DPC)
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25/03/2026
2026
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ENCERRADOS
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CADASTRADO
25/03/2026
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0421
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- - - |
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1º Aditivo ao Contrato 04/2026
ADITIVO
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SPECOLOGIA COM IMP LTDA
18.520.187/0001-10
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
Aquisição de 40 (quarenta) mochilas para notebook, a fim de suprir as necessidades do Consórcio Intermunicipal Lagos São João.
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24/03/2026
2026
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ENCERRADOS
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CADASTRADO
20/02/2026
|
0420
|
R$ 4.500,00 |
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