14/2026
CONTRATO ORIGINAL
|
SOLARIUM EVENTOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA
19.298.731/0001-93
|
COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO E EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, VISANDO A DISPONIBILIDADE DE CAFÉ DA MANHÃ E COFFEE BREAK PARA OS PARTICIPANTES DO I SEMINÁRIO DE MONITORAMENTO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO - CBHLSJ.
|
24/03/2026
2026
|
27/03/2026
25/04/2026
ENCERRADOS
|
CADASTRADO
24/03/2026
|
0419
|
R$ 19.000,00 |
|
15/2026
CONTRATO ORIGINAL
|
ALE E DAN SERVIÇOS LTDA
11.395.635/0001-51
|
COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE 01 PROFISSIONAL, MATERIAL DE HIGIENE E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SEDE DO CBH LAGOS SÃO JOÃO/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO.
|
24/03/2026
2026
|
10/04/2026
09/04/2027
VIGENTE
|
CADASTRADO
24/03/2026
|
0418
|
R$ 87.481,35 |
|
11/2026
CONTRATO ORIGINAL
|
CONFIANTE ANDRADE COMERCIO E
29.613.651/0001-39
|
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO
AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS DO CBHMACAÉ OSTRAS E DO CBH LAGOS SÃO JOÃO PARA ATENDER AOS MEMBROS
|
06/03/2026
2026
|
10/03/2026
09/05/2026
ENCERRADOS
|
CADASTRADO
06/03/2026
|
0417
|
R$ 17.411,10 |
|
03/2026
CONTRATO ORIGINAL
|
PAULO ROBERTO PINTO MARTINS ROSA ME
24.174.832/0001-92
|
COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE 19 (DEZENOVE) PLACAS INFORMATIVAS EM PVC, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA), NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES DEFINIDAS NESTE DOCUMENTO.
|
06/02/2026
2026
|
19/02/2026
18/02/2027
VIGENTE
|
CADASTRADO
06/02/2026
|
0416
|
R$ 2.945,00 |
|
13/2026
CONTRATO ORIGINAL
|
SPECOLOGIA COM IMP LTDA
18.520.187/0001-10
|
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO
AQUISIÇÃO DE BROCHES PERSONALIZADOS DO CBHMACAÉ OSTRAS E CBHLAGOS SÃO JOÃO
|
19/03/2026
2026
|
ENCERRADOS
|
CADASTRADO
19/03/2026
|
0415
|
R$ 560,00 |
|
I
TERMO DE APOSTILAMENTO
|
CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN
05.161.944/0001-64
|
COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 22/2025 por 60 (sessenta) dias, a contar de 18 de fevereiro de 2026, passando a vigorar até 19 de abril de 2026, exclusivamente para fins de conclusão e validação dos serviços contratados
|
10/02/2026
2026
|
18/02/2026
19/04/2026
ENCERRADOS
|
CADASTRADO
10/02/2026
|
0414
|
- - - |
|
09/2026
CONTRATO ORIGINAL
|
FENIX SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
12.472.162/0001-01
|
COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E EXECUÇÃO INTEGRADA DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NO IMÓVEL SEDE DO CILSJ / CBH LAGOS SÃO JOÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES E TREINAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
|
10/03/2026
2026
|
ENCERRADOS
|
CADASTRADO
10/03/2026
|
0413
|
R$ 19.892,00 |
|
08/2026
CONTRATO ORIGINAL
|
CENTRAL CLIMA COMERCIAL LTDA
26.445.813/0001-89
|
COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO CBH LAGOS SÃO JOÃO
|
10/03/2026
2026
|
ENCERRADOS
|
CADASTRADO
10/03/2026
|
0412
|
R$ 11.220,00 |
|
1º Aditivo ao Contrato 03/2025
ADITIVO
|
PRISMA RIO SERVIÇOS LTDA
18.029.536/0001-03
|
COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
Tem a presente, a finalidade alterar a Cláusula Segunda (Do Valor), Cláusula Terceira (Do orçamento) e Cláusula Quarta (Da Vigência do Contrato).
|
10/03/2026
2026
|
11/03/2026
09/04/2026
ENCERRADOS
|
CADASTRADO
10/03/2026
|
0411
|
R$ 62.686,80 |
|
Termo Aditivo I
ADITIVO
|
K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA
02.445.557/0001-61
|
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, CORREÇÕES, HOSPEDAGEM E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS - SIGA CBH MACAÉ OSTRAS, COM A MIGRAÇÃO DO SIGA MACAÉ E DESENVOLVIMENTO DE EVENTUAIS FUNCIONALIDADES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS.
|
09/03/2026
2026
|
09/03/2026
09/03/2027
VIGENTE
|
CADASTRADO
09/03/2026
|
0410
|
R$ 363.095,96 |
|
10/2026
CONTRATO ORIGINAL
|
PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI
28.620.550/0001-22
|
COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK E KIT LANCHE PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBHLAGOS SÃO JOÃO, OU PARA EVENTOS AOS QUAIS SÃO CONVIDADOS , CONFORME DEMANDA DO CBHLSJ
|
06/03/2026
2026
|
06/03/2026
06/03/2027
VIGENTE
|
CADASTRADO
06/03/2026
|
0409
|
R$ 50.000,00 |
|
Termo Aditivo 1
ADITIVO
|
PLENUM INTELIGÊNCA E CAPACITAÇÃO LTDA
62.724.333/0001-10
|
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 02 (DOIS) NOTEBOOKS DE CONFIGURAÇÃO PADRÃO, IDÊNTICOS AOS ESPECIFICADOS NO ITEM “NOTEBOOKS DE CONFIGURAÇÃO PADRÃO”, CONSTANTE DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
|
06/03/2026
2026
|
ENCERRADOS
|
CADASTRADO
06/03/2026
|
0408
|
- - - |
|
1º Termo de Rerratificação
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
|
DARWIN ENGENHARIA LTDA
35.815.653/0001-03
|
COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente Termo tem por objeto a rerratificação do Contrato nº 51/2023, para suprimir a execução da estação elevatória de esgoto prevista para implantação na Rua da Glória, substituindo-a pela elevação da rede coletora, conforme readequação do projeto.
|
12/02/2026
2026
|
ENCERRADOS
|
CADASTRADO
12/02/2026
|
0407
|
R$ 3.662.456,00 |
|
1º Aditivo ao Contrato 04/2025
ADITIVO
|
K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA
02.445.557/0001-61
|
COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de março de 2026; II - Retificar os serviços previstos no escopo do contrato e no cronograma físico-financeiro, compreendendo a supressão e substituição de itens, conforme detalhamento constante nas cláusulas seguintes; III - Readequar o valor do contrato, em decorrência da retificação dos serviços, nos termos da Cláusula Sétima - Das Alterações, bem como proceder ao reajuste pelo índice IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta - Do Reajuste.
|
23/02/2026
2026
|
11/03/2026
10/03/2027
VIGENTE
|
CADASTRADO
23/02/2026
|
0406
|
- - - |
|
05/2026
CONTRATO ORIGINAL
|
FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA
19.665.661/0001-64
|
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONFECÇÃO DE CRACHÁS FUNCIONAIS PERSONALIZADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO
|
24/02/2026
2026
|
ENCERRADOS
|
CADASTRADO
20/02/2026
|
0405
|
R$ 498,50 |
|
06/2026
CONTRATO ORIGINAL
|
PLENUM INTELIGÊNCA E CAPACITAÇÃO LTDA
62.724.333/0001-10
|
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ANÁLISE DAS NECESSIDADES DO CILSJ E INDICAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIDOR EM NUVEM
|
20/02/2026
2026
|
ENCERRADOS
|
CADASTRADO
20/02/2026
|
0404
|
R$ 19.300,00 |
|
04/2026
CONTRATO ORIGINAL
|
SPECOLOGIA COM IMP LTDA
18.520.187/0001-10
|
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO
AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) MOCHILAS PARA NOTEBOOK, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO.
|
20/02/2026
2026
|
ENCERRADOS
|
CADASTRADO
20/02/2026
|
0403
|
R$ 3.600,00 |
|
07/2026
CONTRATO ORIGINAL
|
CCR BONIFACIO MARÍTIMO CURSO PROFISSIONALIZANTE
29.066.319/0001-00
|
COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM INSTRUTORES CREDENCIADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE (MARINHA DO BRASIL) PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS - MARINHEIRO AUXILIAR DE CONVÉS (CFAQ-MAC); E DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIO - PESCADOR PROFISSIONAL EXTRAFDEPM.
|
20/02/2026
2026
|
ENCERRADOS
|
CADASTRADO
20/02/2026
|
0402
|
R$ 60.000,00 |
|
1ºTermo de Rerratificação
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
|
ADM-X CONSTRUTORA
49.233.633/0001-39
|
COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente Termo tem por objeto a rerratificação do Contrato nº 28/2025, visando à inclusão e supressão de serviços, bem como à prorrogação do prazo de execução da obra de esgotamento sanitário, em razão de fato superveniente e imprevisível constatado durante a execução contratual, conforme planilha e justificativas técnicas constantes dos autos.
|
20/02/2026
2026
|
ENCERRADOS
|
CADASTRADO
20/02/2026
|
0401
|
R$ 591.314,82 |
|
1º Termo de Apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO
|
SÃO GERALDO POÇOS ARTESIANOS LTDA
12.243.728/0001-23
|
COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por 03 (três) meses, contados a partir da data de ciência formal da Contratada quanto à revogação da suspensão das atividades, qual seja, 07/04/2026, exclusivamente para fins de recomposição do período afetado pela paralisação.
|
28/01/2026
2026
|
ENCERRADOS
|
CADASTRADO
28/01/2026
|
0400
|
- - - |
|
