1º Termo de Rerratificação
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
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DARWIN ENGENHARIA LTDA
35.815.653/0001-03
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente Termo tem por objeto a rerratificação do Contrato nº 51/2023, para suprimir a execução da estação elevatória de esgoto prevista para implantação na Rua da Glória, substituindo-a pela elevação da rede coletora, conforme readequação do projeto.
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12/02/2026
2026
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CADASTRADO
12/02/2026
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R$ 3.662.456,00 |
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I
TERMO DE APOSTILAMENTO
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CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN
05.161.944/0001-64
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 22/2025 por 60 (sessenta) dias, a contar de 18 de fevereiro de 2026, passando a vigorar até 19 de abril de 2026, exclusivamente para fins de conclusão e validação dos serviços contratados
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10/02/2026
2026
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18/02/2026
19/04/2026
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CADASTRADO
10/02/2026
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R$ 0,00 |
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1º Aditivo ao contrato 21/2025
ADITIVO
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SÃO GERALDO POÇOS ARTESIANOS LTDA
12.243.728/0001-23
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar serviços complementares, que compreendem: i. A execução de perfuração complementar de 20 (vinte) metros; e, ii. A disponibilização de gerador trifásico para realização do Teste de Bombeamento pelo período de 48 (quarenta e oito) horas.
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10/02/2026
2026
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CADASTRADO
10/02/2026
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R$ 127.231,50 |
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03/2026
CONTRATO ORIGINAL
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PAULO ROBERTO PINTO MARTINS ROSA ME
24.174.832/0001-92
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COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE 19 (DEZENOVE) PLACAS INFORMATIVAS EM PVC, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA), NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES DEFINIDAS NESTE DOCUMENTO.
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06/02/2026
2026
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19/02/2026
18/02/2027
VIGENTE
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CADASTRADO
06/02/2026
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R$ 2.945,00 |
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02/2026
CONTRATO ORIGINAL
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THYAGO MELLO PASTOR LTDA
33.096.466/0001-91
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
AQUISIÇÃO DE NOBREAK PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 61/2022
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05/02/2026
2026
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CADASTRADO
05/02/2026
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R$ 7.800,00 |
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01/2026
CONTRATO ORIGINAL
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PLENUM INTELIGÊNCA E CAPACITAÇÃO LTDA
62.724.333/0001-10
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO
AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) NOTEBOOKS PARA MODERNIZAÇÃO E ATENDIMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO.
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04/02/2026
2026
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03/02/2026
03/05/2026
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CADASTRADO
04/02/2026
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R$ 40.650,00 |
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1º Termo de Apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO
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SÃO GERALDO POÇOS ARTESIANOS LTDA
12.243.728/0001-23
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por 03 (três) meses, contados a partir da data de ciência formal da Contratada quanto à revogação da suspensão das atividades, qual seja, 07/04/2026, exclusivamente para fins de recomposição do período afetado pela paralisação.
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28/01/2026
2026
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CADASTRADO
28/01/2026
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R$ 0,00 |
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2º ADITIVO AO CONTRATO 46/2023
ADITIVO
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RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
05.344.234/0001-70
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 01/2012 - INEA X CILSJ - CBHMO.
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18/01/2026
2026
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18/01/2026
17/01/2027
VIGENTE
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CADASTRADO
18/01/2026
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R$ 31.902,60 |
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2º Aditivo ao Contrato 22/2025
ADITIVO
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CENTRO DE PESQUISA EM ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA – CEPESAN
05.161.944/0001-64
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 20 de janeiro de 2026.
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13/01/2026
2026
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20/01/2026
18/02/2026
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CADASTRADO
13/01/2026
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R$ 0,00 |
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7º Aditivo ao Contrato 51/2023
ADITIVO
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DARWIN ENGENHARIA LTDA
35.815.653/0001-03
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.
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13/01/2026
2026
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30/01/2026
30/03/2026
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CADASTRADO
13/01/2026
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R$ 0,00 |
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14
ADITIVO
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PÃO PÃO DE CABO FRIO PADARIA E MERCEARIA EIRELI
28.620.550/0001-22
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E KIT LANCHE PARA REUNIÕES E EVENTOS DO CBH MACAÉ OSTRAS, OU PARA EVENTOS AOS QUAIS SÃO CONVIDADOS, CONFORME DEMANDA DO CBH MACAÉ OSTRAS
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08/05/2026
2025
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CADASTRADO
08/05/2026
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R$ 0,00 |
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48/2025
CONTRATO ORIGINAL
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BRUNO AR CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA
24.322.285/0001-45
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT, COM CAPACIDADE 9000 BTUS, PARA A SEDE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ), COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.
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16/12/2025
2025
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CADASTRADO
16/12/2025
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R$ 7.160,00 |
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49/2025
CONTRATO ORIGINAL
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24.114.752 EDUARDO DE CARVALHO
24.114.752/0001-41
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
ALUGUEL DE ESPAÇO COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) PESSOAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E DESEMBOLSO - ANO 2026 DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (CBHLSJ).
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12/12/2025
2025
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13/12/2025
13/01/2026
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CADASTRADO
12/12/2025
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R$ 9.000,00 |
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47/2025
CONTRATO ORIGINAL
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AGV LORENZINI FESTAS E EVENTOS-ME
07.838.771/0001-00
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COMITÊ DE BACIA DO RIO MACAÉ
Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de tenda piramidal ou similar, medindo 4m x 4m, incluindo estrutura metálica, cobertura impermeável e equipe técnica necessária, destinada à realização da 2ª Cerimônia de Entrega dos Prêmios do Programa de PSA e Boas Práticas
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11/12/2025
2025
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11/12/2025
10/01/2026
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CADASTRADO
11/12/2025
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R$ 1.650,00 |
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1º Aditivo ao Contrato 28/2024
ADITIVO
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PAULO ROBERTO PINTO MARTINS ROSA ME
24.174.832/0001-92
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA (DO VALOR) E A CLÁUSULA TERCEIRA (DO ORÇAMENTO).
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05/12/2025
2025
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14/12/2025
13/12/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
05/12/2025
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R$ 0,00 |
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2º Aditivo ao Contrato 12/2024
ADITIVO
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FONTE E COMUNICAÇÃO PRODUTORA LTDA
19.665.661/0001-64
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
TEM O PRESENTE, A FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA (DO VALOR), CLÁUSULA QUARTA (DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO) E A CLÁUSULA TERCEIRA (DO ORÇAMENTO)
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02/12/2025
2025
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03/12/2025
02/06/2026
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CADASTRADO
02/12/2025
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R$ 0,00 |
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2º Aditivo ao Contrato 11/2025
ADITIVO
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ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA
02.563.448/0001-49
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 22 de novembro de 2025.
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21/11/2025
2025
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22/11/2025
20/01/2026
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R$ 0,00 |
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45/2025
CONTRATO ORIGINAL
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F5 ENGENHARIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
41.887.868/0001-32
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS LAGOS DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA TORNA PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS, MODALIDADE COLETA DE PREÇO - TIPO 3, A QUAL SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO INEA N 160 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA PRAIA DO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
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07/11/2025
2025
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CADASTRADO
07/11/2025
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R$ 707.766,84 |
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6º Aditivo ao Contrato 51/2023
ADITIVO
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DARWIN ENGENHARIA LTDA
35.815.653/0001-03
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses.
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29/10/2025
2025
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29/10/2025
29/01/2026
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CADASTRADO
29/10/2025
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R$ 0,00 |
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3º Aditivo ao Contrato 43/2022
ADITIVO
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RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA
05.344.234/0001-70
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COMITÊ DE BACIA LAGOS SÃO JOÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO GESTÃO Nº 01/2017 - INEA X CILSJ - CBHLSJ.
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22/10/2025
2025
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26/11/2025
25/11/2026
VIGENTE
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CADASTRADO
22/10/2025
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R$ 33.815,16 |
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